DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 107, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.033966/2024-57,
resolve:
Designar a servidor, Fábio Gomes Costa, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 108, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.031601/2024-98, resolve:
Designar o servidor Gerencio Nelcyr de Bem, CPF ***.594.281-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 109, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.028567/2024-74,
resolve:
Designar o servidor, IGOR PARENTE PINTO, atual ocupante do cargo de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria-Executiva, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Projetos Especiais e Cooperação Interinstitucional, da Diretoria de
Projetos,
da 
Secretaria-Executiva,
deste
Ministério,
em 
seus
afastamentos 
ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo da
função que atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 110, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.028567/2024-74,
resolve:
Dispensar o servidor, Erico Grassi Cademartori, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Projetos Especiais e Cooperação Interinstitucional, da Diretoria de
Projetos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 111, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.025899/2024-05, resolve:
Designar a servidora Thays da Rocha Moura Ribeiro, CPF nº ***.730.524-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Ministério
do Esporte, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 112, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.035310/2024-79, resolve:
Exonerar, a pedido, GILLENE BARRETO BAPTISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1380595, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação - CGPTI, da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração - CGGA, da Secretaria-Executiva, desse Ministério, a partir
de 13 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 113, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.035310/2024-79, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDREI BARROS MONTEIRO MOTA, atual ocupante do
cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa, a partir de 13
de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor HEWERTON CARLOS RODRIGUES
PEREIRA, Assessor Especial do Ministro de Estado do Esporte, para integrar a comitiva do
Ministério nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, que serão realizados entre os dias 26 de julho e
11 de agosto, em Paris, França.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 de julho a 30 de julho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.003582/2024-18.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MESP Nº 14, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967; nos artigos 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no Decreto nº
11.343, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 de março de
2023 e no inciso I do artigo 2º da Portaria MESP/GAB nº 5, de 30 de março de 2023, bem
como as informações constantes dos autos do processo 71000.009784/2023-84, resolve:
Art. 1° Delegar competência, observadas as legislações aplicadas e as normas
em vigor, para atuar como Gestor Financeiro Substituto, no que se refere aos atos e fatos
de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora Executora
550029 - Secretaria Nacional de Paradesporto, ao seguinte servidor público:
I- Gestor Financeiro Substituto: Breno Pinto Alves, CPF: ***.801.041-**.
Art. 2° Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de substituto,
ele fica impedido de atuar na função para qual foi designado titular, sendo o exercício de
sua função automaticamente do servidor designado como substituto.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.066, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, em
cumprimento em cumprimento à sentença prolatada pela 6ª Vara Federal de Curitiba no
Mandado de Segurança nº 5004861-38.2023.4.04.7000, e tendo em vista o que consta do
Processo SEI nº 14022.033473/2024-25, resolve:
Suspender os efeitos da Portaria MF nº 1.160, de 12 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, de 13 de julho de 2023, página 36,
restabelecendo-se os proventos de aposentadoria do servidor SERGIO POHLMANN DA ROSA,
Matrícula SIAPE nº 1282855, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.062, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.003623/2024-92., resolve:
Art. 1º Designar LUIS OCTÁVIO JORGE DE VASCONCELOS LIMA, Analista em
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1749784, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Dados e Inteligência de Negócio, código FCE
1.07, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta
Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.063, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.003723/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO VILLELA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2950826,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de
Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e
Orçamento desta Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.064, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.003535/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar RENATO CÉSAR OLIVEIRA VIANA, Matrícula Siape nº 1270277,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Inovação e
Transformação Digital, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão e Governança de TIC da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista
o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023, autoriza:
Oo afastamento do País de CARINA VITRAL COSTA, Assessora da Subsecretaria de
Assuntos Econômicos e Fiscais da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de
participar do Segundo Dialogo Técnico da Plataforma Regional de Mudanças Climáticas dos
Ministérios do Tesouro, da Economia e das Finanças, em Puerto Varas, Chile no período de 14
a 18 de maio de 2024, com ônus limitado, inclusive trânsito. As despesas com diárias,
passagens, seguro-viagem, alimentação e traslados serão custeadas pelo Banco Interamericano
de Desarrollo (Processo SEI nº 19995.003878/2024-55).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar
e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na Terceira Reunião dos Ministros das
Finanças e de Governadores dos Bancos Centrais (FMCBG) do G7, em Stresa, Itália, no
período de 22 a 25 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº
19995.003817/2024-98).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN