DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/CE Nº 175, DE 7 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO LEOPÉRCIO DE
VASCONCELOS, matrícula SIAPE 542414, cargo Técnico de Laboratório, classe "S", padrão
III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c
Art. 3º da EC 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo NUP 25016.004173/2021-91).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 176, DE 7 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a DJACIR BARBOSA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 477071, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0024348-50.2023.4.05.8100, Ofício nº
03560/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU-EFL e
Parecer 
de
Força 
Executória
nº 
00284/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU.
(NUP
00418.006852/2024-94).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 179, DE 8 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25016.001614/2024-46 resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão à MARIA ELIVEUDA FERREIRA NEPUMOCENO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANASTÁCIO MARTINS NEPUMOCENO, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 511684, do quadro
de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 29/04/2024, com
fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/04/2024, data do óbito.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 187, DE 9 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a JOSÉ EUDES DE MARIA, matrícula SIAPE 511171,
cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério,
conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0009432-45.2022.4.05.8100,
Ofício nº 02206/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU-RCKC e Parecer de Força Executória nº
00174/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.042029/2022-81).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, 10 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a partir de 20/02/2024, ao senhor OTONIEL
LOURENÇO DE FIGUEIREDO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARINETE DE
FRANÇA FIGUEIREDO, aposentada no cargo de Aux. de enfermagem, em 28/02/2019, sob
a matrícula SIAPE nº 565002, oriunda do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), falecida em 20/02/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 56, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000445/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NEIDA MARIA CAVALLI ABRUNHOSA, na qualidade de
cônjuge separado judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por
decisão judicial do(a) ex-servidor(a) CARLOS NEWTON DA SILVA, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, matrícula Siape 0526717, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 22/02/2024, com fundamento no inciso II do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/02/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 57, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000448/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GENECI ESTRELA, na qualidade de companheira do(a)
ex-servidor(a) CARLOS NEWTON DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
matrícula Siape 0526717, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 22/02/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/02/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 58, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00416.007652/2018-21, resolve:
Conceder pensão mensal
JUDICIAL a MARCO ANTONIO
DURANT, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "b", combinado com o artigo 219
e 222 da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC 41/2003,
combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, filho maior inválido da ex-
servidora MARIA LUISA BERNARDES DURANT, Matrícula SIAPE nº 0580283, do Quadro
Permanente deste Ministério, falecida em 22/08/2016, no valor correspondente ao total da
respectiva remuneração decorrente do cargo de Datilógrafo, Código 422/3000, Classe "C",
Referência/Padrão C-IV, acrescido das parcelas de 25% da Gratificação de Adicional de
Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, com vigência a partir de 22/08/2016.
LUIZA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 261, DE 6 DE MAIO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a PATRICIA DE
MACEDO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1532375, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem,, Nível Superior, Classe "S", Padrão "I", do quadro de servidores deste
Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a
4963/10950 da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº
25001.003285/2024-37)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 269, DE 9 DE MAIO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a ALINE AFONSO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 2531229, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior,
Classe "C", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 5933/10950 da média
aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019
e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 25001.002615/2024-77)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 393, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25/04/2024, o servidor FELIPE GONCALVES DE
CARVALHO, Matricula 1560525, CPF XXX.930.207-XX, ocupante do cargo de TECNOLOGISTA ,
Classe J, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto
Nacional do Câncer, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei
nº 9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 1004624. Processo nº
25410.005533/2024-62. .
Diretor-Geral Substituto
PORTARIA INCA Nº 407, DE 9 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARTA FERREIRA DE OLIVEIRA ESPIRITO
SANTO, inscrita no CPF sob o nº XXX.727.077-XX, na qualidade de cônjuge, derivada dos
proventos do ex-servidor aposentado SERGIO DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº
241797, ocupante do cargo de Assistente em C&T, nível I, classe R, padrão III, a partir de
29/04/2024, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assim como obedecido o disposto no art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.006567/2024-74).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL

                            

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