DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I. Autorizar a contratação de JULIO CEZAR DA SILVA FERREIRA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Graduado, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas
do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir aperfeiçoamento.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.053, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.007294/2023-27; resolve:
Retificar a Portaria nº 926/PROGEPE/2024, publicada no DOU nº 81 de 26 de
abril de 2024, seção 2, página 27, que autorizou a prorrogação a prorrogação do contrato
de CIBELE TERESINHA DIAS RIBEIRO - 3334316:
Onde se lê: ...a partir 01 de maio de 2024 até 31 de maio de 2025...
Leia-se:...a partir 01 de maio de 2024 até 31 de maio de 2024...
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.054, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o contido no processo nº 23075.021058/2024-02,
resolve:
Retificar o item II da Portaria nº 978/PROGEPE, de 02 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 85, em 03 de maio de 2024, na seção II, página 28,
que autorizou a contratação de ELOISA ROSOTTI NAVARRO:
Onde se lê: II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18, da
Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir Mestre.
Leia-se: II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18, da Lei
nº 12.772/12, tendo em vista possuir Doutorado.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.055, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o contido no processo nº 23075.020859/2024-42,
resolve:
Retificar a Portaria nº 979/PROGEPE, de 02 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, em 03 de maio de 2024, na seção II, página 28, que
concedeu benefício de pensão:
Onde se lê: Conceder benefício de pensão a partir de 08 de março de 2024,
data do falecimento de DOROTI APARECIDA POFAHL BISCARO - 0342893, … .
Leia-se: II. Conceder benefício de pensão a partir de 30 de março de 2024, data
do falecimento de DOROTI APARECIDA POFAHL BISCARO - 0342893, … .
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.081, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.070766/2023-88, resolve:
I. Autorizar a contratação de ELOISA PEREIRA CARDOZO, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Mecânica do Setor
de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da
Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia Mecânica.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.084, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077180/2022-63, resolve:
Autorizar, a partir 16 de maio de 2024 até 15 de julho de 2024, a prorrogação
do contrato de PAULA TALITA COZERO - 3324572, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.085, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024949/2024-11, resolve:
Autorizar, a partir 06 de junho de 2024 até 09 de agosto de 2024, a
prorrogação do contrato de CARLOS MAGNO NUNES - 2353636, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.096, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.016721/2024-49; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir da data de requerimento, 06 de dezembro
de 2023, em virtude do falecimento de LINEU BLEY - 0340635, nos termos dos Art. 215, 217,
inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, ao companheiro PAULO FAUSTINONI, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º
e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.099, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.003081/2024-15, resolve:
I. Autorizar a contratação de PRISCILA SOARES OLIVEIRA, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus
Toledo, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências
Biológicas (Entomologia).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.966, DE 9 DE MAIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 02/05/2024, JOANNA ELZBIETA KULESZA, Matrícula SIAPE
n° 2163324, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Química
Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Química, do Departamento de Química Fundamental, do
Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1874/2022, de 05/05/2022. (Processo n°
23076.030955/2024-22)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 567, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.048870/2024-57; resolve
Art. 1º Designar ANDROS TAROUCO GIANUCA, matrícula nº 3060333, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ecologia, FG-01, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02
(dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 573, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.045418/2024-33; resolve:
Art. 1º Dispensar LUANA JUNQUEIRA DIAS MYRRHA, matrícula nº 1715284,
Professora Associada, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Assessora
Acadêmica, FG-02, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 574, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.045418/2024-33; resolve:
Art. 1º Designar DENIZE ARAUJO BARBOSA, matrícula nº 3454276, Professora
Associada, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessora
Acadêmica, FG-02, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 376, DE 9 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do
processo nº 23077.017901/2024-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, a ANA
CRISTINA CAVALCANTI TINOCO, BIBLIOTECÁRIO-DOCMENTALISTA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1637345, lotado(a) no(a) BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDE (BCZM).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.878, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROBERTO CERATTI MANFRO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "AmericanTransplant
Congress 2024" junto à American Society of Transplant Surgeons, em Filadelfia, Estados
Unidos, no período compreendido entre 31/05/2024 e 06/06/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 100448.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.974, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2780/2024, de 25/04/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 28, em 26/04/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a ALFREDO CARLOS STORCK, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas. Solicitação nº 100374.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES