DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.332 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
ANDRE LUIZ BORTOLAZ GEYER, Matrícula nº 1228159/SIAPE, Professor Titular, Classe E,
Nível 1, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Escola de Engenharia Civil
e Ambiental, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.002958/2024-92)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
Resolve:
Nº 2.333 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JOÃO VITOR BARDINI GONÇALVES, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente
de vacância por posse, conforme Portaria nº 425/2024, publicada no D.O.U. de 29/01/2024,
código nº 230213.(Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.025443/2023-80)
Nº 2.334 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LAISA NOGUEIRA ALLEM VAZ, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1918/2024, publicada no D.O.U. de
12/04/2024, 
código
nº 
231673. 
(Processos 
nº
23070.047924/2021-84 
e
23070.025443/2023-80)
Nº 2.335 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PEDRO HENRIQUE GOTTARDI SILVA FIALHO, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 2025/2024, publicada no D.O.U.
de
17/04/2024, 
código
Nº
2.32269.
(Processos 
nº
23070.047924/2021-84
e
23070.025443/2023-80)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.337 - Conceder pensão vitalícia, a Raimundo Francisco da Costa, portador do CPF nº
***.961.301-**, viúvo da ex-servidora APARECIDA RODRIGUES COSTA, Matrícula nº
299265/SIAPE, Técnico em Enfermagem, falecida em 18/04/2024, conforme Certidão de
Óbito do Cartório 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de
Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela ex-servidora,
nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90,
e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação
dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.022995/2024-17)
Nº 2.341 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão D101, ocupado por ANA PAULA DE ASSIS MARCAL, Matrícula nº 1309458/SIAPE,
lotada na Diretoria Financeira de Pessoas, a contar de 09/05/2024, por posse em outro
cargo inacumulável. (Processo nº 23070.020696/2024-48)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 2.348, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à Decisão Judicial
referente ao processo nº 1001192-10.2024.4.01.3503, da Vara Federal Cível e Criminal da
SSJ de Rio Verde/GO, Resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAROLINE
CAGNIN, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 34/2024, publicado no
D.O.U. de 01/04/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola
de Agronomia, área/Disciplina: Engenharia, Ciência e Tecnologia de Alimentos, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2024. (Processos nº 23070.002260/2024-77 e 23070.022880/2024-22)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 183, DE 9 DE MAIO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
23422.007204/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2140137, da Vice-coordenação do Curso de Relações
Internacionais e Integração, designado pela Portaria GR nº 413/2021, publicada no DOU nº
206, de 3 de novembro de 2021, s. 2, p. 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 184, DE 10 DE MAIO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do
art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução
Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014, e o processo nº 23422.007204/2024-91,
resolve:
Art. 1º Designar, o servidor FERNANDO GABRIEL ROMERO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2118407, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Relações Internacionais e Integração, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 185, DE 10 DE MAIO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº
8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008/2014, 30 de abril de 2014, e o
processo nº 23422.007204/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KAREN DOS SANTOS HONORIO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 1069136, para exercer a função de Vice-Coordenadora do
Curso de Relações Internacionais e Integração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 186, DE 10 DE MAIO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
23422.008595/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor AROLDO DA SILVA TAVARES, Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE 2144305, da função de Chefe da Divisão de Registro e Diplomação,
código FG-02, designado pela Portaria nº 235/2022/GR, publicada no DOU nº 124, de 4 de
julho de 2022, s. 2, p. 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.800, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo
período de 22/06/2024 a 29/06/2024, para participação no evento "EUBCE 32nd European
Biomass Conference and Exhibition", na cidade de Marselha/França, com ônus UNIFEI (5
diárias)
e
com ônus
limitado
o
restante
do
período, conforme
Processo
nº
23088.010904/2024-10.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 284, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Luciano José Pereira, matrícula nº 1484405, do
cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, código CD-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 347, de 26/4/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 27/4/2021, seção 2, pág. 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 288, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Christiane Maria Barcellos Magalhães da Rocha,
matrícula nº 140763, do cargo de Pró-Reitora de Extensão e Cultura, código CD-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 132, de 16/2/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18/2/2021, seção 2, pág. 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 302, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Luis Roberto Batista, matrícula nº 1265575, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, fazendo jus ao Cargo de Direção,
código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 303, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Carlos Eduardo Silva Volpato, matrícula 140529,
para exercer o cargo de Diretor da Escola de Engenharia, código CD-3.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 319, de 27 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 2/5/2022, seção 2, pág. 58.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 304, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Carlos Eduardo Silva Volpato, matrícula 140529, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão, Esporte e Cultura, fazendo jus ao Cargo de
Direção, código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 305, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Giovanni Francisco Rabelo, matrícula nº 140512, da
função de Chefe do Departamento de Automática/Escola de Engenharia, bem como da
Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 561, de 1º de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 5/7/2022, seção 2, pág. 38.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 306, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, usando das atribuições que
lhe confere o art. 102 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto no art. 16 da Lei
nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21 de
dezembro de 1995, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Giovanni Francisco Rabelo, matrícula nº 140512, para
exercer o cargo de Diretor da Escola de Engenharia, fazendo jus ao Cargo de Direção,
código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

                            

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