DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 417/GR/UNIR, DE 8 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado
no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
nº 23118.001963/2024-94; resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO DE PAULA, SIAPE nº 3060408, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico
de Direito, Campus Cacoal (DAD-CAC), para a função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Direito, Campus Cacoal (DAD-CAC), Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação
da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor DOUGLAS OLIVEIRA CALLEGARI, SIAPE nº 3271039,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de
Direito, Campus Cacoal (DAD-CAC),
para a função de
Chefe do
Departamento Acadêmico de Direito, Campus Cacoal (DAD-CAC), eleito para o mandato
de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18
de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 37/2024/CCET, resolve:
Nº 6.926 - Art. 1º) Designar o servidor Cláudio Marcio Raffa para exercer a função de Chefe da
Unidade de Apoio Oficina de Criogenia (UapOC), com atribuição de Função Gratificada nível 5.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.927 - Art. 1º) Designar o servidor Ademir Aparecido Sertori para exercer a função de Chefe
da Unidade de Apoio Oficina de Vidraria (UapOV), com atribuição de Função Gratificada nível 5.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.928, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no
Artigo 34 da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 29/04/2024 e recebido em
30/04/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.014571/2024-45; resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 29/04/2024, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, a servidora JULIANA GUEVARA BONOTTO, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão 01, matrícula SIAPE nº 3405290, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga nº 223388, com lotação na Unidade Saúde Escola do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 254 Art. 1º Nomear o servidor BRUNO RIBEIRO CAPUTO, SIAPE no ****332, para
exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação (ASCOM) - CD-4.
Art. 2º Nomear o servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES, SIAPE no ****757,
para exercer a função de Coordenador do Setor de Processamento da Pós-graduação
(SEPPG) - FG-2, da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico.
Nº 255 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 245, de 09.05.2024, publicada no DOU de 10
de maio de 2024, seção 2, página 29, que nomeou os servidores relacionados para
exercerem os respectivos cargos, para que:
onde se lê:
"Art. 1º...
- FRANCISCO ANGELO BRINATI (SIAPE no ****139) - Pró-reitor de Extensão e
Assuntos Comunitários - CD-2;
- RENATO DA SILVA VIEIRA (SIAPE no ****909) - Pró-reitor de Planejamento e
Desenvolvimento - CD-2 ..."
leia-se:
"Art. 1º...
- FRANCISCO ANGELO BRINATI (SIAPE no ****139) - Pró-reitor de Extensão e
Cultura - CD-2;
- RENATO DA SILVA VIEIRA (SIAPE no ****909) - Pró-reitor de Planejamento e
Desenvolvimento e subordenador de despesas- CD-2 ..."
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 589, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. Nome do Candidato
Cargo
Campus de Lotação
Cota
Class.
Código de Vaga Origem da Vaga
. ANTONIA ARAUJO FERNANDES
Assistente em Administração
Reitoria/Palmas
Ampla Concorrência
7º
266659
Vaga proveniente de vacância publicada no DOU portaria de
nº 507 no dia 19 de abril de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 957/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003336/2024-82, resolve:
Autorizar a Contratação de DIOGO GRIECO DE ALBUQUERQUE LIMA, aprovado
em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Antropologia, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº
7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A, com
lotação no(na) colegiado de Ciências Sociais/ Juazeiro-BA, considerando o Edital nº
01/2024, resultado homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado no DOU de 07/05/2024,
pelo período de até 6 (seis) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 958/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003336/2024-82, resolve:
Autorizar a Contratação de CAMILLA DE ALMEIDA SILVA, aprovada em 1º lugar,
para exercer a função de Professora Substituta, na área Ciências Sociais e/ou Educação ou
áreas afins, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do
Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Adjunto
A, com lotação no(na) colegiado de Ciências Sociais/ Juazeiro-BA, considerando o Edital nº
01/2024, resultado homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado no DOU de 07/05/2024,
pelo período de até 6 (seis) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 959/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003336/2024-82, resolve:
Autorizar a Contratação de NICOLAS RENATO SIQUEIRA DE ARAÚJO, aprovado
em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Engenharia de
Produção, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do
Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe
Assistente A, com lotação no(na) colegiado de Engenharia de Produção/ Salgueiro-PE,
considerando o Edital nº 01/2024, resultado homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado
no DOU de 07/05/2024, pelo período de até 6 (seis) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 960/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003336/2024-82, resolve:
Autorizar a Contratação de MICHELLE FRANÇA DOURADO NETO PIRES, aprovada
em 1º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Metodologia em
Psicologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do
Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Adjunto
A, com lotação no(na) colegiado de Psicologia/ Petrolina-PE, considerando o Edital nº
01/2024, resultado homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado no DOU de 07/05/2024,
pelo período de até 4 (quatro) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 961/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003336/2024-82, resolve:
Autorizar a Contratação de PEDRO PAULO SOUZA RIOS, aprovado em 1º lugar,
para exercer a função de Professor Substituto, na área Pedagogia ou Ciências da Natureza,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº
7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Adjunto A, com
lotação no(na) colegiado de Ciências da Natureza/ Senhor do Bonfim - BA, considerando o
Edital nº 01/2024, resultado homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado no DOU de
07/05/2024, pelo período de até 6 (seis) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 962/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.003336/2024-82, resolve: