DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VANÉZIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 224****, empregada pública ocupante
do cargo de Enfermeiro - Educação em Enfermagem - Pesquisa, do Hospital Universitário
Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da
Rede Ebserh, no período de 15 a 18 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar
de reunião com pesquisadores do Estudo IM011-1069, denominado "IM011-1069 POETIK -
LATAM
Investigator
Meeting",
em
Buenos
Aires,
Argentina.
(Processo
nº
23525.008143/2024-21)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 191, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALESSANDRA NOTARI, matrícula Siape nº 225****, empregada pública ocupante do cargo
de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação, do Hospital Escola da
Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh, no período de 29 de maio a
06 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do evento "2024 ASCO Annual
Meeting", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23762.005561/2024-64)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 137, DE 10 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para Compor a comitiva do
Senhor Presidente da República em missão oficial de cooperação bilateral junto ao
Governo do Chile, que será realizada na cidade de Santiago - Chile, no período de 16 a 19
de maio de 2024, trânsito incluso e ônus para CAPES (diárias e passagens), processo nº
23038.003660/2024-04.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES N° 138, DE 10 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Alice Plakoudi Souto Maior, SIAPE nº 1682331, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e
Monitoramento de Resultados - CPMR, da Coordenação Geral de Monitoramento de
Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.002953/2024-66.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 139, DE 10 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Jaqueline de Souza Cardoso Alecrim, SIAPE nº 1753437, do encargo
de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE
1.13, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão (DGES),
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.007350/2023-70.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 140, DE 10 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Lucas Josijuan Abreu Bacurau, SIAPE nº 2118998, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva - FCE 1.13 de
Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da
Diretoria de Gestão (DGES), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo 23038.003633/2024-23.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 805, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ÍTALO THIAGO SILVEIRA ROCHA MATOS, Matrícula
SIAPE nº 2574720, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de Ciências Naturais - Diurno, junto ao Instituto de Ciências Biológicas -
I C B / U FA M .
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ADRIANA DANTAS GONZAGA DE FREITAS,
matrícula SIAPE n.º 1884446, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenadora do Curso de Ciências Naturais - Noturno, junto ao Instituto de Ciências
Biológicas - ICB/UFAM.
Art. 3º - DESIGNAR a servidora MARIA GRACIMAR PACHECO DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE n.º 4191555, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Diurno, junto ao Instituto de Ciências
Biológicas - ICB/UFAM.
Art. 4º - DESIGNAR a servidora CINTHYA IAMILE FRITHZ BRANDÃO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 1321706, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Noturno, junto ao Instituto de Ciências
Biológicas - ICB/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 606, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nomear Gloria Ester Cadavid Restrepo, candidata habilitada em 2º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 160/2010,
publicado no DOU de 12/05/2010, autorizado pela Portaria Interministerial nº 327,
publicada no DOU de 23/03/2010, e Edital de Homologação nº 20/2011, publicado no DOU
de 07/01/2011, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Ceilândia, em vaga de código nº
302593, decorrente da aposentadoria de Ricardo Muci, em 9/5/2014. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 327, publicada no DOU de 23/03/2010,
por determinação do Processo Judicial nº 0035446-98.2011.4.01.3400.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JOÁRA CRONEMBERGER RIBEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1097881, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para pesquisa a convite da Gdansk
University of Technology, em Gdansk, Polônia, no período de 31/05/2024 a 16/06/2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme o Processo SEI nº
23106.043490/2024-31.
ALEX FABIANO CORTEZ CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1027743, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para realização de missão de trabalho no
exterior no contexto do Projeto de Colaboração Bilatareal Brasil/França CA P ES - CO F EC U B,
intitulado: "Termodifusão em líquidos iônicos magnéticos para aplicações termoelétricas",
em Paris, França, no período de 13/5/2024 a 25/5/2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a UnB, e com recursos de outro(a) órgão/entidade público(a (CA P ES -
COFECUB), conforme processo SEI nº 23106.043336/2024-60.
SAYONARA DE AMORIM GONCALVES LEAL, matrícula SIAPE nº 10152026,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Colloque
international « Jeunesse et Illégalismes, em Liège, Wallonia, Bélgica, no período de
12/5/2024 a 19/5/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.041289/2024-10.
MARIA JÚLIA PANTOJA DE BRITTO, matrícula SIAPE nº 1547076, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar Visita Técnica em Universidades
Portuguesas, em Santarém, Évora, Braga, Aveiro e Guimarães, Portugal, no período de 9 de
junho a 20 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme
processo SEI nº 23106.043931/2024-03.
JAIM JOSÉ DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1345451, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar da International Consortium on Applied
Bioeconomy Research e da Conference Hands on Bioeconomy Measurement Workshop, em
Ravello, Itália, no período de 9 de junho a 18 de junho de 2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.042369/2024-92.
NILTON CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1985245, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para Visita técnica e Participação no II Seminário Luso-
Brasileiro de Inovação e Envelhecimento Humano, em Porto, Portugal, no período de 9 de
junho a 16 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI
nº 23106.042336/2024-42.
NAILE DAME TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, no período de 27/5 a 1/6/2024 (incluindo trânsito), para
participação no 14o European Oral Microbiology Workshop (EOMW2024), em Valência,
Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.040129/2024-53.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 878 - Exonerar a pedido, a partir de 19/05/2024, o servidor GUSTAVO TAFFAREL
OLIVEIRA FREIRE do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 901900, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Centro de Desenvolvimento Sustentável.
Nº 879 - Declarar vago, a partir de 03/05/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 312152, ocupado pela servidora EVELYN RODRIGUES PEREIRA, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação
de Gestão de Documentos, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 880 - Declarar vago, a partir de 27/05/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 255642, ocupado pela servidora CAROLINA SOUSA MERCÊS DE OLIVEIRA ,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenação de Patrimônio, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 884 - Declarar vago, a partir de 07/05/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 336569, ocupado pelo servidor VÍTOR NEVES PALMEIRA, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria
de Aposentadoria e Pensão, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 885 - Declarar vago, a partir de 07/05/2024, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 900591, ocupado pelo servidor JULIANO SPOSITO GALDINO, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro
de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais, por posse em outro cargo inacumulável.
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