DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. CHARLES GONCALVES LEMES
1861173 18400
Art. 6º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/05/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. ALVARO PEREIRA CARDOSO
1857952 18399
Art. 7º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/05/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº
7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. ALEXANDRE CARLOS DE QUEIROZ
1557518 18402
. ANGELICA NERI CORREIA
1861265 18404
Art. 8º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para a servidora relacionada abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/05/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. PATRICIA FERREIRA SARAIVA
1861269
18403
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.469, DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n. 08320.006118/2023-35,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 18 de Abril de 2024, o cargo de Agente de Polícia
Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por JORGE FRANKLIN OLIVEIRA
HENRIQUES JUNIOR, matrícula PF nº 22.611 e SIAPE nº 3266481, lotado(a) e em exercício
no(a) DRPJ/SR/PF/MT, consoante o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.470, DE 9 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.003921/2024-44, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
CARLOS AUGUSTO COUTO, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe S, Padrão III,
matrículas PF nº 7861 e SIAPE nº 713012, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 20, I, II, III e IV, §2º, I, §3º, I, todos da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinados com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 1.599, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e
alterações posteriores, observados os termos da Portaria do Ministro nº 20, de 9 de
fevereiro de 2022, e tendo em vista o contido no processo nº 08657.025203/2024-81,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1542, de 02 de maio de 2024 (SEI nº 56167379),
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Reconduzir RAFAEL ZEGUR CERQUEIRA DE SOUZA, RG nº 11800505-7 (SSP-RJ),
matrícula 1480534, ao cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente
de cargos desta Polícia Rodoviária Federal."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.621, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.064145/2024-
71, resolve:
Art. 1º Dispensar, RAPHAEL CERQUEIRA DE SOUZA HUBNER, matrícula Siape nº
1716565, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Serviço de Doutrina de Inteligência, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar, MARCOS ANTONIO AMORIM RIBEIRO, matrícula Siape nº
1481122, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Doutrina de Inteligência, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral
de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 864 Dispensar GERALDO DE SOUSA CARVALHO, matrícula Siape nº 1425239, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização , código FCE 1.01, da Delegacia em Paulo Afonso,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar PEDRO HENRIQUE GALVÃO SANTOS, matrícula Siape nº 3158421,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Paulo Afonso, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 865 Dispensar ROBERTO HUGO DE AQUINO LIMA JUNIOR, matrícula Siape nº 2317482,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Delegacia em Palmeira dos Índios/AL, código FCE 1.04, da Superintendência Polícia
Rodoviária Federal em Alagoas.
Designar KLUGMAN JOSE GONCALVES CESAR, matrícula Siape nº 1540867,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em Palmeira dos Índios/AL, código FCE 1.04, da Superintendência
Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 867 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária, por 10 anos, a EDVANIA DO
SANTOS BEZERRA ROBERTO, na condição de cônjuge do instituidor PEDRO ROBERTO FILHO,
matrícula SIAPE nº 0167824, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PE, em razão de seu falecimento,
ocorrido, na inatividade, em 06 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1°
e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e
77, § 2°, inciso V, alínea c, item 3 da Lei n° 8.213, de 1991 com redações dadas pelas Leis
nº 13.846/2019 e 13.135/2015, e Portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020, artigo 1º,
inciso III, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no
Processo n° 08654.006549/2024-19
Nº 868 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à MARIA DA PENHA GONÇALV ES
ASSUNÇÃO, na condição de cônjuge do servidor PAULO CEZAR ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE
nº 163760, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-MG, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 03 de maio de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V,
alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991, e pelo artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424,
de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia - ME, conforme disposto no
Processo Administrativo SEI nº 08656.044066/2024-94
Nº 869 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1077066, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PA, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08652.003971/2024-24
Nº 870 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUZONALDO AUGUSTO DA SILVA,
matrícula Siape nº 1317957, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PE, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08654.012098/2023-60
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 876 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ODETE HUNGARO DE OLIVEIRA, na
condição de cônjuge do instituidor WILLIAM HUNGARO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1073307, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SP, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 27 de abril de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V,
alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424,
de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08658.032506/2024-41
Nº 879 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CEZAR AUGUSTO MACHADO DE
OLIVEIRA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1162326, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-PA, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da
Emenda
Constitucional
n° 103,
de
2019,
com
proventos integrais
e
paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965,
e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08652.004195/2024-80
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 305, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 13.123, de 20 de maio
de 2015, e no art. 97, caput e § 1º do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que
consta do Processo nº 02000.001083/2016-55, resolve:
Art. 1º A Portaria MMA nº 418, de 24 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as
seguintes alterações:

                            

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