DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051300019
19
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 348, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 342, de 09-05-2024,
publicada no Diário Oficial em 10-05-2024, Edição 90, Seção 2, Página 18, e no Boletim de
Gestão de Pessoas em 10-05-2024, Ano 8, Edição 5.7.
Onde se lê: (...) "processo administrativo 23223.003626/2022-72"
Leia-se: (...) "processo administrativo 23223.003970/2021-81"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 351, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23222.000565/2024-63, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe DI, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva
(DE), código de vaga 0953961, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de
Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da
Lei nº 8.112/90, a candidata MARIANA CRISTINA BORGES NOVAIS, aprovada em 15º lugar
na modalidade ampla concorrência, área de conhecimento EDUCAÇÃO FÍSICA, no Concurso
Público de Provas e Títulos promovido pelo IFMG, Edital nº 80/2022, publicado no DOU em
22-12-2022, Edição 240, Seção 3, Página 73, homologado conforme Edital de 20 de
novembro de 2023, publicado no DOU em 21-06-2023, Edição 116, Seção 3, Página 46.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 352, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.001007/2024-13, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe DI, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva
(DE), código de vaga 0953985, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de
Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da
Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) IRISMAR GONÇALVES ALMEIDA DA ENCARNAÇÃO,
aprovado(a) em 24º lugar na modalidade ampla concorrência, área de conhecimento
EDUCAÇÃO FÍSICA, no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pelo IFMG, Edital nº
80/2022, publicado no DOU em 22-12-2022, Edição 240, Seção 3, Página 73, homologado
conforme Edital de 20 de novembro de 2023, publicado no DOU em 21-06-2023, Edição
116, Seção 3, Página 46.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 122, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição de 18-05-2021, no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15-01-2014; 
Considerando o Requerimento de dispensa
a pedido n.º 4/2024 -
S J R CO F ;   r e s o l v e :
Art. 1º DISPENSAR a servidora REJANE APARECIDA MIRANDA RIBEIRO, matrícula
Siape 188****, da função de Coordenadora de Logística, Materiais e Serviços do IF Sudeste
MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 13-05-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 123, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição de 18-05-2021, no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15-01-2014; 
Considerando o Requerimento de dispensa
a pedido n.º 4/2024 -
S J R CO F ;   r e s o l v e :
Art. 1º DISPENSAR o servidor JESSÉ MÁRCIO ALVES LIMA, matrícula Siape
187****, da função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira do IF Sudeste
MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 13-05-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 124, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição de 18-05-2021, no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15-01-2014; 
Considerando o Requerimento de dispensa a pedido n.º 4/2024 - SJRCOF;
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DANILO TIAGO SILVEIRA, matrícula Siape 101****,
da função de Coordenador de Licitação e Contratos do IF Sudeste MG - Campus São João
del-Rei, código FG-02, a partir de 13-05-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.003187.2023-12, resolve:
Nº 695 -NOMEAR, a servidora, EMELINE CANABARRO DE CASTRO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1121638, , para exercer o cargo de DIRETORA DE
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA SUBSTITUTA, código CD-04, deste
Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 696 -EXONERAR, a pedido, a servidora CÁSSIA MARA RIBEIRO DE PAIVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1817345 do cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA SUBSTITUTA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Ulysses Tavares Teixeira, Diretor de
Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar da "Reunião Plenária do Sistema
Ibero-Americano de Garantia da Qualidade do Ensino Superior", organizada pelo Sistema
Iberoamericano de Aseguramiento de la Calidad de la Educación Superior - SIACES, em
Oaxaca de Juárez, México, no período de 21 a 27 de maio de 2024, com trânsito incluso
e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 299, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010395/2024-85,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS JACINTO DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1545463, para participar de
22ND 
INTERNATIONAL 
CONFERENCE 
ON 
PHOTOACOUSTIC 
AND 
PHOTOTHERMAL
PHENOMENA em Coimbra/Portugal, no período de 06.07.2024 a 14.07.2024, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.
3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 487, DE 7 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em
02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.005706/2024-94,
resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a VINICIUS FURTADO MAIA NOBRE, na
condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) ZELIA MELO MAIA NOBRE, aposentado(a)
no cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119041, de acordo com
os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com
o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 26.02.2024, data de abertura do processo.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 778, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Plinio Rodrigues dos Santos Filho, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2079355, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - FCC, desta
Universidade, pelo mandato de 4 (quatro) anos, no período de 13-05-2024 a 12-05-2028
(Processo nº 23087.006908/2024-03).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 780, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, tendo em vista o Ofício Nº
13/2024/PPGE/ICHL/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Frederico Augusto Toti, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1802398, da função comissionada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - FCC, desta Universidade,
designado por meio da Portaria nº 1.537/2022 (Processo nº 23087.006650/2024-37).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 781, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o Ofício Nº 13/2024/PPGE/ICHL/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Designar o servidor André Luiz Sena Mariano, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1640338, para exercer a função pro
tempore de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - FCC, desta
Universidade. (Processo nº 23087.006650/2024-37).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA

                            

Fechar