DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.424, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000066/2024-66,
resolve:
DISPENSAR
o SO (MB) ANTONIO CARLOS CANDIDO de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de abril de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.437, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60501.000066/2024-66, resolve:
DISPENSAR
o SO (MB) ANTONIO CARLOS CANDIDO da função de Supervisor, código Nível V,
do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos
Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 30 de abril de 2024.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.438, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60501.000066/2024-66, resolve:
D ES I G N A R
o ST (EB) ANDERLEY PESSOA MONTEIRO para a função de Supervisor, código
Nível V, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 2.398, DE 7 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-GERAL 
SUBSTITUTA
DO 
MINISTÉRIO
DA 
DEFESA,
em
conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022,
e suas alterações, a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.001101/2024-13,
resolve:
DESIGNAR para participarem do Open Regional Military Championship in
Aeronautical Pentathlon, a ser realizado no período de 24 a 28 de junho de 2024, em
Tikkakoski/Finlândia, os seguintes militares:
- CC (T) LUIS FERNANDO MARTINS ARAUJO;
- Maj (FAB) JOMAR MATOS SOUZA JÚNIOR;
- 2° Ten (FAB) THIAGO GOULART GOMES OLIVEIRA;
- 2° Ten (FAB) WALNEY NARDACI OLIVEIRA;
- 2° Sgt (FAB) DAMIS DA SILVA OLIVEIRA;
- Cad (FAB) LUÍS PAULO BORGES GOMES FERREIRA;
- Cad (FAB) LUANA BEATRIZ TEIXEIRA LEITE;
- Cad (FAB) JULLYANA ALVES DO NASCIMENTO CANEDO; e
- 3° Sgt (FAB) ELLEN CAROLINE SANTOS DE SOUZA.
O afastamento do País dar-se-á no período de 23 a 29 de junho de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de
passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
CINARA WAGNER FREDO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 304, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005271/2024-29, resolve:
DESIGNAR GIRLEY VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1474385, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da
Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Espirito Santo, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 305, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006319/2024-16, resolve:
DESIGNAR ADRIANA APARECIDA MANSANO ROSA, matrícula SIAPE nº 1553960,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Superintendente Federal,
código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso
do Sul, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 311, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006459/2024-94, resolve:
DESIGNAR FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS TIBÉRIO, matrícula SIAPE nº
1063819, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Superintendente
Federal, código CCE 1.13, da Superintende02ncia Federal do Desenvolvimento Agra01rio de
Sa03o Paulo, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 323, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006861/2024-79, resolve:
DESIGNAR KEILE CRISTINA SILVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1114532, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.049876/2024-69
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido CLODOALDO BATALHA CARVALHO, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1614928, CPF nº ***.522.313-
**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da
Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamentos, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.049876/2024-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CLODOALDO BATALHA CARVALHO, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1614928, CPF nº ***.522.313-
**, dos encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência
Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Dispensar, PAULO ROBERTO GARCÊS GONÇALVES, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0723461, CPF nº ***.410.483-**, dos
encargos de Substituto de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da Infraestrutura,
da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da
Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 08 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.049876/2024-69
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO FERNANDES CASTRO DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2012435, CPF
nº ***.935.532-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
Código FCE-1.05, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional do Maranhão -
SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.049876/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO FERNANDES CASTRO DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2012435, CPF
nº ***.935.532-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, Código
FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da
Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 489, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado
com o art. 104 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022; e
Considerando as manifestações apresentadas pelo Superintendente Regional do
Rio Grande do Sul no Ofício nº 32177/2024/SR(RS)G/SR(RS)/INCRA (20312865), a respeito da
necessidade de acréscimo de servidores(as) da Autarquia para integrarem o Grupo de
Trabalho (GT) Emergência Rio Grande do Sul, instituído por meio da Portaria nº 481, de 06 de
maio de 2024 (20277206), publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de maio de 2024;
Considerando os termos estabelecidos na Portaria nº 7, de 06 de maio de 2024
(20278338), publicada no Boletim de Serviço Eletrônico deste Instituto no dia 09 de maio de
2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores(as) e colaboradores(as) no
âmbito do INCRA no Rio Grande do Sul, em razão da situação de Calamidade Pública
decretada naquele estado e em outros 335 (trezentos e trinta e cinco) municípios, resolve: