DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar a Contratação de DAYANE TAYS DA SILVA, aprovada em 1º lugar, para
exercer a função de Professora Substituta, na área Treinamento Esportivo, Musculação, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº
7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A, com
lotação no(na) colegiado de Educação Física/ Petrolina-PE, considerando o Edital nº
01/2024, resultado homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado no DOU de 07/05/2024,
pelo período de até 4 (quatro) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 963/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020838/2023-97, resolve:
Autorizar a Contratação de GABRIEL PILÉ DE BARROS TORRES, aprovado em 2º
lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Estatística Aplicada à
Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do
Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe
Assistente A, com lotação no(na) colegiado de Engenharia de Produção/ Salgueiro-PE,
considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado
no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 4 (quatro) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 964/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.007731/2022-72, resolve:
Autorizar a Contratação de ALIX PEREIRA GALVÃO, aprovada em 1º lugar, para
exercer a função de Professora Substituta, na área Ensino de Biologia, em regime de 20
(vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011,
percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Auxilar A, com Especialização,
com lotação no(na) colegiado de Ciências da Natureza/ São Raimundo Nonato - PI,
considerando o Edital nº 05/2022, resultado homologado pelo Edital nº 21/2022, publicado
no DOU de 01/06/2022, pelo período de até 4 (quatro) meses.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.905952/2024-15, resolve:
Nº 336 - autorizar o afastamento, do País, de FILLIPE TAMIOZZO PEREIRA TORRES,
matrículas 12038-3/UFV e 2244165-7/Siape, no período de 17 de agosto a 8 de setembro
de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica e participar de ações formativas
no âmbito de acordo de cooperação, em Viana do Castelo e Paredes de Coura, Portugal,
com ônus Capes/Print.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI
23114.906165/2024-91, resolve:
Nº 337 - 1. conceder à viúva ANA MARIA BALBINO GOMES uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado CARLOS ROBERTO GARCIA GOMES, matrículas 0489-8/UFV e
0426984-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de abril de 2024, por força
do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei
nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 18 de abril de 2024.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU Nº 3, DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Alexandre
Cardoso, Professor do
Magistério
Superior,
no período
de
17/06/2024 a 29/06/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:
1) Missão Internacional no IPB - Instituto Politécnico de Bragança;
2) 19th Iberian Conference on Information Systems and Technologies - CISTI 2024.
Respectivamente nas cidades de Bragança, Portugal e Salamanca, Espanha, com
ônus à FAPEMIG/UFU. Processo: 23117.030317/2024-44.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 9 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Raquel Maria Ferreira de Sousa, Professora do Magistério Superior, no período
de 07/07/2024 a 24/07/2024, trânsito incluso, para participar de Missão de Trabalho na
Instituição Gdansk University of Technology, na cidade de Gdansk, Polônia, com ônus
limitado. Processo: 23117.026207/2024-88.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.589, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a João Martim Marra, na qualidade de cônjuge
de Evonete Maria de Oliveira Marra, ocupante do cargo de Professor Titular - Dedicação
Exclusiva - Doutorado, matrícula SIAPE 0411124, do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Uberlândia, falecida em 26/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº
23117.031775/2024-09)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de
26/04/2024.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.604, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Sara Lorena Cabral da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1080872, da
Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Engenharia Civil (FG-7), a
partir de 13 de maio de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 960/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 35.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 93, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001694/2024-90,
resolve:
Designar JEANE GONÇALVES FERREIRA BORGES, matrícula Siape nº 2216903,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.15, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentados do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 103, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.033865/2024-86,
resolve:
Dispensar a servidora, Cinara Pereira Martins, do encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral do Gabinete, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 104, DE 9 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.033865/2024-86,
resolve:
Designar o servidor, Eduardo Pareja Coelho, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do
Gabinete deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, sem prejuízo da função que atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 105, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, considerando as disposições da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, e
ainda, o que consta no Processo nº 71000.031664/2024-44, resolve:
Dispensar, à servidora VANESSA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1831202,
ocupante do cargo efetivo de Arquivista, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 106, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de
19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760,
de 30 de outubro de 2023, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria
SEGES/MGI nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº
71000.031664/2024-44, resolve:
Conceder, à servidora VANESSA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1831202, ocupante
do cargo efetivo de Arquivista, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos
- SIGA, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO