DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
7. Nomear, para o Cargo de Médico Veterinário, Classe E, Nível de Capacitação
I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campus de Paranaíba:
. CAMILA RODRIGUES CAVALHEIRO, em vaga destinada à pessoa negra, na
vaga nº 0987299, decorrente da Portaria nº 824, MEC, de 1º de novembro de 2022,
publicada no DOU, de 4 de novembro de 2022.
8. Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. CLÁUBER ALBRES SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
0865840, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU, de 9 de fevereiro de 2024;
. BIANCA BERIGO FERREIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 0865841, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU, de 9 de fevereiro de 2024;
. EDIVALDO JOSE DE ARAUJO FILHO, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 0865842, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024;
. DANILO PALHETA NERY DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 0865843, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024;
. GIULYANE FELIX DE OLIVEIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0865844, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024;
. TELMA RODRIGUES DA SILVA BENETTI, em vaga destinada à pessoa negra, na
vaga nº 0865991, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024;
. LAÍS LAINY MORAES DOS SANTOS, em vaga destinada à pessoa negra, na
vaga nº 0865992, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024, e
. SARAH JANE LEMOS DE MELO, em vaga destinada em vaga destinada à
pessoa com deficiência, na vaga nº 0865993, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024.
- Campus de Naviraí:
. NIQUIELI DE ALMEIDA RAMOS, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0866001, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024.
- Campus de Ponta Porã:
. LEONARDO CHAVES DE CARVALHO, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 0866002, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 502 RTR/UFMS, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.013031/2024-43, resolve:
Declarar vago, a contar de 30 de abril de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pela Servidora ANAHI
NOGUEIRA DELGADO, código de vaga 340583, lotada na Faculdade de Engenharias,
Arquitetura e Urbanismo e Geografia, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável
na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada
conforme Portaria nº 355, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de abril de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 503 RTR/UFMS, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.014187/2024-41, resolve:
Autorizar o afastamento de JOÃO VITOR COSTA, Assistente em Administração,
lotado na Diretoria de Desenvolvimento Sustentável da Reitoria, para participar do evento
"10th International Workshop on UI GreenMetric World University Rankings" e de Reuniões
com o Observatório da Sustentabilidade na Educação Superior na América Latina e no
Caribe, em Bogotá, Colômbia, pelo período de 2 a 8 de junho de 2024, com trânsito incluso
e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 504 RTR/UFMS, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.001577/2024-61, resolve:
Autorizar o afastamento de FERNANDO ROGÉRIO DE CARVALHO, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do evento "Taller
para la elaboración de la lista de peces de aguas continentales con algún grado de
amenaza bajo los criterios y categorías de la UICN", na Cidade de Lima, Perú, pelo período
de 18 a 26 de maio de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo disposto na Lei nº 6.999, 7 de
junho de 1982, no Processo Judicial Eletrônico TRE/RS nº 00601962-49.2022.6.21.0000 e
demais informações que constam do processo nº 23100.020716/2022-14, resolve:
Nº 698 - Art. 1º Efetivar a prorrogação da requisição, por 1 (um) ano, a partir de
10/01/2024, do servidor DIOGO GONCALVES MOTA, SIAPE 2154187, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade Federal do Pampa, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Sul, no Cartório da 049ª Zona Eleitoral - São Gabriel.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000995/2018-13; resolve:
Nº 700 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) RICARDO FERREIRA VILELA ,
ocorrida através da Portaria n° 578 de 09 de abril de 2024, publicada no DOU nº 69 de 10 de
abril de 2024, Seção 2, página 36, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo
com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.711/UFPEL, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.005362/03-
15 e o que consta no Processo nº 23110.011260/2024-44, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 997, de 24 de outubro de 2003, publicada no DOU em
06 de novembro de 2003, que trata da aposentadoria da servidora SUZANA MARIA
MORSCH, matrícula SIAPE nº 2178017, onde se lê: "com fundamento no art.186, inciso III,
alínea "c", da Lei n ° 8.112/90, c/c art. 8º, da E.C. 20/98, com proventos proporcionais a
25 anos e 2% (dois por cento) de anuênios", leia-se: "com fundamento no art. 8º, incisos
I e II e §1º, da E.C. 20/1998, com proventos proporcionais a 70% (setenta por cento) e 1%
(um por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.051, DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SHEILA STOLZ DA SILVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1022573, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do Congreso Internacional en Inclusión Social y Ed u c a t i v a " -
CIISE´24, na Universidad del País Vasco, em Bilbao, na Espanha, e do I Coloquio
Internacional de Inclusión Social y Educativa - Abriendo espacios para epistemologías
plurales, na Universidad de Málaga, em Málaga, na Espanha, no período de 18/05/2024 a
06/06/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.006719/2024-38.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 1.053, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor VITOR DA SILVA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2091279, ocupante do cargo de TÉCNICO EM
EDIFICAÇÕES, lotado na Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, com base no art. 12 do
Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022 e no Despacho nº 144/2024 - GAB, para realização
teletrabalho no exterior, durante a realização do curso de Customer Service junto a
Greystone College, na cidade de Vancouver, British Columbia, no Canadá, no período de
18/05/2024 a 21/02/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.006139/2023-60.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 1.055, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 482/2024, de 1º de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 05/03/2024, seção 2, página 43,
Onde se lê:
"no período de 30/04/2024 a 12/05/2024",
Leia-se:
"no período de 30/04/2024 a 15/05/2024".
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 1.056, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 483/2024, de 1º de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 05/03/2024, seção 2, página 43,
Onde se lê:
"no período de 30/04/2024 a 12/05/2024",
Leia-se:
"no período de 30/04/2024 a 15/05/2024".
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 421/GR/UNIR, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.006030/2024-93; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor JULIO ROBSON AZEVEDO
GAMBARRA, SIAPE nº 1672290, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de
Vilhena, para apresentar o trabalho intitulado FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ENSINAM
MATEMÁTICA NO BRASIL, e participar de discussão na Escola de Verão Ibero Americana
sobre História da Educação Matemática, na UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, em Portugal,
no período de 20 a 29/07/2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 416/GR/UNIR, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no
DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.001963/2024-94; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO DE PAULA, SIAPE nº 3060408, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico
de Direito, Campus Cacoal (DAD-CAC), da função de Vice-Chefe pro tempore do
Departamento Acadêmico de Direito, Campus Cacoal (DAD-CAC), a partir da data da
publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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