DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 758, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no
processo SEI nº 19995.003012/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar ELAINE RAILA BRITO AMORIM, matrícula SIAPE 2120790, para
exercer a função comissionada executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos
termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de
setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da
Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº
11.561, de 13 de junho de 2023, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDISON
INTROVINI, matrícula nº 2033616, lotado na Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 6 a 14 de julho
de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Análise de regularidade de
intervenientes e de operações de comércio exterior, a se realizar na cidade de Vitória,
Colúmbia Britânica, Canadá. (e-Processo nº 10265.182173/2024-65)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil JOSÉ
CARLOS DE ARAUJO, matrícula n° 1180834, lotado na Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil e KELLY CRISTINA SILVA
MORGERO, matrícula n° 2746847, lotada na Superintendência-Regional da Receita Federal
do Brasil da 8ª Região Fiscal, no período de 22 de junho a 1 de julho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, para participarem da 90ª Sessão da Comissão Política e 143ª e 144ª
Sessões do Conselho da Organização Mundial das Aduanas (OMA), a se realizar na cidade
de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.158535/2024-05)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
LEIDSON RANGEL OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2993075, lotado na Coordenação-Geral de
Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e GILSON HIROYUKI KOGA,
matrícula nº 1255566, lotado na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, no período de 23 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participarem da reunião sobre Pilar 2, do Grupo de Trabalho nº 11, promovida pela
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na
cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.185499/2024-44)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
Q afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMANDA
MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA, matrícula nº 1539131, lotada na Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, no período de 11 de maio a 9 de junho
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Programa de bolsas,
promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará todas as despesas
da
servidora,
a 
se
realizar
na
cidade
de
Bruxelas, 
Bélgica.
(e-Processo
nº
10265.194289/2024-47)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 669, DE 9 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB
nº 88, de 3 de maio de 2024, e o que consta no e-Processo nº 10906.189627/2024-36,
resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO GABRIEL DE
GOES VIEIRA FERREIRA FOGACA, matrícula SiapeCad nº 01572224, da Função Comissionada
Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil
09, código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 9 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 88, de
3 de maio de 2024, e o que consta no e-Processo nº 10265.163072/2024-95, resolve:
Nº 670 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HENRY TAMASHIRO DE OLIVEIRA,
matrícula SiapeCad nº 00069160, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-
Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (MS), Código FCE 1.05.
Nº 671 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HENRY TAMASHIRO DE OLIVEIRA,
matrícula SiapeCad nº 00069160, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (MS), Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 9 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, de acordo com o art. 3º da Portaria RFB nº 340, de
14 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 88, de 3 de
maio de 2024, e o que consta no e-Processo nº 10265.162170/2024-13, resolve:
Nº
673 
Dispensar
a 
Assistente
Técnico-Administrativo
ANY 
MONTENEGRO
DO
NASCIMENTO, matrícula SiapeCad nº 01492427, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto I da Coordenação Operacional da Coordenação-Geral de Planejamento,
Organização e Avaliação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 3.05.
Nº 674 Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARINA ROCHA
MEIRE, matrícula SiapeCad nº 01577142, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE 1.07.
Nº 675 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARINA ROCHA MEIRE,
matrícula SiapeCad nº 01577142, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Projeto I da Coordenação Operacional da Coordenação-Geral de Planejamento,
Organização e Avaliação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 3.05.
Nº 676 Designar a Assistente Técnico-Administrativo ANY MONTENEGRO DO NASC I M E N T O,
matrícula SiapeCad nº 01492427, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da
Coordenação Operacional da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação
Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG - 1 .
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 9 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.187340/2024-64,
resolve:
Nº 678 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SONIA MAGALI GAMA
MACHADO, matrícula SiapeCad nº 01232316, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Licitações da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 679 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SONIA MAGALI GAMA
MACHADO, matrícula SiapeCad nº 01232316, da Função Gratificada da Divisão de
Licitações da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
 Nº 680 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROSA MARIA DA SILVA
TECCHIO, matrícula SiapeCad nº 01881216, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Divisão de Licitações da Coordenação-Geral de Programação e Logística da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
 Nº 681 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROSA MARIA DA SILVA
TECCHIO, matrícula SiapeCad nº 01881216, para exercer a Função Gratificada da Divisão de
Licitações da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 9 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13113.104304/2024-03, resolve:
Nº 682 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil TATIANA DE FREITAS
TEIXEIRA, matrícula SiapeCad nº 01170393, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), Código FCE 1.05.
Nº 683 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ CARLOS DE ARAUJO,
matrícula SiapeCad nº 00076322, da Função Comissionada Executiva de Delegado da
Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), Código FCE 1.07.
Nº 684 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil TATIANA DE FREITAS
TEIXEIRA, matrícula SiapeCad nº 01170393, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Delegado da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 9 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.167936/2024-48, resolve:
Nº 686 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIA REINALDO
MESQUITA ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 01877916, da Função Gratificada de Delegado-
Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS), Código FG-1.
Nº 687 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIA REINALDO MESQUITA
ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 01877916, do encargo de Substituta Eventual do Delegado
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS), Código FCE 1.05.
Nº 688 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIVELTO MOYSES TORRICO
ALENCAR, matrícula SiapeCad nº 02006006, da Função Comissionada Executiva de
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS), Código FCE 1.05.
Nº 689 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIA REINALDO MESQUITA
ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 01877916, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Delegada da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS), Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 10 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.167983/2024-91, resolve: