DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de
2023, resolve:
Nº 939 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, PAULO HENRIQUE PEREIRA MOREIRA, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuição, publicada no D.O.U. de
21/09/2021, código 0902839. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 940 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, INGRID DE PINHO GONÇALVES, habilitada em Concurso Público de Provas, no
cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 21/09/2021,
código 0902841. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 941 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, JHONNY MICHAEL COSTA, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo
de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 04/07/2023,
código 0900534. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 942 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, AUDREY TELES DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuição, publicada no D.O.U. de
07/06/2022, código 0977108. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 943 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, VITOR MOTA CALEGARI, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo
de MÉDICO VETERINÁRIO - CLÍNICA CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, E-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
de 16/12/2019, código 0987250. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
Nº 944 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, IZAIAS FERREIRA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de ENGENHEIRO CIVIL, E-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em
vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 14/08/2023, código 0280346. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria.
Nº 945 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, EDILSON BATISTA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 22/04/2024,
código 0678325. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 946 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, ISLANE SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de
ENGENHEIRO CIVIL, E-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga
decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 25/08/2022, código 0901171. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria.
Nº 947 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, CAIO HENRIQUE BRITO FERREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas,
no cargo de ARQUITETO E URBANISTA, E-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 17/12/2021,
código 0977509. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 948 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
de 26/01/2024, código 0900430. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
Nº 949 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, PITTER PEREIRA DA COSTA, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 31/01/2022,
código 0900417. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 950 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, LEONARDO RODRIGUES DA COSTA, habilitado em Concurso Público de Provas,
no cargo de ADMINISTRADOR, E-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em
vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 12/04/2022, código 0975221. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria.
Nº 951 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, TIAGO DE JESUS MENDES, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de ADMINISTRADOR, E-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga
decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 23/11/2022, código 0900000. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria.
Nº 952 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuição, publicada no D.O.U. de
21/09/2021, código 0902840. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 953 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, CHARLLES DA SILVA VIEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de ODONTÓLOGO, E-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga
decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 19/05/2023, código 0301992. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria.
Nº 954 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, LAIRA ASSUNCAO BRAGA, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo
de PSICÓLOGO, E-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente
de falecimento, publicada no D.O.U. de 10/05/2024, código 0647297. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 955 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, EMILIANE APARECIDA SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas, no
cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 21/09/2021,
código 0902838. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 956 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, JULIANA REIS RABELO E SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas,
no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 16/05/2022,
código 0835878. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 957 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, HAMANDA LÚCYDE ROCHA MASCARENHAS, habilitada em Concurso Público
de Provas, no cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, E-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de
24/02/2023, código 0695494. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 958 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, DALBERTO LUIZ GOMES, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo
de PEDAGOGO, E-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente
de redistribuição, publicada no D.O.U. de 06/06/2022, código 0983411. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 959 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, ROSSINI LEITE DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA, E-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais,
em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de
21/06/2023, código 0863426. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 960 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, JOSE AMERICO FERNANDES DE SOUZA, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO, E-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de
redistribuição, publicada no D.O.U. de
29/12/2021, código 0337971. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 961 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, ALBERT FREDERICO BARBOSA BITTENCOURT, habilitado em Concurso Público
de Provas, no cargo de ENGENHEIRO QUÍMICO, E-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 16/02/2023, código
0325145. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria.
Nº 962 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, RICARDO RAPHAELL SOUZA NEVES, habilitado em Concurso Público de Provas,
no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de
40 Horas Semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de
04/01/2022, código 0275045. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 963 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, FABRICIO PACHECO MEDINA, habilitado em Concurso Público de Provas, no
cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no
D.O.U. de 21/01/2022, código 0698417. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
Nº 964 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, SERGIO PIRES SOARES, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U.
de 29/08/2023, código 0716553. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.
Nº 965 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, HÉLEN CRISTINA ARAÚJO, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo
de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de
22/05/2023, código 0834946. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 143, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção
2, Página
1;
Considerando
o que
consta
nos
autos do
Processo
nº
23282.007132/2024-24, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora AFRA SAMPAIO GOMES, matrícula SIAPE nº
1944226, da função de Chefe do Serviço de Registro Acadêmico (SRA), código FG-03.
Art. 2º Designar a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº
2219883, para a função de Chefe do Serviço de Registro Acadêmico (SRA), código FG-03.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ELISE NARA SANFELICE, matrícula Siape nº 167****, empregada pública ocupante do cargo
de Médico - Cancerologia Clínica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 29 de maio a 05 de junho
de 2024, incluindo o trânsito, para participar do evento "2024 ASCO Annual Meeting", em
Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23759.010339/2024-32).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO