DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051300047
47
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
"Art. 1º.............................................................................................
.........................................................................................................
V - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar :
a) titular: Tarcila Martins Portugal
b) primeiro suplente: Edson Guiducci Filho; e
c) segundo suplente: Patrícia Dias Tavares
........................................................................................................
XVI - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:
a) titular: Mercedes Maria da Cunha Bustamante.
........................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 308, DE 10 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta dos autos do Processo SEI nº
02000.001886/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho
com a finalidade de discutir e propor a instituição do Comitê Permanente de Gênero, Raça,
Diversidade e Inclusão, instituído pela Portaria MMA nº 1.010, de 8 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, Seção 1, página 94:
I - do Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima,
que o coordenará:
a) titular: Jane Vilas Boas;
b) suplente: Roberta Magalhães Holmes;
II - da Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Leonardo Margonato Ribeiro Lima; e
b) suplente: Daphne Mendonça Correa;
III - da Corregedoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Karin Webster; e
b) suplente: Rodrigo da Veiga Gutierrez;
IV - da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Antônia da Silva Samir Ribeiro; e
b) suplente: Sayonara do Vale Nobre;
V - da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Stella Ribeiro da Matta Machado; e
b) suplente: Andrea Giulietti;
VI - da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro - SFB:
Titular: Ana Paula Daltoé Inglêz Barbalho; e
Suplente: Victor Andrade de Araujo;
VII - do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ:
a) titular: Deborah de Freitas Alexandre Tavares Marinho; e
b) suplente: Gabriella di Felicio Ferreira da Silva;
VIII - do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto
Chico Mendes:
a) titular: Fernanda de Barros Boaventura; e
b) suplente: Marcelo Rodrigues Kinouchi;
IX - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama:
a) titular: Fernanda da Silveira Campos; e
b) suplente: Gabriela Silva Ferreira.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MMA nº 213, de 3 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2024, Seção 2, página 46.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 299, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de
02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar DENISE APARECIDA DE ALMEIDA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1510253, do encargo de substituta eventual do Cargo comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.15, do Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama, da Secretaria
Executiva deste Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 300, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de
02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JÚLIA LOPES MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1689283, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, do Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama, da Secretaria Executiva deste
Ministério durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 27.030/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza:
O afastamento do País do servidor: RODRIGO MARTINS VIEIRA, Diretor do
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, Secretaria Executiva deste
Ministério, para participar da 67ª reunião do Conselho do "Global Environment Facility
- GEF" e da 2ª reunião do Conselho do "Global Biodiversity Framework Fund - GBFF",
em Washington, D.C., Estados Unidos da América, de 14 a 21 de junho de 2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus,
nos
termos
do
processo
administrativo
n.º
02000.004124/2024-75.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 301, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
02000.016850/2023-50, resolve:
Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, a servidora ocupante
de cargo efetivo relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SPO, Nível Superior - NS:
1.1. Antônia da Silva Samir Ribeiro, Técnica de Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE nº 2478065.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo
efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior - NS:
1.1. Antônia da Silva Samir Ribeiro, Técnico de Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE nº 2478065, em exercício na Coordenação de Administração de Pessoal - COA P E / CG G P .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 302, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
02000.014096/2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, o servidor ocupante de
cargo efetivo relacionado abaixo, a contar de 22 de abril de 2024, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS:
1.1 Gustavo Müller De Podestà, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº 2511305.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de cargo
efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior - NS:
1.1. Gustavo Müller De Podestà, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº
2511305, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 309, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
02000.007905/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de
cargo efetivo, relacionada abaixo, a contar de 30 de junho de 2023, na forma especificada:
1. Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SPO, Nível Superior - NS:
1.1. Aline Vasconcelos Zeymer - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1645807.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 854, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CATARINA ORRICO MORAIS, matrícula SIAPE nº 2057937, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 848, DE 10 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02001.012440/2024-19, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento
da servidora CHIRLEY DRUMOND
SALVATIERRA, matrícula SIAPE nº 1078387, aposentada no cargo de Agente Administrativo,
Classe "S", Padrão III, a partir de 07 de abril de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a GERARDO
ALVAREZ SALVATIERRA, viúvo, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e
222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 102, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Fechar