DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 275, DE 9 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1.935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo nº 23062.006504/2024-90, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 80, de
20/02/2024, publicada no D.O.U. de 26/02/2024, que nomeou ARGEMIRO ITAJUBA
PEREIRA LEITE, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, aprovado em concurso
público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Área Infraestrutura, regido
pelo Edital nº 131, de 23/06/2022, publicado no D.O.U. de 24/06/2022, homologado pelo
Edital nº 3, de 03/01/2024, publicado no D.O.U. de 05/01/2024, nos termos do art. 13, §1º
e §6º da Lei nº 8.112/90.
PROFª. CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 276, DE 9 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1.935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo nº 23062.008316/2024-04, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 170,
de 27/03/2024, publicada no D.O.U. de 01/04/2024, que nomeou JUAN CARLOS QUI N T ÃO,
classificado em 3º lugar, pela ampla concorrência, aprovado em concurso público para o
cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, em aproveitamento do Concurso Público
regido pelo Edital nº 167, de 14/12/2022, publicado no D.O.U. de 15/12/2022, da
Universidade Federal de Itajubá, homologado pelo Edital nº 328, de 12/06/2023, publicado
no D.O.U. de 13/06/2023, nos termos do art. 13, §1º e §6º da Lei nº 8.112/90.
PROFª. CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 701, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE ROCHA SANTANA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para realização de
Programa Intercalar no Doutoramento em Educação, na Universidade de Lisboa, Portugal,
conforme previsto no PDSE - Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior, no período de
02 de maio a 18 de julho de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro
II e bolsa da CAPES. (Proc. nº 23781.000362/2024-64)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 702, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO DE SOUZA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para realização de
Doutorado Sanduíche, na Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas Artes, em Portugal,
conforme previsto no PDSE Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior, no período de
01 de abril a 30 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio
Pedro II e bolsa da CAPES. (Proc. 23040.002576/2024-16)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 705 - Dispensar NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
3239879, da função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições
de Bens e Serviços do campus Tijuca I, código FG-02, a partir da publicação no D. O. U .
(Processo nº 23780.000217/2024-61)
Nº 706 - Designar YASMIN HARMONY ABREU, matrícula Siape nº 2106734, para a função
de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens e Serviços do
campus Tijuca I, código FG-02, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23780.000217/2024-61)
Nº 712 -Designar ALINE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 2998092, para a função
de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Realengo II, código FG-02, a
partir da data de publicação em D.O.U.
(Processo 23040.002363/2024-94)
Nº 713- Dispensar RENAN SALDANHA GODOI, matrícula Siape nº 2106890, da função de
Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Realengo II, código FG-
02, a partir da data de publicação em D.O.U.
(Processo 23040.002363/2024-94)
Nº 715 - Designar RENAN SALDANHA GODOI, matrícula Siape nº 2106890, para a função de
Chefe da Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Realengo II, código FG-
01, a partir da data de publicação em D.O.U.
(Processo 23040.002363/2024-94)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 343, DE 9 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 24 de abril de 2024, a servidora REGINA LUCIA
FERNANDES DE ALBUQUERQUE, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível DI-1, matrícula SIAPE nº 1251686, conforme determina o artigo
34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23777.000251/2024-94.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 347, DE 10 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 280 de 26 de abril de 2024, publicada no D.O.U. de
29/04/2024, seção 2, página nº 15, que concedeu aposentadoria a SANDRA DE ARAÚ J O
BARATA GOMES, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-
IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 1218677, onde se lê: Processo nº 23783.000214/2024-05,
leia-se: Processo nº 23040.002403/2024-06.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.789/IFAL, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016423/2024-46, resolve:
Designar o servidor DIEGO DA GUIA SANTOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894434, SIAPECAD nº 01677455,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado
Benedito Bentes, para substituir o(a) Diretor-Geral de Campus Avançado, CD - 03, do(a)
Campus Avançado Benedito Bentes, tendo em vista o afastamento do titular para Licença
Tratamento Saúde, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de
maio de 2024 a 16 de maio de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 678/GR/IFAM, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.004421/2024-81, de 02/04/2024 e o Despacho nº 24673/2024 - PROGESP/REITORIA ,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 655/GR/IFAM, de 07/05/2024, conforme abaixo:
I. Onde se lê: "Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/CMC."
II. Leia-se: "Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/CMDI."
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 387 - Dispensar a servidora FERNANDA DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1119366, da função
de Coordenador do Curso de Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio, na
modalidade de EaD, Código FCC, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250378.2024-58).
Nº 388 - Dispensar o servidor ROBERTO SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2943940, da função de
Coordenador do Curso de Técnico em Secretaria Escolar, subsequente ao Ensino Médio, na
modalidade de EaD, Código FCC, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250377.2024-11).
Nº 389 - Dispensar o servidor CAIO LINCOLN SANTOS ARAÚJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1845307, da função
de Coordenador do Curso de Técnico em Multimeios Didáticos, subsequente ao Ensino
Médio, na
modalidade de
EaD, Código
FCC, Campus
Alagoinhas. (Processo
n°
23807.250376.2024-69).
Nº 390 - Designar o servidor SÍLVIO MENEZES CHAVES, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE n°2395567, para exercer a função de Chefe do Setor de
Patrimônio, 
Código
FG-03, 
Campus
Governador 
Mangabeira.
(Processo
n°23337.250475.2024-24).
Nº 391 - Designar a servidora EMILE SUZE DA PAZ SANTOS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2356209, para exercer a função
de
Coordenadora 
de
Extensão, 
Código
FG-02,
Campus 
Itapetinga.
(Processo
23331.250395.2024-29).
Nº 392 - Designar o servidor CLODOALDO NUNES SILVA, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 2728203, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação, Código FG-05, Campus Itaberaba.
(Processo n° 23805.250415.2024-48).
Nº 393 - Designar a servidora LUCIANA LEMOS GARCIA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE n°1975918, para exercer a função de Chefe do Setor de
Transporte, 
Código 
FG-05, 
Campus 
Governador 
Mangabeira. 
(Processo
n°23337.250474.2024-80).