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DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.003216/2024-82, o Edital nº 03, de 05 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 67,
08 de abril de 2024, a Portaria nº 145, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU Nº 88,
08 de maio de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 meses (doze) meses, JORGE
IZAQUIEL ALVES DE SIQUEIRA , para exercer a função de Professor Substituto, Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 635 - Declarar vago, a partir de 27/05/2024, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por YASMIM FRANCESCHETTO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 3153762, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.024896/2024-19)
Nº 636 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO, matrícula SIAPE nº
2255947, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a)
Coordenação de Administração e Finanças - CAF/DGR/PROPAES, a partir de 20/05/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.024214/2024-78)
Nº 637 - Declarar vago, a partir de 20/05/2024, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por KAMILA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1132705, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.025115/2024-11)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 607, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.163519/2024-94, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/05/2024, THIAGO NAZARETH DE OLIVEIRA,
Matrícula
SIAPE nº
2055140,
da
função gratificada
de
Gerente
da Gerência
de
Relacionamento Externo, da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código FG-2
para o qual foi designado através da Portaria nº 60.408, de 05/01/2018.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 608, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.163275/2024-40, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 26/04/2024, NILO JOSE RIBEIRO PINTO, Matrícula
SIAPE nº 1734878, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador da
Coordenação de Música, do Centro de Artes da UFF - Código CD-4 para o qual foi
designado através da Portaria nº 116, de 20/01/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 609, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.163519/2024-94, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/05/2024, NUBIA DOS SANTOS ROSA SANTANA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1861296, da função gratificada de Gerente da Gerência de
Desenvolvimento de Novas Tecnologias, da Superintendência de Tecnologia da Informação
- Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 60.409, de 05/01/2018.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 610, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.163519/2024-94, resolve:
Art. 1º- Designar NUBIA DOS SANTOS ROSA SANTANA DOS SANTOS, Analista de
Tecnologia da Informação, código 701.062, Matrícula SIAPE nº1861296, para exercer a
função 
gratificada 
de 
Gerente 
da 
Gerência 
de 
Relacionamento 
Externo, 
da
Superintendência de Tecnologia da Informação - Código FG-2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 611, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.163519/2024-94, resolve:
Art. 1º- Designar THIAGO NAZARETH DE OLIVEIRA, Analista de Tecnologia da
Informação, código 701.062, Matrícula SIAPE nº2055140, para exercer a função gratificada
de Gerente da Gerência de Desenvolvimento de Novas Tecnologias, da Superintendência
de Tecnologia da Informação - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 612, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.163275/2024-40, resolve:
Art. 1º- Designar ALEXANDRE MANGEON COSTA, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1082941, como Substituto Eventual do Coordenador da
Coordenação de Música, do Centro de Artes da UFF - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 620, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000461/2024-79, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 25/04/2024, a ARI DE ABREU
SILVA, matrícula SIAPE nº 304734, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 234452, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III
da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no
artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 17% (dezessete por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de AGUINALDO CESAR FRATUCCI,
Professor do Magistério Superior, para participar do IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL
TURISMO E DINÂMICAS SOCIOTERRITORIAIS CONTEMPORÂNEAS: ABORDAGENS DO SUL
GLOBAL, em Maputo, Moçambique, de 29/06 a 09/07/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161961/2024-86).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAROLINA GEAQUINTO
PAGANINE, Professor do Magistério Superior, para participar do TRADUCTION,
TERMINOLOGIE, 
REDACTION
CELEBRATES 
ITS
35TH 
ANNIVERSARY.
REDEFINING
TRANSLATION HISTORICAL FLUCTUATIONS, NEW PRACTICES AND EPISTEMOLOGIES IN THE
MAKING, em Montreal, Canadá, de 08 a 15/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado.
Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160080/2024-48).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCILENE MORANDI, Professor
do Magistério Superior, para participar do 2024 SASE ANNUAL MEETING, em Limerick,
Irlanda, de 24/06 a 01/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º
- §1º. (Proc. 23069.157155/2024-11).AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de
LUCILENE MORANDI, Professor do Magistério Superior, para participar do 2024 SASE
ANNUAL MEETING, em Limerick, Irlanda, de 24/06 a 01/07/2024, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.157155/2024-11).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIS ESTEBAN OXMAN, Professor
do Magistério Superior, para participar do THE 16TH QUARK CONFINEMENT AND THE
HADRON SPECTRUM CONFERENCE, em Cairns, Austrália, de 18 a 27/08/2024, trânsito
incluso, com ônus CNPq (Bolsa PQ - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.162996/2024-32).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de UBIRATÃ FERREIRA RODRIGUES,
Músico, para Intercâmbio cultural no AUSTRIAN IMPERIAL ARTS (AIA), em Olomouc,
República Tcheca, de 05 a 16/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95,
art. 1º - V. (Proc. 23069.163002/2024-03).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 389/GR/UFFS DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.009802/2024-
60, o Processo
nº 23205.004271/2024-19 e o Processo
Judicial nº 5003816-
38.2024.4.04.7202, 
tendo 
em 
vista 
o 
disposto 
no 
Ofício 
nº 
0094/2024/PF-
UFFS/PFUFFS/PGF/AGU, no Ofício nº 01693/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, e no Parecer
de Força Executória nº 00549/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º REMOVER, em caráter provisório, com fundamento no artigo 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
servidora IVONE MARIA MENDES SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1720363, código de vaga n. 895830, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a
Universidade Federal de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 390/GR/UFFS, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.011340/2024-
41, o Processo
nº 23205.026374/2022-78 e o Processo
Judicial nº 5004904-
14.2024.4.04.7202, 
tendo 
em 
vista 
o 
disposto 
no 
Ofício 
nº 
00120/2024/PF-
UFFS/PFUFFS/PGF/AGU, no Ofício nº 01968/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, e no Parecer
de Força Executória nº 00550/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º REMOVER, em caráter provisório, com fundamento no artigo 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
servidor JOSÉ CARLOS MENDONÇA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1681411,
código de vaga n. 896183, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para a
Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.329 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de IZABELLE DE CASSIA CHAVES
GALVAO, Matrícula nº 3407333/SIAPE, Professor substituto, lotada no Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada à Educação, tornando a medida efetiva a contar de 02/05/2024.
(Processo nº 23070.022824/2024-98)
Nº 2.331 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de DENISE VIEIRA OLIVEIRA, efetuada pela Portaria nº 1857/2024, publicada no D.O.U. de
08/04/2024, seção 2, página 27, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Instituto
Verbena, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e
23070.025443/2023-80)

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