DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 782 - Designar SOPHIA THEODORA REZENDE DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Legislativos na Câmara da
Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código
CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência subdelegada pelo inciso XXIX do art. 1º da Portaria nº 443, de 24
de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações,
e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria STN/MF
nº 962, de 23 de agosto de 2023, resolve:
Nº 787 - Art. 1º Excluir, a partir de 7 de maio de 2024, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Administração Financeira Federal, da servidora ocupante de cargo efetivo, em
exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, a seguir relacionada:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Gianni Santos
Sales
1066362
Analista Técnico
Administrativo
Nível
Superior
Macroprocesso de Orientação
sobre a Execução Orçamentária
e Financeira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência subdelegada pelo inciso XXIX do art. 1º da Portaria nº 443, de 24
de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações,
e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria STN/MF
nº 962, de 23 de agosto de 2023, resolve:
Nº 788 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração
Financeira Federal, à servidora ocupante de cargo efetivo, em exercício na Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva, a seguir relacionada:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Cristiane
Ferreira Sobral
1483310
Analista Técnico
Administrativo
Nível
Superior
Macroprocesso de Orientação
sobre
a
Execução
Orçamentária e Financeira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 791 - Exonerar KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador-Geral de Acesso
à Justiça e Redução da Litigiosidade da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da
Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.13.
Nº 793 - Nomear LUCAS TAVARES DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Divisão
de Pactuação e Monitoramento da Coordenação de Transferências de Recursos e Parcerias
do Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.07.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 795 - Dispensar ANA CAROLINA SOUZA SINDEAUX do encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13.
Nº 796 - Designar MAEVE MONTEIRO ROVANI para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 797 - Exonerar, a pedido, DEIZE RACKUEL PEREIRA DA SILVA do cargo de Chefe da
Divisão de Formalização da Coordenação de Formalização da Coordenação-Geral de Análise
e Formalização do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos
da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, a partir de 7 de maio de 2024.
Nº 798 - Nomear DAYANA VIEIRA DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Formalização da Coordenação de Formalização da Coordenação-Geral de Análise e
Formalização do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da
Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 786, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Perito Criminal Federal DIEGO BARBOSA MARQUES do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador de Desenvolvimentos de Soluções da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Polícia Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 231, DE 9 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021,
resolve:
Dispensar, a partir de 30 de abril de 2024, PATRÍCIA CLAUDINO BLOCH do encargo
de substituta eventual do Coordenador de Assuntos Legislativos na Câmara da Coordenação-
Geral de Assuntos Legislativos na Câmara da Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria
Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.10.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 209 e 210, de 25 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2024,
na linha em que se lê: "Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia",
leia-se: "Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal"
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001535/2024-91; resolve:
Nº 1.459 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ELLISON COCINO CORREIA, matrícula PF
nº 23.647, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.
Nº 1.460 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FELIPE SOARES CARDOSO, matrícula PF nº
16.352, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.461, DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no
DOU
n°
200,
em
17/10/2018;
considerando
os
termos
do
Processo
nº
08200.014761/2024-80, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo
de Delegado de Polícia Federal, para a servidora relacionada abaixo, que implementou
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/05/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. ALYNNE DE LIMA GAMA FERNANDES OLIVEIRA
3234488
22214
Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo
de Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/05/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. FABIO ALCOBA ARNEZ
1788287
22215
Art. 3º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo
de
Agente de
Polícia Federal,
para
os servidores
relacionados abaixo,
que
implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º/05/2024, por terem atendido às exigências
do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. DANILLO FALCONERY SILVA
3234596
22216
. MAIK EMANUEL NORO
3234498
22213
. MURILO MARTINS BELIZARIO
3231356
22209
Art. 4º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo
de
Agente de
Polícia Federal,
para
os servidores
relacionados abaixo,
que
implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º/05/2024, por terem atendido às exigências
do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. ALLAN DAVID ALMEIDA ARAUJO
2303323
20881
. ANDRE TENORIO DE SOUZA SILVA
1651646
20866
. ANDREIA HORBE DOS SANTOS
2301455
20876
. BRUNO LUCAS DE MARCHI
2299460
20885
. CALOA FIGUEIREDO NOVELLINO
1197321
20887
. DANILO AZEVEDO MENDES FERREIRA
2301395
20871
. DIOGENES SOARES XAVIER
2299122
20864
. DIOGO LISBOA
2152980
19587
. EDUARDO DE MOURA MONTAGNER
2301776
20878
. FABIO MARIANO MOSKEN
2305573
20886
. KELSON GENTIL NOGUEIRA
2299830
20868
. MARCELO LOHDER DE OLIVEIRA
2302854
20879
. OIAMA PAGANINI GUERRA FILHO
2305096
20884
. TACIANO REGIS RESENDE
2302707
20874
. THIAGO FERNANDES DOS SANTOS
2306299
20888
. THIAGO MONTEZE SILVA
2302833
20875
. TULIO ARIOSTO ENEAS COSTA FILHO
1157118
20863
. WAGNER TORRES DE ARAUJO
2304224
20883
. WLAMIR ALDREEN MORAIS BELCHIOR
2299487
20870
Art. 5º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/05/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):