DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051300020
20
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 783, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº
8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total ao
servidor Roberto Pereira Silva, matrícula Siape nº 1913489, CPF ***.526.648-**, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, desta Instituição, para a realização de pós-doutorado, no Center for the History
of Political Economy, na Duke University, em Durham, Carolina do Norte - Estados Unidos,
no período de 01-08-2024 a 31-07-2025, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma
constante do Processo nº 23087.005080/2024-68.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-
A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 784, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº
8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total à
servidora Tabatta Renata Pereira de Brito, matrícula Siape nº 2821463, CPF ***.975.536-
**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de
Nutrição, desta Instituição, para a realização de pós-doutorado junto ao Programa English
Longitudinal Study of Ageing (ELSA Study), Department of Epidemiology & Public Health na
University College London, em Londres - Inglaterra, no período de 01-07-2024 a 31-12-
2024, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma constante do Processo nº
23087.006886/2024-73.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-
A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 176, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a partir de 09/05/2024, EDGARD REBOUÇAS DE ASSIS NETO, matrícula
SIAPE n. 2978405, do cargo de Coordenador de Planejamento e de Registros Acadêmicos
da Superintendência de Administração Acadêmica, código CD-04, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 347, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.024839/2024-50, resolve:
Declarar, a partir de 08 de maio de 2024, a vacância do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível Médio, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01, ocupado por PEDRO
HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1072158, lotado na Faculdade de
Farmácia desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 348, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.024144/2024-78, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 03 de maio de 2024, IGOR LIMA MALDONADO,
matrícula SIAPE nº 2060453, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto, Classe C, Nível 01, lotado no Instituto de Ciências da Saúde desta
Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 782 - Nomear DIEGO ELIAS PEREIRA, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no
Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88, e
homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho T-40 horas
com Dedicação Exclusiva, para a Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do
Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Vaga: Ampla Concorrência, Código de
Vaga: 0261611, Origem da Vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.018915/2024-31)
Nº 783 - Nomear EMANUELLA DE CASTRO MARCOLINO, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas
78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de
Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Enfermagem
do Centro de Educação e Saúde, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga: 0254736,
Origem da Vaga: Redistribuição. (processo nº 23096.020516/2024-30)
Nº 784 - Nomear FABIANA MARIA RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de
outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195;
Seção 3, páginas 78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024,
publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49
a 53, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em
Regime de Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de
Enfermagem do Centro de Educação e Saúde, Vaga: Pessoa com Deficiência (PcD),
Código
de
Vaga:
0260592,
Origem
da
Vaga:
Aposentadoria.
(processo
nº
23096.017791/2024-76)
Nº 785 - Nomear GEOVANI SOARES DE LIMA, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78
a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de
Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Ciências
Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Vaga: Ampla Concorrência,
Código
de
Vaga:
0754479,
Origem
da
Vaga:
Aposentadoria.
(processo
nº
23096.018923/2024-87)
786 - Nomear JUSCELINO DE FREITAS JARDIM, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78
a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de
Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Ciências
Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Vaga: pessoa com deficiência - PcD,
Código
de
Vaga:
0256869,
Origem
da
Vaga:
Aposentadoria.
(processo
nº
23096.020559/2024-15)
Nº 787 - Nomear THIAGO MORETH DA SILVA BARBOSA, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas
78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho
T-20 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga: 0254543, Origem da
Vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.021011/2024-92)
Nº 788 - Nomear DEMETRIO GOMES MESTRE, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78
a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de
Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para a Unidade Acadêmica de Sistemas
e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, Vaga: Ampla
Concorrência, Código de Vaga: 0700275, Origem da Vaga: Aposentadoria. (processo nº
23096.020325/2024-78)
Nº 789 - Nomear RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78
a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de
Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para a Unidade Acadêmica de Sistemas
e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, Vaga: pessoas pretas e
pardas (PPP), Código de Vaga: 0698138, Origem da Vaga: Posse em outro cargo
inacumulável. (processo nº 23096.020325/2024-78)
Nº 790 - Nomear DIEGO PESSOA IRINEU DE FRANÇA, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas
78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de
Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para a Unidade Acadêmica de Geografia
do Centro de Formação de Professores, Vaga: Pessoa com Deficiência (PcD), Código de
Vaga: 0260511, Origem da Vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.020549/2024-80)
Nº 791 - Nomear EMELLYNE LIMA DE MEDEIROS DIAS LEMOS, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas
78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de
Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para a Unidade Acadêmica de Educação
do Centro de Formação de Professores, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga:
0258735, Origem da Vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.020511/2024-15)
Nº 792 - Nomear AGNALDO ALMEIDA DE JESUS, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78
a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de
Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para a Unidade Acadêmica de Letras do
Centro de Formação de Professores, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga:
0261666, Origem da Vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.016870/2024-60)
Nº 793 - Nomear ANDERSON MONTEIRO ANDRADE, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas
78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de
Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para a Unidade Acadêmica de Letras do
Centro de Formação de Professores, Vaga: Pessoas Pretas e Pardas (PPP), Código de
Vaga: 0849128, Origem da Vaga: Exoneração. (processo nº 23096.016870/2024-60)
Fechar