DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.007, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 500, de 04 de março
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de março de 2024, seção 2, página
21, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Designar SERGIO RICARDO FERRAZOLI, SIAPE nº 1286446, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Curso
Técnico de Informática para Internet, FCC, do Campus Assis Chateaubriand." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 500, de 04 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.237, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.007964/2024-28, resolve:
Contratar LUIZ CARLOS EFIGENIO DA ROSA JUNIOR como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 943884, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Informação e Comunicação, para prestar
serviço junto ao Campus Paranaguá, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página
1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.010145.2024-79
com despachos exarados, resolve:
Nº 607 - Exonerar o(a) servidor(a) FÁBIO NICÁCIO BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1215827, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Formação Geral (DAFG) do
Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 29/04/2024.
Nº 608 - Nomear o(a) servidor(a) MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES MACÊDO, matrícula SIAPE nº
1060607, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Formação Geral
(DAFG) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
Nº 609 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES MACÊ D O,
matrícula SIAPE nº 1060607, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador(a) de Ciências da Natureza e
Matemática (CCNM) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a
contar de 29/04/2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23297.011090/2024-72 com despachos exarados, resolve:
Nº 610 - Exonerar o(a) servidor(a) JOÃO SAMARONE ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº
2434419, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento Educacional
(DDE) do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código CD-03.
Nº 611 - Nomear o(a) servidor(a) FRANCISCO ARIAILDO DA COSTA SÁ LUCENA,
matrícula SIAPE nº 1007765, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a) do Departamento
de Desenvolvimento Educacional (DDE) do Campus BELO JARDIM desta Instituição
Federal de Educação, código CD-03.
Nº 612 - Exonerar o(a) servidor(a) MANASES FREITAS DE LIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
1668419, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do cargo de
Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento (DAP) do Campus BELO
JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código CD-03.
Nº 613 - Nomear o(a) servidor(a) LUCIENE VENÂNCIO DA SILVA BENEVIDES, matrícula
SIAPE nº 0048768, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para
exercer o cargo de Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento (DAP)
do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código CD-03.
Nº 614 - Exonerar o(a) servidor(a) JAMIRES PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2178971, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do
cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino (CGE) do Campus BELO JARDIM desta
Instituição Federal de Educação, código CD-04.
Nº 615 - Nomear o(a) servidor(a) ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2936114, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino (CGE) do
Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
Nº 616 - Exonerar o(a) servidor(a) JADSON DE ARRUDA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1667342, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do cargo de
Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus BELO JARDIM desta Instituição
Federal de Educação, código CD-04.
Nº 617 - Nomear o(a) servidor(a) ALLAN LEANDRO BEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1587096, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, para exercer o cargo de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGPE) do
Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
Nº 618 - Exonerar o(a) servidor(a) THIAGO FRANCISCO LIMA LINO, matrícula SIAPE nº
1746162, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do cargo de
Coordenador(a) Geral de Administração e Finanças (CGAF) do Campus BELO JARDIM
desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
Nº 619 - Nomear o(a) servidor(a) ALEXANDRE KLEUD HAENDEL DE BARROS MELO, matrícula
SIAPE nº 1804065, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para
exercer o cargo de Coordenador(a) Geral de Administração e Finanças (CGAF) do Campus
BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
Nº 620 - Nomear o(a) servidor(a) CARLOS MAGNO SILVA DE MENEZES, matrícula SIAPE
nº 2349738, ocupante do cargo efetivo de JORNALISTA, para exercer o cargo de
Coordenador(a) Geral de Assistência ao Educando (CGAE) do Campus BELO JARDIM
desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
Nº 621 - Dispensar, a pedido,
o(a) servidor(a ALLAN LEANDRO BEZERRA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1587096, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de
Tecnologia da Informação (CGTI) do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02.
Nº 622 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ACRELSON
GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1863622, ocupante do cargo efetivo de TÉCNI CO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função gratificada Coordenador(a) de
Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do Campus BELO JARDIM desta Instituição
Federal de Educação, código FG-02.
Nº 623 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ROSANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1800562, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) do Setor de Lotação,
Cadastro e Pagamento (SLCP) do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02.
Nº 624 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DEAN DA
LEANDRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1179527, ocupante do cargo efetivo de
ARQUIVISTA, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) do Setor de Lotação,
Cadastro e Pagamento (SLCP) do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02.
Nº 625 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) GERALDO DE ANDRADE ARRUDA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1912417, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO-ÁREA, da
função gratificada de Coordenador(a) do Setor de Serviços e Apoio (SSA) do Campus
BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de
28/04/2024.
Nº 626 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DENIVALDO
MEDEIROS XIMENDES FILHO, matrícula SIAPE nº 1905886, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) do
Setor de Serviços e Apoio (SSA) do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02.
Nº 627 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ACRELSON GOMES DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1863622, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) do Setor de Almoxarifado (SA)
do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Nº 628 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a JADSON DE ARRUDA
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1667342, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) do Setor de Almoxarifado
(SA) do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Nº 629 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) DENIVALDO MEDEIROS XIMENDES F I L H O,
matrícula
SIAPE
nº
1905886,
ocupante 
do
cargo
efetivo
de
AUXILIAR
EM
ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) do Setor de Execução
Orçamentária e Financeira (SEOF) do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01.
Nº 630 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) HENRIQUE
BRUNO ARAÚJO ALVES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1805973, ocupante do cargo
efetivo de CONTADOR, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) do Setor
de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF)
do Campus BELO JARDIM desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 631 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) HENRIQUE BRUNO ARAÚJO ALVES
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1805973, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, da
função gratificada de Coordenador(a) do Setor de Contratos (SCONT) do Campus BELO
JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-03.
Nº 632 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ROSANA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1800562, ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de
Coordenador(a) do Setor de Contratos (SCONT) do Campus BELO JARDIM desta
Instituição Federal de Educação, código FG-03.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 416, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 315, de 09/04/2024, publicada no
DOU de 11/04/2024, Seção 02, pg. 33, que concedeu o afastamento do país da servidora
BIANCA PUGEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1796187, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de
07/05/2024 
a 
13/05/2024 
(trânsito 
incluso), 
nos 
termos 
do 
Processo 
nº
23367.000151/2024-90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK