DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE MEYER LUZ, SIAPE 1496150, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar do
Seminário de Filosofia na Georgetown University e de grupo de discussão sobre
Epistemologia do Esporte em Rhode Island, em Washington e Rhode Island/Estados
Unidos, no período de 04/06/2024 a 18/06/2024, com ônus limitado (Processo
23080.19208/2024-31);
ANA PAULA MELO, SIAPE 1963292,
ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para
participar Visita Técnica na Universidade de Kaiserslautern, em Kaiserslautern/Alemanha,
no período
de 17/06/2024 a 26/06/2024,
com ônus UFSC e
CAPES (Processo
23080.20534/2024-91);
ANDRÉA CARLA SCANZANI, SIAPE 2557336, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Artes/CCE, para participar do XIII
Congresso Internacional Da AIM, em Porto/Portugal, no período de 25/05/2024 a
01/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.020982/2024-94);
ANTONIO
LUIZ 
BRAGA,
SIAPE 
379177,
Professor,
com 
lotação
no
Departamento de Química/CFM, para missão de trabalho na Johannes Gutenberg
University of Mainz, em Mainz/Alemanha e na Université Paris Saclay, em Gif-sur-
Yvette/França, de 01/06/2024 a 12/06/2024, com ônus CAPES/PROBRAL (Processo
23080.020480/2024-63);
CARLOS EDUARDO FACIN LAVARDA, SIAPE 2263308, ocupante do cargo de
Professor
Magistério 
Superior,
com
lotação
no 
Departamento
de
Ciências
Contábeis/CSE, para participar do Congresso EURAM 2024, em Bath/Inglaterra, no
período de 22/06/2024 a 30/06/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.18701/2024-
33);
DANIEL LAZARO GALLINDO BORGES, SIAPE 2691445, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Química/CFM, para
participar do 72a Annual Conference on Mass Spectrometry and Allied Topics, em
Anaheim/Estados Unidos, no período de 31/05/2024 a 07/06/2024, com ônus CNPq
(Processo 23080.19969/2024-92);
DIEGO SANTOS GREFF, SIAPE 2467345, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia da Mobilidade/C TJ,
para participar de visita técnica na Universidade Técnica de Ingolstadt e na Technical
University of Munich, em Ingolstadt e Munique/Alemanha, no período de 01/06/2024
a 11/06/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.21178/2024-22);
EDILAINE APARECIDA VIEIRA, SIAPE 3255045, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Exatas e Educação/C TE,
para participar do 17th International Conference on Textbooks and Educational Media,
em Paris/França, e participar de Encontro com grupos de pesquisa no INDERE (Istituto
Nazionale di Documentazione, Innovazione e Ricerca Educativ), em Florença/Itália no
período de 27/05/2024 a 10/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.020279/2024-
86);
FÁBIO LORENSI DO CANTO, SIAPE
1794912, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, com
lotação no
Biblioteca Universitária/DGG, para
participar de visita técnica na Universidade de Leiden e do curso Bibliometric Data
Sources and Indicators 2024, em Leiden/Holanda, no período de 08/06/2024 a
15/06/2024, com ônus FUNDEP (Processo 23080.21759/2024-64);
GUSTAVO ANDRES CAPONI, SIAPE 1160540, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar de
Visita Técnica no Medical Anthropological Research Center da Universitat Rovira i Virgili,
em Tarragona/ Espanha, no período de 11/06/2024 a 19/07/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.18295/2024-17);
JAMES SCHIPMANN EGER, SIAPE 1025204, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/C TJ,
para 
participar 
de 
Workshop 
na 
Universidade 
Técnica 
de 
Ingolstadt, 
em
Ingolstadt/Alemanha, no período de 01/06/2024 a 10/06/2024, com ônus UFSC
(Processo 23080.020926/2024-50);
JORGE LUIZ BARCELOS OLIVEIRA, SIAPE 1158880, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Rural/CCA ,
para participar do 1° Congresso Argentino de Hidroponia, em Córdoba/Argentina, no
período de 22/05/2024 a 25/05/2024, com ônus limitado (Processo 23080.21516/2024-
26);
JOSÉ LUÍS GUEDES DOS SANTOS, SIAPE 2860833, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para
participar de Visita técnica à Universidad de Las Américas, em Santiago/Chile, no
período de 12/05/2024 a 18/05/2024, com ônus limitado (Processo 23080.20692/2024-
41);
LOUIS PERGAUD
SANDJO, SIAPE
1161792, Professor,
com lotação
no
Departamento de Química/CFM, para missão de trabalho na Johannes Gutenberg
University of Mainz, em Mainz/Alemanha e na Université Paris Saclay, em Gif-sur-
Yvette/França, de 01/06/2024 a 12/06/2024, com ônus CAPES/PROBRAL (Processo
23080.020478/2024-94);
LUIZ RAFAEL DOS SANTOS, SIAPE 1985922, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CTE, para participar
do 25th International Symposium on Mathematical Programming (ISMP 2024) e
JuMPDev, em Montreal/Canadá, no período de 17/07/2024 a 28/07/2024, com ônus
UFSC e CNPq (Processo 23080.20012/2024-99);
MARCUS EMMANUEL BENGHI PINTO, SIAPE 1223660, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/CFM, para
participar de Visita técnica no Laboratoire Charles Coulomb da Universidade de
Montpellier, em Montpellier/França, no período de 11/07/2024 a 21/07/2024, com
ônus CNPq (Processo 23080. 021161/2024-75);
MARIA ISABEL CUNHA VIEIRA CORDIOLI, SIAPE 3605267, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica/CCS,
para participar do evento ENDO 2024, em Boston/Estados Unidos, no período de
30/05/2024 a 05/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.21777/2024-46);
MICHEL MILISTETD, SIAPE 1244128, Professor, com lotação no Departamento
de Educação Física/CDS, para Participação no 6th International Coaching Conference,
em
Newcastle/Inglaterra, 
Visita
técnica
na
Universidade 
de
Worcester,
em
Worcester/Reino Unido
e Visita Técnica no
Instituto Politécnico do
Porto, em
Porto/Portugal, 
de
10/06/2024 
a 
23/06/2024,
com 
ônus
UFSC 
(Processo
23080.020498/2024-65);
MILENE CONSENSO
TONETTO, SIAPE 1810904,
ocupante do
cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Filosofia/CFH, para realizar
pós-doutorado junto a University of Oxford, em Oxford/Inglaterra, no período de
30/06/2024 a 30/09/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.011638/2024-12);
VANINA MACOWSKI DURSKI Silva, SIAPE 1970836, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da
Mobilidade/CTJ, para participar de Workshop na Technische Hochschule Ingolstadt, em
Ingolstad/Alemanha, no período de 01/06/2024 a 10/06/2024, com ônus UFSC
(Processo 23080.021047/2024-45).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 180, de 20 de
setembro de 2023, Seção 2, página 31, da professora ANNA FREITAS PORTELA DE
SOUZA PIMENTA,
onde se lê "de 04/05/2024 a 21/07/2024",
leia-se "de 04/05/2024 a 31/07/2024"
(Processo 23080.049971/2023-13).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-03-27, Seção 2,
página 40, referente ao afastamento do país do servidor IVO ELESBAO, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TURISMO, matrícula SIAPE n. 2331305.
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2024, seção 2,
página 28, referente ao afastamento do país, da servidora GABRIELA SALATINO LIEDKE,
Matrícula SIAPE n. 1895978,
onde se lê: "Com ônus limitado",
leia-se: "Com ônus".
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 9 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n.
23081.054948/2024-11, resolve:
Nº 111-DESIGNAR CLAUDIA REGINA ZILIOTTO BOMFA, Matrícula SIAPE 1876183, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Comunicação Social -
Produção Editorial do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.068, para um
mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 112-DISPENSAR LEANDRO STEVENS, Matrícula SIAPE 2650108, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Comunicação Social - Produção Editorial do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.068, para a qual foi designado pela
Portaria N. 163/CCSH, de 25/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 469, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve:
Dispensar da função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, FCC-Nível Único, DO(A)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO GAIA
ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 2121241, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, a partir de 17 de julho de 2024.
DENILSON DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 475, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve:
Designar, o(a) servidor(a) ROSANGELA DALA POSSA matrícula SIAPE nº 3146419,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA,
FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com
mandato para o biênio de 2024/2026, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 385, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005015/2024-52,
resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSIMARY FERNANDES
ROSA DEL RIO, Siape 2135837, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O,
Classe/Padrão D-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 672891, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o caput e § 1° do art. 3° da
Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA N° 938, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de
2017 e na Portaria Interministerial Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 12 de agosto de 2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, MARCOS ANTONIO ALVES, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciência da Computação
/ Metodologia e Técnicas da Computação / Engenharia de Software, Linguagens de
Programação em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no
D.O.U. de 04/07/2023, código 0238511, com exercício no Campus JK em Diamantina. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN

                            

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