DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 26, DE 10 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
resolve:
Onde se lê: A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
fevereiro
de 
2023,
e 
demais
informações
que 
constam
do 
Processo
nº.
25209.000687/2023-72, resolve:
Leia-se: A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126,
de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de
2023, resolve:
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 96, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, no período de 02/05/2024 a 29/05/2024, a servidora MARA JANE
CAVALCANTE CHAGAS PASCOAL, Matrícula SIAPE nº 1583669, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador- CCT IV na Coordenadoria de
Gestão de Tecnologias em Saúde (COGEST/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 97, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor ALEXANDRE FIORI PREGUEIRO, Matrícula SIAPE nº 3500855,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V na Diretoria de Normas e Habilitação
das Operadoras (DIOPE), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da
Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 566, DE 8 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, a servidora NÚBIA DE
CÁSSIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1568703, para exercer o encargo
de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete
do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 567, DE 9 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, a servidora RENATA REGINA LEITE DE ASSIS, matrícula SIAPE nº
1585588, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Processos Regulatórios, da Assessoria de Melhoria da Qualidade
Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 573, DE 10 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, a servidora KELLY CAROLINE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3309278,
para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Gestão das Informações Funcionais, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024
PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 532 - Designar RAFAELA LOPES DE ARAÚJO MORETZ-SOHN para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde do Piauí, código FCE 4.05. (NUP 25235.000135/2024-28).
Nº 539 - Designar SILVANIA ESTEVAM VIANA para exercer a função comissionada executiva
de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do
Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE
4.09. (NUP 25100.001000/2024-13).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 540, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar GILFRAN FERRO CARVALHO para exercer o encargo de substituto
eventual da
função comissionada
executiva de
Chefe da
Divisão de
Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, código FCE 1.07, ficando dispensada
do referido encargo a servidora RAFAELA LOPES DE ARAÚJO MORETZ-SOHN. (NUP
25235.000134/2024-83).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 459 Dispensar, com efeitos retroativos a 09 de maio corrente, LUCIANE VIEIRA
WANDERMUREM, da Função Comissionada Executiva, código 45.0637, FCE 1.05, da chefia
do Laboratório de Epidemiologia e Antropologia Médica, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 461 Designar, FABIOLA LOPES CAETANO MACHADO, para o encargo de substituto
eventual, de chefe do Laboratório de Epidemiologia e Antropologia Médica, código
45.0637, FCE 1.05, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 462 - SANDRA MARA CAMPOS ALVES, Pesquisadora em Saúde Pública da Gerência
Regional de Brasília - DIREB, SIAPE nº 3121485, unidade desta Fundação, com a finalidade
de participar de "Reuniões Técnico-Científicas com o corpo docente da Universidade Siglo
21 para a formatação de projetos conjuntos e encontros acadêmicos com o corpo discente
para abordagem de temas contemporâneos de direito sanitário", em Córdoba e Buenos
Aires, no período de 19/05/2024 a 26/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000181/2024-81-SEI).
Nº 463 - JULIANA PAVAN ZULIANI TRENCH DE SOUZA, Pesquisadora em Saúde Pública da
Fiocruz Rondônia, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1726461, com a finalidade de
participar do "22º Congresso Mundial da Sociedade Internacional de Toxinologia
apresentando palestra na sessão "Mulheres em Toxinologia", em Singapura/Malásia, no
período de 20/05/2024 a 28/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.000994/2024-43-SEI).
Nº 464 - CRISTIANE NOGUEIRA CALDEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1356511,
com a finalidade de participar de "Reunião com equipe ECVAM (Centro Europeu para a
validação de método alternativos) para apoio WC 13 (Congresso mundial de métodos
alternativos que será realizado 2025 no Brasil)", em Ispra/Itália, no período de 20/05/2024
a 26/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25420.000195/2024-53-SEI).
Nº 465 - OCTAVIO AUGUSTO FRANÇA PRESGRAVE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, unidade desta Fundação, SIAPE nº 04626550,
com a finalidade de participar de "Reunião no Centro Europeu para validação de métodos
alternativos (ECVAM) para apoio ao WC13, para conhecimento da estrutura e possíveis
colaborações", em Ispra/Itália, no período de 20/05/2024 a 26/05/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000196/2024-06-SEI).
Nº 466 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 90, Portaria Nº 460 de 10 de
maio de 2024, Seção 2, página 46 da servidora ISADORA CRISTINA DE SIQUEIRA,
Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz - IGM, unidade desta
Fundação, SIAPE nº 2178950,
onde se lê: Portaria n° 4445,
Leia-se: Portaria nº 445,
(Processo n° 25383.000094/2024-76-SEI).
Nº 467 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 387, no
Diário Oficial da União Nº 82, de 29 de Abril de 2024, seção 2, página 73 do servidor
GABRIEL DA LUZ WALLAU, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães -
IAM, SIAPE nº 1231679, tendo em vista a justificativa de cancelamento Afastamento do
País (3836159) IAM/SGT anexada ao processo n° 25382.000508/2024-88-SEI).
Nº 468 - PAULA PERUZZI ELIA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes
Filgueiras - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 133314, com a finalidade de apresentar
trabalho no" Congresso Americano de endoscopia digestiva", em Washington/Estados
Unidos, no período de 16/05/2024 a 23/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25389.000108/2024-00-SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 692, DE 10 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Nomear DÊNIO APARECIDO RAMOS, matrícula nº 6220113, para exercer o cargo
de Coordenador-Geral de Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.102248/2022-77).
LUIZ MARINHO