DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.062, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081265/2024-38, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Henrique Rodrigues Leroy, matrícula SIAPE nº 1642591, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar
da mobilidade docente pela Semana Internacional Erasmus, na Universidade do Oeste, em
Timisoara/Romênia, no período de 11/05/2024 a 18/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.065, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.225688/2024-
76, resolve:
Designar a servidora Maristela Garcia da Silva, matrícula SIAPE nº 1735563,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do
Setor de Importação, do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais,
código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 394 - Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ EURIVAN RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR,
matrícula SIAPE 1073597, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a
função de Coordenador da Coordenação de Extensão (COORDEX) da Diretoria de Extensão
(DIREX) da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEX) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a data de 26 de abril de 2024.
Nº 395 - Art. 1º - Dispensar a servidora CARLA DANIELE DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1836453, ocupante do cargo de Administradora, da função de Assessor Institucional da
Reitoria (REITOR) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir
da data da publicação
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 396 - Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor JEEKYÇON DA SILVA CARDOSO, matrícula 1173407, Assistente
em Administração, lotado na Divisão de Formação e Desenvolvimento na Pró-reitoria
Gestão de Desenvolvimento de Pessoas - PROPESSOAS da Universidade Federal do Norte
do Tocantins - UFNT nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 06 de maio de 2024.
Nº 399 - Art. 1º - Designar a servidora LAYLA CAMILA RIBEIRO MILHOMEM, matrícula SIAPE
3401294, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Assessora
da Assessoria Institucional de Centro 2 (ASSC2) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 400 - Art. 1º - Dispensar o servidor JEEKYÇON DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE
1173407, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Divisão
de
Formação
e
Desenvolvimento
(DIVFORMA)
da
Coordenação
de
Acompanhamento de Desempenho, Avaliação e Carreira (COORDAC) da Diretoria de
Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de maio de 2024.
Nº 401 - Art. 1º - Designar o servidor GILBERTO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE
1161101, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Chefe da Divisão de
Formação e Desenvolvimento (DIVFORMA) da Coordenação de Acompanhamento de
Desempenho, Avaliação e Carreira (COORDAC) da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
(DDP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 403 - Art. 1º - Dispensar, por motivo de processo de remoção interna, a servidora
FERNANDA BATISTA INÁCIO, matrícula SIAPE 1060775, ocupante do cargo de Assistente
Social, da função de Coordenadora da Coordenação de Gestão e Pagamento de Auxílios
(COORDGPA) da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROEST) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 404 - Art. 1º - Designar a servidora FERNANDA BATISTA INÁCIO, matrícula SIAPE
1060775, ocupante do cargo de Assistente Social, para a função de Coordenadora da
Coordenação de Gestão e Pagamento de Auxílios (COORDGPA) da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis (PROEST) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG - 0 0 0 1
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 405 - Art. 1º - Dispensar, por motivo de processo de remoção interna, o servidor
ALCEBIADES GIRLANDSON OLIVEIRA LIRA, matrícula SIAPE 1277102, ocupante do cargo de
Bibliotecário, da função de Coordenador da Coordenação de Bibliotecas do Centro de
Ciências Integradas (COORDBI 1) da Diretoria de Bibliotecas (DIRBI) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 406 - Art. 1º - Designar o servidor ALCEBIADES GIRLANDSON OLIVEIRA LIRA, matrícula
SIAPE 1277102, ocupante do cargo de Bibliotecário, para a função de Coordenador da
Coordenação de Bibliotecas do Centro de Ciências Integradas (COORDBI 1) da Diretoria de
Bibliotecas (DIRBI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG - 0 0 0 1 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 407 - Art. 1º - Dispensar, por motivo de processo de remoção interna, o servidor
ALOISIO ORIONE MARTINS BRUNO, matrícula SIAPE 1656599, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, da função de Assessor do Gabinete da Reitoria (GAB) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 408 - Art. 1º - Designar o servidor ALOISIO ORIONE MARTINS BRUNO, matrícula SIAPE
1656599, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Assessor do
Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 409 - Art. 1º - Dispensar, por motivo de processo de remoção interna, o servidor
ALLISSON GOMES LIANDRO, matrícula SIAPE 1150214, ocupante do cargo de
Administrador, da função de Diretor da Diretoria de Compras e Licitações (DCL) da Pró-
Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF) da Universidade Federal do Norte
do Tocantins (UFNT), CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 410 - Art. 1º - Designar o servidor ALLISSON GOMES LIANDRO, matrícula SIAPE 1150214,
ocupante do cargo de Administrador, para a função de Diretor da Diretoria de Compras e
Licitações (DCL) da Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 21/CAP/PROGEP, DE 10 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.004755/2024-
78, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a
nomeação de HELIO VITOR CANTANHEDE DA SILVA, reclassificado em 1º lugar/AC, Área:
Engenharia III/Engenharia Mecânica, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe de Professor Adjunto A, nível 1, regime de trabalho 40h - DE, para o Campus de
Santarém, lotação IEG, código de vaga 0932835, objeto do edital 09/2023, de 23/09/2023,
publicado no DOU nº 185, seção 3, em 27/09/2023, homologado pelo edital 01/2024, de
19/01/2024, publicado no DOU nº 15, seção 2, em 22/01/2024.
Art 2° Tornar pública a Reclassificação do Edital nº 1/2024, de 13/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União nº 52, seção 3, em 15/03/2024, referente a Área 14
- Engenharias III/Engenharia Mecânica (Adjunto A, Nível 1), do Instituto de Engenharia e
Geociências, conforme discriminação a seguir:
Onde se lê:
CAMPUS SANTARÉM - IEG - ÁREA 14: Engenharias III/Engenharia Mecânica
(Adjunto A, Nível 1) - 1 vaga AC
.
N°
Nome do Candidato
Nota Final
Classificação
.
1
Hélio Vitor Cantanhêde da Silva
8,70
1°
.
2
Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho
9,10
2°
Leia-se:
CAMPUS SANTARÉM - IEG - ÁREA 14: Engenharias III/Engenharia Mecânica
(Adjunto A, Nível 1) - 1 vaga AC
.
N°
Nome do Candidato
Nota Final
Classificação
.
1
Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho
9,10
1°
.
2
Hélio Vitor Cantanhêde da Silva
8,70
2°
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 460, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.007457/2024-52, resolve:
I. Nomear a servidora GABRIELA SCHENATO BICA - 1524369, ocupante do cargo
de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Litoral,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Tecnologia em
Agroecologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU
de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 462, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.013009/2024-98, resolve:
I. Nomear o servidor ROBSON DE OLIVEIRA - 1361401, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Bacharelado em Serviço Social),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.043, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.076105/2023-66; resolve:
I. Autorizar a contratação de EMERSON GLAUBER ABREU DOS SANTOS, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de
junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.044, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.021044/2024-81; resolve:
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