DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 690 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL CESAR SALDIVAR
BENITES, matrícula SiapeCad nº 01133242, da Função Comissionada Executiva de Delegado
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), Código FCE 1.07.
Nº 691 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE RICARDO MOREIRA ,
matrícula SiapeCad nº 00065056, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 7 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10906.189627/2024-36, resolve:
Nº 99 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO GABRIEL DE GOES
VIEIRA FERREIRA FOGACA, matrícula SiapeCad nº 01572224, do encargo de Presidente da
Décima Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09.
Nº 100 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO GABRIEL DE GOES
VIEIRA FERREIRA FOGACA, matrícula SiapeCad nº 01572224, do mandato de julgador da
Décima Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 102, DE 9 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo
nº 13133.136155/2024-33, resolve:
Artigo Único. Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRENO LIMA
BARRETO, matrícula SiapeCad nº 00017505, para exercer mandato pro tempore de julgador na
Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até 31/12/2025.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG).
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 150, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.191056/2024-92,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO PAZ DE ALMEIDA,
matrícula Siapecad nº 01294534, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 1 (EQPAC1) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF BSB Nº 26, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.186975/2024-44,
resolve:
Dispensar, a partir de 02 de maio de 2024 o Assistente Técnico Administrativo,
LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA, matrícula Siapecad nº 01916078, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1-EAT1 da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Brasília-DF, código FG-1.
JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 9 DE MAIO DE 2024
O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021,
publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº
13083.100671/2024-24, resolve:
Nº 195 - Dispensar a Assistente Técnico Administrativo CAROLINA QUEIROZ DE A R AU J O,
matrícula Siapecad nº 01975755, da função gratificada de Chefe da Seção de Contratos da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-01.
Nº 196 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBSON ADRIANO
MENDES MONTEIRO, matrícula SiapeCad nº 01885902, para exercer a função gratificada
de Chefe da Seção de Contratos da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-01.
Nº 197 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBSON ADRIANO
MENDES MONTEIRO, matrícula SiapeCad nº 01885902, da Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Logística - ELG da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
PE, Código FG-2.
Nº 198 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo JOSELMA DA SILVEIRA BA R R O S ,
matrícula SiapeCad nº 01519358, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Logística - ELG da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil PE, Código FG-2.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/ALF/BHE DE 10 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em belo
horizonte/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10 e 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.300186/2024-64, resolve:
Nº 21 - Dispensar, o Agente Administrativo, JOSÉ GERALDO DE FREITAS, matrícula SIAPECAD
nº 00060553, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas -
EMA, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG - 2 .
Nº 22 - Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, REIMAR BRAGA DE
ABREU, matrícula SIAPECAD nº 01215354, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Belo Horizonte/MG, código FG-2.
FLÁVIO COELHO MACHADO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 29, DE 9 DE MAIO 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE (MG), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.288194/2024-25, resolve:
Dispensar, a partir de 13 de maio de 2024, o Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil PAULO SÉRGIO RAMALHO DE FREITAS, matrícula SIAPECAD nº 00066047,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - Satec,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DECEX/SPO Nº 25, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.322122/2024-12, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELAINE AUGUSTA DE
CARVALHO, matrícula Siapecad nº 01294760, para exercer o encargo de Substituta Eventual
do Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira 2 - EFA2, da Delegacia de Fiscalização de
Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.
ZENILSON FERREIRA ALVES JÚNIOR
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ALOÍSIO CARNEIRO DE BARROS JÚNIOR, Gerente Nacional
da CAIXA, com a finalidade de participar do evento VISA Payments Forum 2024, em São Francisco,
nos Estados Unidos, no período de 13 a 17 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
A Vice-Presidenta do Banco do Brasil, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ALESSANDRO BRITES DE MARIA, Gerente Executivo
UE, no período de 26 de maio a 01 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita ao
Banco Patagônia e ao BB Paraguai, em Buenos Aires - Argentina e Assunção - Paraguai.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANGÉLICA LORRANE GOMES CORNÉLIO LIMA,
Gerente Executiva UE, no período de 26 a 29 de maio de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim realizar visita
ao Banco Patagônia, em Buenos Aires - Argentina.
FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista
no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no
art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de IRAM
ALVES DE SOUZA, Auditor Geral, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2,
edição nº 63, página 36, de 02 de abril de 2024.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA