DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 2.975, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANTE AUGUSTO COUTO BARONE,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Informática na
Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Omni Audio, em
Helsinque, Finlândia, no período compreendido entre 16/05/2024 e 21/05/2024,incluído
trânsito; de participar de encontro junto à Oslo University, em Oslo, Noruega, no período
compreendido entre 22/05/2024 e 25/05/2024,incluído trânsito; e de participar de cursos
junto à European Cooperation in Science and Technology, em Hradec Kralóvé, Repúbica
Tcheca, no período compreendido entre 26/05/2024 e 03/06/2024, incluído trânsito, sendo
todos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100550.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.979 - Declarar vaga, a partir de 28/04/2024, a função de Pró-Reitora de Extensão, Código
SRH 3, Código CD-2, UORG 225, desta Universidade, tendo em vista o falecimento de ADELINA
MEZZARI, matrícula SIAPE n° 2212816, conforme Portaria nº 2953, de 09/05/2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 10/05/2024. Processo nº 23078.533112/2024-20.
N° 2.980 - Exonerar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, 855787, Adjunto do Quadro de Pessoal desta
Universidade, EDUARDO CARDOSO, matrícula SIAPE n° 2620161, do cargo de Vice-Pró-Reitor de
Extensão, Código SRH 61e da função de Coordenador da Ponto UFRGS para o qual foi nomeado
pela Portaria n. 5475, de 28/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/2020, por
ter sido nomeado para outro cargo de direção. Processo nº 23078.533188/2024-55.
N° 2.981 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de
Pessoal desta Universidade, EDUARDO CARDOSO, matrícula SIAPE 2620161, para exercer o
cargo de Pró-Reitor de Extensão, Código SRH 3, CD-2, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, sem prejuízo e cumulativamente com a função de
Coordenador do Ponto UFRGS. Processo nº 23078.533188/2024-55.
N° 2.984 - Nomear o ocupante do cargo de Relações Públicas do Quadro de Pessoal desta
Universidade, JEAN FELIPE ROSSATO, matrícula SIAPE 2258751, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento Administrativo e de Registro de Extensão, Código SRH 61, Código CD-3, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, sem prejuízo e cumulativamente
com a função de Vice-Pró-Reitor de Extensão. Processo nº 23078.533130/2024-10.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SERGIO DE CASTRO MARTINS , matrícula SIAPE nº 114****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 26/06/2024 a
05/07/2024, para participação no XIV EDICIC 2024, junto à Universidade de Lisboa, em
Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.218085/2024-58)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ERICA RIBEIRO POLYCARPO MACEDO , matrícula SIAPE nº 146****, ocupante do
cargo d e Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período
de 30/06/2024 a 17/07/2024, para participar de missão/visita técnica para trabalho de
cooperação internacional junto ao CERN - European Organization for Nuclear Research, em
Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.218251/2024-16)
JOSE RENATO MENDES DE SOUSA , matrícula SIAPE nº 252****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 06/06/2024 a 16/06/2024, para participar da 43rd International Conference on Ocean,
Offshore & Arctic Engineering, na cidade de Singapura, em Singapura - com ônus limitado.
(Processo 23079.218793/2024-99)
AMILCAR ARAUJO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 268**** , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de
16/06/2024 a 22/06/2024, para participação como membro titular em banca de doutorado
e em seminário de pesquisa, junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal - com
ônus limitado. (Processo 23079.216662/2024-77)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FREDERICO HENNING, matrícula SIAPE nº 114****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
24/07/2024 a 01/08/2024, para participação no 3rd Joint Congress on Evolutionary Biology,
em Montreal, Canadá - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.217548/2024-64)
CARLOS AUGUSTO DOMINGUES ZARRO, matrícula SIAPE nº 187****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período
de 18/06/2024 a 01/07/2024, para realização de missão, junto à Freiburg Universität, em
Freiburg, Alemanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.217900/2024-61)
RONAL XAVIER SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 345****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 22/06/24
a 30/06/24, para o Festival Alemanha-Brasil, junto à Escola Superior de Música de Karlsruhe,
em Karlsruhe, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.219193/2024-48)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MURILO SANTANA RANGEL , matrícula SIAPE nº 280****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de
02/06/2024 a 11/06/2024, p a r a participação em reunião da colaboração LHCb/CERN e
participação no experimento LHCb/CERN, junto ao CERN e à Universidade de Glasgow,
respectivamente em Genebra, na Suíça, e Glasgow, na Escócia - com ônus limitado.
