DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 308, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Danton Diego Ferreira, matrícula nº 1485007, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Automática/Escola de Engenharia
(DAT/EENG), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código
FG - 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 338, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, o servidor Neumar Costa Malheiros, matrícula nº 1657034, do
cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 235, de 26 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29/4/2023, seção 2, pág. 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 339, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Neumar Costa Malheiros, matrícula nº 1657034,
para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia
de Software do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), fazendo juz a Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 340, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Gláucia da Silva Mendes Moraes, matrícula nº
1957193, da função de Coordenadora de Jornalismo, da Diretoria de Comunicação, bem
como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º  Fica revogada a Portaria Reitoria nº 701, de 5 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 11/9/2023, seção 2, pág. 23.
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 342, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Raphael Chaves Ferreira, matrícula nº 2246492, da
função de Coordenador da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório
(CPPAS), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 645, de 16 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 18/8/2023, seção 2, pág. 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 343, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar servidor Cristian Maciel dos Santos Ramos, matrícula nº
2102898, para exercer a função de Coordenador da Unidade de Gestão da Integridade
(UGI), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 388, de 26 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 29/5/2023, seção 2, pág. 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 344, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a servidora Ione Aparecida Dias Bertolucci, matrícula nº
140499, do cargo de Secretária dos Conselhos Superiores, código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 929, de 4 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 2/6/2021, seção 2, pág. 22.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 345, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 326, de 8 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 9/5/2024, seção 2, pág. 26, que nomeou a
servidora Joziana Muniz de Paiva Barçante, matrícula nº 1597159, para o cargo de
Superintendente de Governança/Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 346, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Lilian de Pádua Moreira Geisenhoff, matrícula nº
1441710, para o cargo de Superintendente de Governança/Reitoria, fazendo jus ao Cargo
de Direção, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 347, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear, o servidor Antonio Chalfun Júnior, matrícula nº 1312298, para
o cargo de Diretor de Parques Tecnológicos da UFLA, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 183, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208,
de 23/03/2023, considerando o Ofício nº 15/2024/DEF/FCS-UFLA, de 18 de março de 2024,
resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 27/3/2024, o Contrato de Trabalho de MILENA
PEDRO DE MORAIS, Professora Substituta do Departamento de Educação Física, matrícula
SIAPE nº 3393379.
DANY FLÁVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.863, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.23072.204443/2024-13,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Francisca Izabel Pereira Maciel, matrícula SIAPE n.° 1298597,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de
Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Educação, com proventos integrais,
por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.029, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081127/2024-59, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jonatas Santos
Abrahão, matrícula SIAPE nº 1871552, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do
"American Society for Virology - Meeting", em Columbus/EUA, no período de 23/06/2024
a 29/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.038, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.224970/2024-36 resolve:
Reconduzir a servidora Camila Augusta Pires de Figueiredo, matrícula SIAPE nº
2548844, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, lotada na Editora UFMG, para
exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretora da Editora UFMG, código CD-04, mandato
de 02 (dois) anos, a partir de 30 de abril de 2024.
No DOU nº 90 de 10 de maio de 2024, Seção 2, página 23, cancelar a
publicação da Portaria nº 4017, de 07.05.2024, que designou o servidor Renato Santos
Laboissiere, para exerce função de FG, por ter sido publicada em duplicidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.056, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.221216/2024-44, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/05/2024, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Raissa Fernandes Lima Campos, matrícula SIAPE nº 2378857, lotada
no Instituto de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.057, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.208832/2024-18,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Maria Amélia Macedo Caldeira, matrícula SIAPE n.° 1243330, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.058, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.213807/2024-48,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Rosângela Helena Ananias, matrícula SIAPE n.° 1244367, ocupante do cargo de
Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 15, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.060, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Erika Gisseth
León Ramírez, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1531, de 29/06/2023, publicado no DOU de
03/07/2023, retificado pelo Edital n.º 1588, de 04/07/2023, publicado no DOU de
06/07/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 245614, decorrente da aposentadoria de Sergio Luiz
Prado Bellei, para exercer suas funções junto do Departamento de Enfermagem Aplicadada
da Escola de Enfermagem, área de conhecimento: Enfermagem Psiquiátrica e Saúde
Mental, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva. Processo: 23072.211362/2024-61.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA