DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 886 - Declarar vago, a partir de 13/05/2024, o cargo de Técnico de Laboratório/Área,
código de vaga nº 313820, ocupado pela servidora LARISSA MOREIRA LIMA, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de
Ceilândia, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 564, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e considerando a delegação de competência estabelecida
na Portaria ME. nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 13/09/2023, e o contido no Memorando Eletrônico nº. 16/2024 - GR, de 08/05/2024.
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores SAMIR
PATRICE BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE 1025004, Analista de Tecnologia da Informação
e JOSE ALIPIO DINIZ DE MORAES JUNIOR, matrícula SIAPE 1452486, Técnico de Tecnologia
da Informação, para participarem de evento internacional de tecnologia e inovação
intitulado "NUTANIX.NEXT 2024", a ser realizado na cidade de Barcelona - Espanha, no
período de 21 a 23 de maio de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.123, DE 8 DE MAIO DE 2024
A Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Designar DENISE CONCEICAO MESQUITA DANTAS, matrícula SIAPE
1353194, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Chefe do
Departamento
de 
Farmacociências
(FG-1)
desta
Universidade. 
(Processo
nº
23103.008730/2024-81).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 244 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARISTELA CARNEIRO, matrícula
SIAPE nº 3155161, no período de 30/06/2024 a 21/07/2024, para apresentação de trabalhos
científicos nos eventos acadêmicos - V CombArt: Arte, ativismo e cidadania; KISMIF
Conference; e IV Encontro Internacional Todas as Artes - que acontecerão na cidade do
Porto - Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.029001/2024-19).
Nº 245 - Autorizar o afastamento do país da servidora BIBIANA MARIA BRAGAGNOL O,
matrícula SIAPE nº 1317935, no período de 30/06/2024 a 21/07/2024, para apresentação de
trabalhos científicos nos eventos acadêmicos - V CombArt: Arte, ativismo e cidadania; KISMIF
Conference; e IV Encontro Internacional Todas as Artes - que acontecerão na cidade do
Porto - Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.028941/2024-91).
Nº 246 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULA DOS ANJOS GABRIEL ,
matrícula SIAPE nº 1209077, no período de 28/06/2024 a 19/07/2024, para apresentação de
trabalhos científicos nos eventos acadêmicos - V CombArt: Arte, ativismo e cidadania; KISMIF
Conference; e IV Encontro Internacional Todas as Artes - que acontecerão na cidade do
Porto - Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.028779/2024-19).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 497-RTR/UFMS, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de TAMIRES FAVARÃO
GLAGAU, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866710, conforme Portaria nº 469-RTR/UFMS,
de 2 de maio de 2024, publicada no DOU de 3 de maio de 2024, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 498-RTR/UFMS, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear PRISCILLA REZENDE MOTTI para o cargo de Técnico de Laboratório
Área, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 647390, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 481, RTR/UFMS, de 7 de maio de 2024, publicada no DOU, de 8 de
maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 499-RTR/UFMS, DE 10 DE MAIO DE 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso
Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023,
publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº
75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, e o contido nos
Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. ISABELLA CÓRDOVA DE OLIVEIRA SOUZA, em vaga destinada à pessoa negra,
na vaga nº 866710, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 420, RTR/UFMS, de
22 de abril de 2024, publicada no DOU, de 23 de abril de 2024.
- Campus de Paranaíba:
. ANE PRISCILA QUEIROZ MIGNOLI, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 340088, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 48, RTR, de 17 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de 18 de janeiro de 2024,
e
. ARIANE TAISA DE LIMA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
478221, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 140,
RTR, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 7 de fevereiro de 2024.
2. Nomear, para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação
I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. ELISÂNGELA DA SILVA BARBOSA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0902758, decorrente de exoneração, conforme da Portaria nº 874, RTR, de 21 de
julho de 2023, publicada no DOU, de 24 de julho de 2023;
. JEOVÁ QUEIROZ DE VILHENA FILHO, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 871167, decorrente de falecimento, conforme Portaria nº 177, RTR, de 14 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU, de 15 de fevereiro de 2023;
. MARIA KAROLINA DE OLIVEIRA ALENCAR, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 970111, decorrente da Portaria nº 1.889, MEC, de 27 de
setembro de 2023, publicada no DOU, de 29 de setembro de 2023;
. MAYARA LUÍZA SILVA GONÇALVES, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 970112, decorrente da Portaria nº 1.889, MEC, de 27 de setembro de 2023,
publicada no DOU, de 29 de setembro de 2023, e
. ALEXANDER DA COSTA BRITO JUNIOR, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 970113, decorrente da Portaria nº 1.889, MEC, de 27 de
setembro de 2023, publicada no DOU, de 29 de setembro de 2023.
3. Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. MAIKE MENDES SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
0968049, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU, de 9 de fevereiro de 2024;
. VITOR HUGO DOS SANTOS DUARTE,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0968050, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024;
. EZEQUIEL DA SILVA MOTA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 0968051, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU, de 9 de fevereiro de 2024;
. BRUNNO EDUARDO MACHINSKY BRITTS, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0968052, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024;
. CARLOS EDUARDO JARA ARAKAKI, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 0968053, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024;
. DALIAN GOWERT, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
226287, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 205,
RTR, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2024;
. SHYNJI ROBBIE MIYASATO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 229008, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
1.497, RTR, de 20 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 22 de novembro de
2023;
. MATHEUS FARIAS DOS SANTOS, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 280602, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
1.356, RTR, de 23 de outubro de 2023, publicada no DOU, de 25 de outubro de
2023;
. HELDER MITSURO TERUYA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 340142, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
1.519, RTR, de 22 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 24 de novembro de
2023;
.
VITOR GABRIEL
ALMEIDA
DOS ANJOS,
em
vaga
destinada à
ampla
concorrência, na vaga nº 870669, decorrente de exoneração, conforme da Portaria nº
773, RTR, de 29 de junho de 2023, publicada no DOU, de 30 de junho de 2023;
. MATHEUS NOGUEIRA RIBEIRO, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 870814, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
163, RTR, de 14 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 19 de fevereiro de
2024;
. WELLINGTON ALBERTONI MIRANDA DE CAMPOS, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 968009, decorrente da Portaria nº 1.889, MEC, de 27 de
setembro de 2023, publicada no DOU, de 29 de setembro de 2023;
. MARIANA PAULINO DA SILVA, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº
0967641, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.143,
RTR, de 4 de setembro de 2023, publicada no DOU, de 6 de setembro de 2023;
. MARLON FERREIRA MONGELO, em vaga destinada à pessoa com deficiência,
na vaga nº 0968048, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024;
. EDER RODRIGO GALDINO CAVALCANTI GONÇALVES, em vaga destinada à
pessoa negra, na vaga nº 0967922, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 215, RTR, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 26 de
fevereiro de 2024;
. EMILIANY FIIRST LANGUE, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 968011, decorrente da Portaria nº 1.889, MEC, de 27 de setembro de 2023, publicada
no DOU, de 29 de setembro de 2023;
. MARCELO DA SILVA GONÇALVES, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 968010, decorrente da Portaria nº 1.889, MEC, de 27 de setembro de 2023,
publicada no DOU, de 29 de setembro de 2023, e
. QUESIA DE ARAUJO SANTOS, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº
968012, decorrente da Portaria nº 1.889, MEC, de 27 de setembro de 2023, publicada no
DOU, de 29 de setembro de 2023.
4. Nomear, para o Cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de Capacitação
I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campus de Paranaíba:
. MARIANA MULLER BRAGA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 0698374, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
1.496, RTR, de 20 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 22 de novembro de
2023.
5. Nomear, para o Cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campus de Três Lagoas:
. JOSÉ VICTOR CAMPOS OLIVEIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 715887, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 102, RTR, de 27 de
janeiro de 2023, publicada no DOU, de 1º de fevereiro de 2023.
6. Nomear, para o Cargo de Médico/Medicina do Trabalho, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. MAX DIAS CORREA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
746173, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 792, RTR, de 3 de julho de
2023, publicada no DOU, de 6 de julho de 2023, e
. ALEXANDRE ZATERA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
771742, decorrente de exoneração, conforme da Portaria nº 145, RTR, de 8 de fevereiro
de 2023, publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2023.