DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 816 - Nomear ANTÔNIO ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA, em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas
78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de
Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para a Unidade Acadêmica de Design do
Centro de Ciências e Tecnologia, Vaga: Pessoas Pretas e Pardas, Código de Vaga:
0260739, Origem da Vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.016538/2024-03)
Nº 817 - Nomear RAIMUNDA AURILIA FERREIRA DE SOUSA , em virtude de aprovação
no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas
78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de
Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para a Unidade Acadêmica de Geografia
do Centro de Formação de Professores, Vaga: Pessoas Pretas e Pardas, Código de Vaga:
0861352, Origem
da Vaga: Posse em
outro cargo inacumulável.
(processo nº
23096.020562/2024-39)
Nº 818 - Nomear DANILO NÓBREGA DE SIQUEIRA , em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas
78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho
T-20 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, Vaga: ampla concorrência, Código de Vaga: 0849125, Origem da
Vaga: Exoneração. (processo nº 23096.020994/2024-40)
Nº 819 - Nomear GERALDO CAMILO NETO, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78
a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho
T-20 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de
Formação de Professores, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga: 0899073, Origem
da Vaga: Exoneração. (processo nº 23096.019642/2024-41)
Nº 820 - Nomear GUSTAVO LOPES GOMES DE SIQUEIRA, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas
78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho
T-20 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de
Formação de Professores, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga: 0923770, Origem
da Vaga: Exoneração. (processo nº 23096.019642/2024-41)
Nº 821 - Nomear RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de
outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195;
Seção 3, páginas 78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024,
publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49
a 53, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em
Regime de Trabalho T-20 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Direito do
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Vaga: Pessoas Pretas e Pardas (PPP), Código de
Vaga: 0873213, Origem da Vaga: Posse em outro cargo inacumulável. (processo nº
23096.019645/2024-85)
Nº 822 - Nomear BÁRBARA DE ARAUJO BATISTA, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78
a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho
T-20 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências e
Biologia, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga: 0260620, Origem da Vaga:
Aposentadoria. (processo nº 23096.020974/2024-79)
Nº 823 - Nomear BRUNO VICENTE LIPPE PASQUARELLI, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de
2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas
78 a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de
Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva, para a Unidade Acadêmica de Gestão
Pública do Centro do Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Vaga: Ampla
Concorrência, Código de Vaga: 0260458, Origem da Vaga: Posse em outro cargo
inacumulável. (processo nº 23096.017669/2024-08)
Nº 824 - Nomear CIDCLEY NASCIMENTO CABRAL, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78
a 88, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, nível I, em Regime de Trabalho
T-20 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências e
Biológicas, Vaga: Ampla Concorrência, Código de Vaga: 0861373, Origem da Vaga:
Exoneração. (processo nº 23096.020997/2024-83)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 857 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor BRUNO MEDEIROS
ROLDÃO DE ARAÚJO, Matrícula siape nº. 1785202, cargo: Professor de Magistério Superior,
com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido desta Universidade, para participar do "Congrès D'AUTRES JEUX,
D'AUTRES CORPS", na Université Paris Cité, em Paris - França, durante o período de
10/06/2024 a 19/06/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo
(23096.017019/2024-54).
Nº 858 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VLADIMIR ALEXANDRO
PEREIRA SILVA, matrícula siape nº. 1167786, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades desta Universidade,
para participar de encontro à Louisiana State University e o Voci Passati, em Baton Rouge -
Estados Unidos, durante o período de 05/06/2024 a 13/06/2024, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo (23096.013486/2024-13).
Nº 859 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARIA VITORIA OLIVEIRA DANTAS, junto a Unidade
Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade,
durante
o
período
de
03/05/2024
a
02/05/2025,
(contrato
nº
23/2024).
(23096.022982/2024-50).
Nº 860 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EDSON PORTO DA SILVA,
matrícula siape: 3064473, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade
Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática da UFCG,
para realizar missão de trabalho no contexto do projeto HybridDSP (Primeiro Acordo de
Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre Universidade Federal de
Campina Grande e o Centro de Engenharia Elétrica e Informática da Universidade Federal de
Campina Grande - Unidade EMBRAPII CEEI/UFCG - Software e Automação, com a HwIT
TECNOLOGIA LTDA - Berlim - Alemanha, durante o período de 20/05/2024 a 31/05/2024,
sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.022764/2024-15).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 540, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003710/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar PAOLLA VICTORIA
PEREIRA BANDEIRA, Matrícula nº
3388275/SIAPE, Contador, para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária, da
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em
virtude do afastamento legal da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de
13/05/2024 a 17/05/2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 541, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003709/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1271246/SIAPE,
Contador, para substituir o Coordenador de Contabilidade, da Pró-Reitoria de Administração
e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em virtude do afastamento legal da
titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros no período de 15/05/2024 a 29/05/2024.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.148 - Dispensar, de ofício, IRAN EDUARDO LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 1793109,
da função/cargo de COORDENADOR do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
(Recursos
Hídricos)
do
Centro
de
Tecnologia
desta
Universidade
(Processo
23067.019338/2024-41).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.149 - Designar o servidor RONALDO STEFANUTTI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1673393, para exercer a função COORDENADOR, FUC - 01,
do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (Recursos Hídricos) do Centro de
Tecnologia, para término de mandato (Processo 23067.019427/2024-98).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve
Nº 2.169 - Autorizar o Afastamento do país do servidor BRUNO VIEIRA BERTONCINI,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1950342, SIAPECAD nº
01732785, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do seminário de
formação, atividade que faz parte de projeto acadêmico, na Politécnica de Torino, Itália,
com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para EACEA, pelo período de
25/05/2024 a 02/06/2024 (Processo 23067.021535/2024-21).
Nº 2.170 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE DE PAULA BARROS NET O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº
00377861, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Estrutural e Const Civil do Centro
de Tecnologia, e em exercício no(a) Pró-Reitoria Relações Interinstucionais, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar do seminário de formação, na Universidade do
Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 18/05/2024 a
26/05/2024 (Processo 23067.021736/2024-28).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 299, DE 10 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o processo nº 23855.003285/2024-62, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SAMARA DOURADO DOS SANTOS MORAES, SIAPE
nº 1025990, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no
Trabalho, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró Reitoria de Gestão de
Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 09 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
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