(Processo 23079.219045/2024-23)
GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de 24/06/2024 a
27/06/2024, para participação no Comitê do Grupo Consultivo de Descoberta de População
e Saúde Pública, junto à Wellcome, em Londres, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo
23079.216997/2024-95)
ROBERTO SCHAEFFER , matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 11/06/2024 a
15/06/2024, para participação em reunião kick-off, junto à Climate Scenario Compass
Initiative, em Laxenburg, Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.218587/2024-89)
FERNANDA FILGUEIRAS SAUERBRONN, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de
07/08/2024 a 15/08/2024, para participação na 84th Annual Meeting of the Academy of
Management
, em
Chicago, Estados
Unidos
- com
ônus limitado.
(Processo
23079.216555/2024-49)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 3.374, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.210815/2024-72, resolve:
Conceder pensão temporária a STEPHANY MARQUES DO NASCIMENTO, filha do ex-
servidor AURINALDO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0364717, cargo AUXILIAR DE
MARCENARIA, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 222, IV,
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424,
de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 12/02/2024,
data do óbito do Instituidor , com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 477, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Conectividade - CCONEC.DSC, o(a) servidor(a) LUIZ SÉRGIO FERREIRA DE LIMA, Matrícula
SIAPE nº 2132672, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de
13/05/2024, conforme Despacho nº 24086/2024- SPP-DDP, de 09/05/2024, constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 609/2019-GR, de 13/05/2019, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2019,
Seção 02, página 31, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
(Processo UFRPE nº 23082.009824/2024-63)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 483, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.007586/2024-51, resolve:
Art. 1º APROVAR A RECONDUÇÃO ao cargo de Técnico em Laboratório do(a) ex-
servidor(a) desta Universidade NADJA GRACIELE FREIRE SA, Matrícula SIAPE nº 1650078,
código de vaga 1000742, em virtude de desistência do estágio probatório da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia - HEMOPE, conforme Portaria nº 1.427/2024, de 03/05/2024,
da Secretária de Administração do Estado de Pernambuco.
Art. 2º O pleito deverá ser deferido com fundamento no inciso I do art. 29 da
Lei 8.112/1990,
c/c a
Nota Informativa
nº 37/2012/CGNOR/DENOP/SRH/MP,
de
25/01/2012, por ter adquirido a estabilidade no serviço público, na Universidade Federal
de Pernambuco, conforme Memorando nº 407/2011-PROGEPE-DADP-UFPE, de 08/08/2011,
e solicitada a recondução antes de se tornar estável no novo cargo.
Art. 3º Conforme o Parecer nº 00100/2023/DICON/PFUFRPE/PGF/AGU, o(a)
servidor(a) terá o prazo de até 30 dias para entrar em exercício, a partir da data desta portaria,
podendo, contudo, tal prazo ser declinado, de acordo com o art. 29, § 2º da Lei 8.112/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 632, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no
Processo nº 23091.005780/2024-94, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Eudes de Almeida Cardoso,
matrícula Siape nº 0396406, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais,
Campus Mossoró, com a finalidade de participar de reunião técnica e visita a campos de
pesquisa com cultura do maracujá, a ser realizada no Instituto Nacional de Innovacion
Agraria - INIA, em Lima - Peru, no período de 21 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024,
com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.038 - Art. 1º Dispensar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
1057105, do exercício da função de Chefe da Seção de Finanças, Orçamento e Compras -
SFOC/CAA/DECL/SECARTE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº
370/2024/GR, de 8 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 14627/2024)
Nº 1.039 - Art. 1º Designar CAROLINA BARTH DOS SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
1057105, para exercer a função de Chefe da Dvisão de Compras - DC/CAA/SeCArte.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 14627/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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