DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051300018
18
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.003366/2023-51, resolve:
Nº 581 - Art. 1º Reconduzir, por 60(sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria de Pessoal/IFRJ nº 2478 de
10 de novembro de 2023, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 217 de 16 de novembro de 2023, e tendo
como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 517 de 31 de janeiro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 25 de 5 de fevereiro de 2024, referente ao Processo nº
23270.003366/2023-51. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto
Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista o processo 23278.000359/2024-16, resolve:
Nº 1.311 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a servidor (a) JOYCE ALVES ROCHA, Matrícula SIAPE nº. º 2446430, ocupante do
cargo de
PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO
TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do
Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/05/2024 a
20/05/2024, na cidade de Marrakech, País Marrocos, com ônus (com diárias e passagens);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.335, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei nº
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, NICHOLAS VAN-ERVEN LUDOLF para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga nº 954874; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se
o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido
em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 985/REIT - CGAB/IFRO, DE 6 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 989/REIT - CGAB/IFRO, de 6
de maio de 2024 (SEI nº 2281859) publicada no DOU nº 88, de 8 de maio de 2024, Seção
2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.000253/2024-10 e Despacho nº 953/2024/REIT - CDHS (SEI nº
2271010), resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país do(a) servidor(a) HELOISA HELENA
RIBEIRO DE MIRANDA, SIAPE nº 1267347, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado (a) no Campus Vilhena, com a finalidade de realizar missão no exterior,
Itália, para desenvolver ação referente ao Curso de Pós doutorado no Programa de Pós
Graduação em Letras Neolatinas na Universidade Federal do Rio de Janeiro, área de
concentração Letras, no período de 29/04/2024 à 30/01/2025, sendo o afastamento com
ônus limitado para a Administração conforme Inciso II do Art. 1º do Decreto 91.800/95.
Art. 2º Definir o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Certificado após
o encerramento do afastamento do País.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
XÊNIA DE CASTRO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.023/REIT - CGAB/IFRO, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 989/REIT - CGAB/IFRO, de 6
de maio de 2024 (SEI nº 2281859), no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2009 e
estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de
29/12/2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373, de 18/7/2019, publicada no DOU nº 138,
de 19/7/2019, seção 1, pág. 214; e considerando os autos do Processo SEI nº
23243.011190/2021-76, em especial o Memorando nº 48/2021/JARU - CGAB/JARU -
DG/JARU (SEI nº 2282835), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ANA PAULA ALVES GONÇALVES, SIAPE nº 2414836,
Professor EBTT, fica dispensado(a) a partir de 06/05/24, da Função Gratificada de
Coordenadora de Integração Escola, Empresa e Comunidade - CIEEC, código FG-02, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia-IFRO/Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
XÊNIA DE CASTRO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.497/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000113.2024-12, resolve;
Art. 1º Designar o servidor ROBSON LOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1283161, SIAPECAD nº
02408322, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer o encargo de substituto fixo do(a)
Coordenador(a) de Educação à Distância - CEAD, FG - 04, do(a) Campus Amajari, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 6 DE MAIO DE 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.498/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000114.2024-59, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EDILEIA SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2268421, SIAPECAD nº 02036328, lotado(a) no(a)
Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Educação à
Distância - CEAD, FG - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 6 DE MAIO DE 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.565/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000070.2024-35, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao
servidor MARCIO MESQUITA BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2863590, SIAPECAD
nº 02029919,
lotado no(a)
Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Campus Novo Paraíso, nos termos do art. 91
da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME n° 75/2022, pelo período de 22/04/2024 a 22/04/2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.861/IFSP, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000496.2024-72, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D211, Código de Vaga nº 0813053, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DENIS VITORIO
DE ARAUJO, SIAPE nº 168****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10 de maio de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.874/IFSP, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005410.2024-01, resolve:
Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor DANILO
MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, SIAPE
nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, junto a(o) Instituto Federal Catarinense - IFC, com
fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05.
Art. 2º Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
até 13 de maio de 2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 344, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, considerando o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11
de julho de 2022, e ainda, o processo administrativo 23223.000901/2024-68, resolve:
Art. 1º CEDER a servidora LÍVIA MENEGUITTE ÁVILA, matrícula Siape 175****,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), para exercício no Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário: Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao IF Sudeste MG ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Fechar