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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051300029 29 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALEXANDRE MEYER LUZ, SIAPE 1496150, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar do Seminário de Filosofia na Georgetown University e de grupo de discussão sobre Epistemologia do Esporte em Rhode Island, em Washington e Rhode Island/Estados Unidos, no período de 04/06/2024 a 18/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.19208/2024-31); ANA PAULA MELO, SIAPE 1963292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para participar Visita Técnica na Universidade de Kaiserslautern, em Kaiserslautern/Alemanha, no período de 17/06/2024 a 26/06/2024, com ônus UFSC e CAPES (Processo 23080.20534/2024-91); ANDRÉA CARLA SCANZANI, SIAPE 2557336, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Artes/CCE, para participar do XIII Congresso Internacional Da AIM, em Porto/Portugal, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.020982/2024-94); ANTONIO LUIZ BRAGA, SIAPE 379177, Professor, com lotação no Departamento de Química/CFM, para missão de trabalho na Johannes Gutenberg University of Mainz, em Mainz/Alemanha e na Université Paris Saclay, em Gif-sur- Yvette/França, de 01/06/2024 a 12/06/2024, com ônus CAPES/PROBRAL (Processo 23080.020480/2024-63); CARLOS EDUARDO FACIN LAVARDA, SIAPE 2263308, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar do Congresso EURAM 2024, em Bath/Inglaterra, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.18701/2024- 33); DANIEL LAZARO GALLINDO BORGES, SIAPE 2691445, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Química/CFM, para participar do 72a Annual Conference on Mass Spectrometry and Allied Topics, em Anaheim/Estados Unidos, no período de 31/05/2024 a 07/06/2024, com ônus CNPq (Processo 23080.19969/2024-92); DIEGO SANTOS GREFF, SIAPE 2467345, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia da Mobilidade/C TJ, para participar de visita técnica na Universidade Técnica de Ingolstadt e na Technical University of Munich, em Ingolstadt e Munique/Alemanha, no período de 01/06/2024 a 11/06/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.21178/2024-22); EDILAINE APARECIDA VIEIRA, SIAPE 3255045, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Exatas e Educação/C TE, para participar do 17th International Conference on Textbooks and Educational Media, em Paris/França, e participar de Encontro com grupos de pesquisa no INDERE (Istituto Nazionale di Documentazione, Innovazione e Ricerca Educativ), em Florença/Itália no período de 27/05/2024 a 10/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.020279/2024- 86); FÁBIO LORENSI DO CANTO, SIAPE 1794912, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação no Biblioteca Universitária/DGG, para participar de visita técnica na Universidade de Leiden e do curso Bibliometric Data Sources and Indicators 2024, em Leiden/Holanda, no período de 08/06/2024 a 15/06/2024, com ônus FUNDEP (Processo 23080.21759/2024-64); GUSTAVO ANDRES CAPONI, SIAPE 1160540, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar de Visita Técnica no Medical Anthropological Research Center da Universitat Rovira i Virgili, em Tarragona/ Espanha, no período de 11/06/2024 a 19/07/2024, com ônus limitado (Processo 23080.18295/2024-17); JAMES SCHIPMANN EGER, SIAPE 1025204, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/C TJ, para participar de Workshop na Universidade Técnica de Ingolstadt, em Ingolstadt/Alemanha, no período de 01/06/2024 a 10/06/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.020926/2024-50); JORGE LUIZ BARCELOS OLIVEIRA, SIAPE 1158880, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Rural/CCA , para participar do 1° Congresso Argentino de Hidroponia, em Córdoba/Argentina, no período de 22/05/2024 a 25/05/2024, com ônus limitado (Processo 23080.21516/2024- 26); JOSÉ LUÍS GUEDES DOS SANTOS, SIAPE 2860833, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar de Visita técnica à Universidad de Las Américas, em Santiago/Chile, no período de 12/05/2024 a 18/05/2024, com ônus limitado (Processo 23080.20692/2024- 41); LOUIS PERGAUD SANDJO, SIAPE 1161792, Professor, com lotação no Departamento de Química/CFM, para missão de trabalho na Johannes Gutenberg University of Mainz, em Mainz/Alemanha e na Université Paris Saclay, em Gif-sur- Yvette/França, de 01/06/2024 a 12/06/2024, com ônus CAPES/PROBRAL (Processo 23080.020478/2024-94); LUIZ RAFAEL DOS SANTOS, SIAPE 1985922, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CTE, para participar do 25th International Symposium on Mathematical Programming (ISMP 2024) e JuMPDev, em Montreal/Canadá, no período de 17/07/2024 a 28/07/2024, com ônus UFSC e CNPq (Processo 23080.20012/2024-99); MARCUS EMMANUEL BENGHI PINTO, SIAPE 1223660, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/CFM, para participar de Visita técnica no Laboratoire Charles Coulomb da Universidade de Montpellier, em Montpellier/França, no período de 11/07/2024 a 21/07/2024, com ônus CNPq (Processo 23080. 021161/2024-75); MARIA ISABEL CUNHA VIEIRA CORDIOLI, SIAPE 3605267, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica/CCS, para participar do evento ENDO 2024, em Boston/Estados Unidos, no período de 30/05/2024 a 05/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.21777/2024-46); MICHEL MILISTETD, SIAPE 1244128, Professor, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para Participação no 6th International Coaching Conference, em Newcastle/Inglaterra, Visita técnica na Universidade de Worcester, em Worcester/Reino Unido e Visita Técnica no Instituto Politécnico do Porto, em Porto/Portugal, de 10/06/2024 a 23/06/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.020498/2024-65); MILENE CONSENSO TONETTO, SIAPE 1810904, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Filosofia/CFH, para realizar pós-doutorado junto a University of Oxford, em Oxford/Inglaterra, no período de 30/06/2024 a 30/09/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.011638/2024-12); VANINA MACOWSKI DURSKI Silva, SIAPE 1970836, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para participar de Workshop na Technische Hochschule Ingolstadt, em Ingolstad/Alemanha, no período de 01/06/2024 a 10/06/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.021047/2024-45). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 180, de 20 de setembro de 2023, Seção 2, página 31, da professora ANNA FREITAS PORTELA DE SOUZA PIMENTA, onde se lê "de 04/05/2024 a 21/07/2024", leia-se "de 04/05/2024 a 31/07/2024" (Processo 23080.049971/2023-13). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-03-27, Seção 2, página 40, referente ao afastamento do país do servidor IVO ELESBAO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TURISMO, matrícula SIAPE n. 2331305. LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2024, seção 2, página 28, referente ao afastamento do país, da servidora GABRIELA SALATINO LIEDKE, Matrícula SIAPE n. 1895978, onde se lê: "Com ônus limitado", leia-se: "Com ônus". CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 9 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.054948/2024-11, resolve: Nº 111-DESIGNAR CLAUDIA REGINA ZILIOTTO BOMFA, Matrícula SIAPE 1876183, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Comunicação Social - Produção Editorial do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.068, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 112-DISPENSAR LEANDRO STEVENS, Matrícula SIAPE 2650108, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Comunicação Social - Produção Editorial do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.068, para a qual foi designado pela Portaria N. 163/CCSH, de 25/05/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 469, DE 3 DE MAIO DE 2024 O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve: Dispensar da função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO GAIA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 2121241, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 17 de julho de 2024. DENILSON DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 475, DE 10 DE MAIO DE 2024 O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve: Designar, o(a) servidor(a) ROSANGELA DALA POSSA matrícula SIAPE nº 3146419, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024/2026, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. DENILSON DA SILVA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 385, DE 8 DE MAIO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005015/2024-52, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSIMARY FERNANDES ROSA DEL RIO, Siape 2135837, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O, Classe/Padrão D-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 672891, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o caput e § 1° do art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA N° 938, DE 10 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de 2017 e na Portaria Interministerial Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve: Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, MARCOS ANTONIO ALVES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciência da Computação / Metodologia e Técnicas da Computação / Engenharia de Software, Linguagens de Programação em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 04/07/2023, código 0238511, com exercício no Campus JK em Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. HERON LAIBER BONADIMANFechar