DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 3º Ofício Geral da
PTM de Governador Val-
adares
Provido
Vigente
Iandra Salviano Araujo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Adolfo Silva Jacob
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Taisa Massimo de Souza Drumond
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Túlio Mota Alvarenga
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
Vigente
Isabela Caldeira Lima
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
Vigente
Carlos Alberto Costa Peixoto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
Vigente
Mateus de Oliveira Biondi
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Marcelo dos Santos Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Alesandro Batista Beraldo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Isabella Filgueiras Gomes
Procurador do Trabalho
1º grau
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT-3 nº 136, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, de 09/05/2024, no ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO, III - Servidores plantonistas,
ONDE CONSTA:
"Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Kelly Cristina Paranhos"
LEIA-SE:
"Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Roberta Pinto Froes"
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 75, DE 9 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993,
Consideração as designações de Procuradores Regionais do Trabalho para
participação de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, entre o período de
1º a 30 de junho de 2024, através do art. 3º da Portaria nº 66, de 19 de abril de 2024,
Considerando a solicitação de permuta em sessões, formulada pela Procuradora
Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, titular do 10º Ofício Comum Geral da
PRT-7ª Região, com anuência do Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região Nicodemos
Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, entre os dias 6 e 12 de
junho, bem como nos dias 19 e 27 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO
NEVES, titular do 10º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, para atuar nas sessões
presencial e virtual da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos dias
6 e 27 de junho de 2024.
Art. 2º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO
MAIA, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, para atuar nas sessões
presenciais e virtuais da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos dias
12 e 19 de junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na presente data.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 63, DE 10 DE MAIO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 1º, § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR HUGO CHAGAS SOUSA, matrícula nº 6009663-2, para o
encargo de 2º Substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Boa Vista/Código CC-04.
GABRIELA MENEZES ZACARELI
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 104, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e na informação PGR-00139695/2024, resolve:
1. Exonerar BARBARA CLEMENTE BASTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25101, do cargo em comissão de Coordenadora, CC-3, da
Coordenadoria Regional Norte com Sede no Pará da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
2. Dispensar LUAN PEDRO MOURA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32784, da função de confiança de Chefe do Núcleo de
Credenciamento, FC-3, da Coordenadoria Regional Norte com Sede no Pará da Secretaria
do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
3. Designar BARBARA CLEMENTE BASTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25101, para exercer a função de confiança de Chefe do
Núcleo de Credenciamento, FC-3, da Diretoria Regional Norte com Sede no Pará da
Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
4. Apostilar a nomeação de
JONATA BACURY BARBOSA, Bacharel em
Biomedicina, matrícula nº 26584, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-
4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do
Amapá, realizada originalmente pela Portaria PC/PRAP nº 215, de 3 de novembro de 2014,
publicada no DOU de 6 de novembro de 2014, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Diretor, CC-4, da Diretoria Regional Norte com Sede no Pará da
Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 79, DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-008.183/2024-4, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO, Matrícula 2768-5, no cargo de Técnico Federal de
Controle Externo, Área Apoio Técnico Administrativa, Especialidade Técnica Administrativa,
Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido das
vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no art.
67, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624,
de 2 de abril de 1998.
Min. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 15 , DE 9 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da
atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 14/2024, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº 000.631/2024-8, resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária a ROBERTA GOMES DA ROSA, matrícula 40.683-
0, por motivo de falecimento de sua genitora, NELSY MARIA GOMES, servidora aposentada,
matrícula 259-3, ocorrido em 26/1/2024, com fundamento no artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019; artigo 217, inciso IV, alíneas "d" da Lei nº 8.112/1990, alterada
pela Lei nº 13.135/2015; Lei nº 8.213/1991 e Lei nº 10.887/2004.
CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 59, DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de maio de 2024, VINÍCIUS NEVES
DOS SANTOS, matrícula 10216-4, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações
de Controle,
código FC-3,
exercida no(a)
Secretaria de
Controle Externo
de
Desenvolvimento Sustentável.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 60, DE 10 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar FABIO MORENO DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula 2937-8,
AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código
FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIANA BARROS BARREIRAS, ponto nº 8331, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe B, Padrão 06,
da função comissionada de Consultor Legislativo - Área XX, FC-3, da Consultoria Legislativa,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NELSON GOMES DOS SANTOS FILHO, ponto nº 7060, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Recursos Humanos,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor do Centro de Formação,
Treinamento e Aperfeiçoamento, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARIANA BARROS BARREIRAS, ponto n° 8331, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe B, Padrão 06, para
exercer a função comissionada de Diretor do Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AURELIO GUIMARÃES CRUVINEL E PALOS, ponto nº 6703, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Consultor Legislativo - Área IV, FC-3, da
Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GERALDO MAGELA LEITE, ponto nº 8075, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe Especial,
Padrão 09, da função comissionada de Diretor(a) da Consultoria Legislativa, FC-4, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, AURELIO GUIMARÃES CRUVINEL E PALOS, ponto n° 6703, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor(a) da Consultoria Legislativa, FC-
4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.