DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFFLU Nº 408, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de fevereiro de
1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto na
IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O Ofício DAOFCREIT/PROADM/IFFLU n°10, de 7 de maio de
2024, constante do Processo nº 23317.002759.2024-44, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA às servidoras do quadro permanente deste
IFFluminense, lotadas na Reitoria, para praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e
Patrimonial no SIAF, Unidade Gestora 158139, na forma abaixo especificada:
.
CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
. ***401.477-**
1787270
Gina
Cartolano
Castro
Crespo
Alves
titular
Conformista
de
Registro de Gestão
. ***060.517-**
3400030
Camila Reis
de
Azevedo
Substituto
Conformista
de
Registro de Gestão
. ***846.867-**
2058930
Raisa Moreira de
Lemos Nogueira
Substituto
Conformista
de
Registro de Gestão
. ***421.477-**
2177991
Elaine dos Santos
Sousa
Substituto
Conformista
de
Registro de Gestão
Art. 2º Revogar as Portarias nº 1011, de 2 de julho de 2019 e nº 477, de 24 de abril de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 409, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de fevereiro de
1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto na
IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O Ofício DGCM/IFFLU, n° 38, de 25 de Abril de 2024,
constante do Processo nº 23320.001102.2024-19, resolve:
Art. 1º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada à servidora do quadro permanente
deste IFFluminense, lotada no Campus Macaé, para praticar atos de Gestão Orçamentária,
Financeira e Patrimonial no SIAF, Unidade Gestora 158384, na forma abaixo especificada:
.
CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
. ***063.107-**
1460907
Roberta
Aparecida
Nogueira da Luz
Gomes
titular
Conformista
de
Registro de Gestão
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora do quadro permanente deste
IFFluminense, lotada no Campus Macaé, para praticar atos de Gestão Orçamentária,
Financeira e Patrimonial no SIAF, Unidade Gestora 158384 , na forma abaixo especificada:
.
CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
. ***672.447-**
1673315
Nádia
Batista
Correa
Titular
Conformista
de
Registro de Gestão
Art. 2º Revogar a Portaria nº 450, de 7 de julho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 534, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor EMERSON CARDOSO DE CASTRO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE nº 2049223, para ocupar o cargo de Chefe do
Setor de Infraestrutura do IFMG, Função Gratificada - Código FG1, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.602/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002636/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar o servidor OTNIEL RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1162015, SIAPECAD nº
02457710, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, para substituir o(a) Chefe,
FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais
do Campus Rural Marabá, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir de 10 de maio de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1478/2022/GAB/IFPA, de 03 de agosto de 2022,
a partir de 01/02/2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.603/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010289/2024-49, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o assento, no Conselho Superior deste Instituto, da
conselheira titular do CONSUP, representante da categoria dos Técnicos Administrativos
em Educação, MARLUCE PINTO DE LIMA, matrícula SIAPE 3144803, ocupante do cargo de
Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, a partir de 2 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.604/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010289/2024-49, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, como membro titular do Conselho Superior deste Instituto,
o conselheiro EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE 2343747, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, representante da categoria dos Técnicos
Administrativos em Educação, a partir de 2 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.606/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010050/2024-03, resolve:
Art. 1º Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora MARIA ELISA FERREIRA
DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1961926, à função de Coordenador (FUC - 01), do Campus no(na) Curso de Tecnologia em
Gestão Ambiental do Campus Conceição do Araguaia, a partir de 27 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.607/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013365/2023-32, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAIMUNDO VALERIO FELIX LIMA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1736914, SIAPECAD nº
01508844, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de
Ensino , da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Mecânica
do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2023..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.609/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010150/2024-19, resolve:
Art. 1º Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor WELDON CARLOS ELIAS
TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1738094, à função de Coordenador (FUC - 01), do Campus no(na) Curso de Tecnologia em
Eletrotécnica Industrial do Campus Marabá Industrial, a partir de 28 de abril de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.611/REITORIA/IFPA, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.004389/2024-75, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora TATIANA ROCHA DE
AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1748744, SIAPECAD nº 01522721, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) do Programa
Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, ofertado pela CAPES , na
Universidade de Le Mans/França, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/06/2024 a 01/11/2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.005, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO TEIXEIRA ALVES, SIAPE nº 1544825, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Relações
Institucionais, FG-02, da Diretoria de Relações Institucionais do Gabinete do Reitor.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 853, de 12 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de abril de 2024, seção 2, página 20.
Art. 4º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.006, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ANDRE
VITOR DOBRYCHTOP, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de
2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
90855.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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