DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 394 - Designar o servidor ROBERTO SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Matrícula SIAPE n° 2943940, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Técnico em Multimeios Didáticos, subsequente ao Ensino Médio, na modalidade
de EaD, Código FCC, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250376.2024-69).
Nº 395 - Designar o servidor RONALDO SANTANA CHAVES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Matrícula SIAPE n° 1104144, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Técnico em Secretaria Escolar, subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de
EaD, Código FCC, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250377.2024-11).
Nº 396 - Designar o servidor MARCIO VIEIRA BORGES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Matrícula SIAPE n° 1988543, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Técnico em Vendas, subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de EaD,
Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250378.2024-58).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 840, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23349.001328/2024-93, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 02/04/2024, o(a) servidor(a) Jeane Stavisk,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula ****396, código de vaga
963399, com lotação no campus Araquari, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63,
65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir de 02/04/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 391 - IFFLU, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.
CONSIDERANDO: - A solicitação de designação de chefia constante do Processo
nº 23318.001618.2024-02, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FAIOSSANDER SUELA, Matrícula SIAPE 1327723, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do referido campus , código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 401- IFFLU, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.
CONSIDERANDO: - A solicitação de designação de chefia constante do Processo
nº 23317.002494.2024-84, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SIMONE AUGUSTO SILVA, Matrícula SIAPE 2162952,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a
função de Diretora de Planejamento Institucional do referido campus , código FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 1.298 - Processo 23544.000951/2024-12 - Dispensar, a partir de 10.05.2024, THAIANI
CANDOTTE MENDONÇA DE MOURA, matrícula SIAPE 3338280, da Função Gratificada, código
FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria
de Registros Acadêmicos,
da Estrutura
Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
1005, de 10.04.2024, publicada no DOU em 11.04.2024.
Nº 1.299 - Processo 23158.000674/2024-00 - Art. 1º Designar LUCIENE TOREZANI, matrícula
SIAPE 1900729, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da
Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 405 - IFFLU, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 25/2024 - DGCM/IFFLU, constante no Processo nº 23320.000836.2024-72; - O Edital nº 3 - DGCM/IFFLU, de 28 de fevereiro de 2024 e
o Edital nº 7 - DGCM/IFFLU, de 26 de março de 2024, que homologa o Processo de Consulta à Comunidade Acadêmica para Recomposição das Coordenações de Curso do
IFFluminense - Campus Macaé, resolve:
Art. 1º DISPENSAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Macaé, das funções que ocupam constantes do quadro a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Nome do(a) Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função
Código
do
Cargo/
Função
.
1404730
Alfredo Antunes de Barros Júnior
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenador de Curso Técnico de Nível Médio
Presencial de Eletromecânica
FC C
.
1184975
Antônio Rodrigues da Silva Neto
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenador de Curso Técnico de Nível Médio
EJA de Logística
FC C
.
1573691
Cláudio Marques de Oliveira
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenador de Curso Técnico de Nível Médio
Presencial de Automação Industrial
FC C
.
1672672
Fernanda Costa Demier Rodrigues
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenação de Curso Técnico de Nível Médio
EJA de Eletrotécnica
FC C
.
1022436
Luciana Valadão Vasconcelos Alves
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenadora de Curso Técnico de Nível Médio
Presencial de Segurança do Trabalho
FC C
.
1654938
Luiz Alberto Oliveira Lima Roque
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenador
de
Curso
Superior
Regular
Presencial
de
Engenharia
de
Controle
e
Automação
FC C
.
1313181
Selene Dias Ricardo de Andrade
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenadora
de
Curso
Superior
Regular
Presencial de Engenharia Elétrica
FC C
.
1672711
Thays Cury Martins de Oliveira
Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico
Coordenadora de Curso Técnico de Nível
Médio Presencial de Meio Ambiente
FC C
Art. 2º DESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Macaé, para ocuparem as funções constantes do quadro a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Nome do(a) Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função
Código
do
Cargo/
Função
.
2250437
Daniel Guimarães de Oliveira
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenador de Curso Técnico de Nível Médio
Presencial de Eletromecânica
FC C
.
1340800
Eliseu Roque do Espírito Santo
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenador de
Curso de
Licenciatura em
História
FC C
.
1672672
Fernanda Costa Demier Rodrigues
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenadora de Curso Técnico de Nível Médio
EJA de Logística
FC C
.
1087427
Kleber Moreira Martins
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenador de Curso Técnico de Nível Médio
Presencial de Segurança do Trabalho
FC C
.
1654938
Luiz Alberto Oliveira Lima Roque
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenador de Curso Técnico de Nível Médio
Presencial de Automação Industrial
FC C
.
1786765
Rafael Gomes da Silva
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenador
de
Curso
Superior
Regular
Presencial de Engenharia Elétrica
FC C
.
1572337
Rita de Cássia Nonato Melo
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Coordenadora de Curso Técnico de Nível Médio
Presencial de Meio Ambiente
FC C
.
1410672
Yago Pessanha Correa
Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico
Coordenador de Curso Superior Regular
Presencial de Engenharia de Controle e
Automação
FC C
Art. 3º REDESIGNAR o servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função constante do quadro a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Nome do(a) Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função
Código
do
Cargo/
Função
.
1191463
Dalson Ribeiro Nunes
Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico
Coordenador de Curso Técnico de Nível Médio
Presencial de Eletrônica
FC C
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Campos dos Goytacazes, RJ. 09/05/2024
VICTOR BARBOSA SARAIVA
REITOR