DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051300028
28
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 86 de 24 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 27 de abril de 2023, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Paraná,
ano-safra 2023/2024.
Art. 4º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º
e entra em vigor em 3 de junho de 2024.
NERI GELLER
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A soja Glycine Max (L.) é uma cultura com ampla adaptabilidade edafoclimática,
sendo cultivada de norte a sul e de leste a oeste do país, nos dois lados da linha do
equador. Ocupa posição de destaque na modernização da agricultura brasileira, liderando
as exportações do agronegócio, equilibrando a balança comercial do país e permitindo o
crescimento de outros complexos agroindustriais pela agregação de valor, tais como o de
carnes e o de biocombustíveis. Nas últimas quatro décadas, a despeito da incredulidade
internacional, tecnologias
especialmente desenvolvidas
e apropriadas
às condições
tropicais brasileiras, revolucionaram totalmente os sistemas de produção e o Brasil passou
de importador para o maior exportador e, num curto prazo, consolidarão o País como o
maior produtor mundial de soja, principalmente pelos ganhos expressivos de
produtividade.
A água constitui aproximadamente 90% do peso da planta, atuando em
praticamente todos os processos fisiológicos e bioquímicos. É responsável pela manutenção
da turgescência e atua como reagente em várias importantes reações na planta, como a
fotossíntese. Desempenha a função de solvente, através do qual gases, minerais e outros
solutos entram nas células e movem se através da planta. Tem, ainda, papel fundamental
na regulação térmica da planta, agindo tanto no resfriamento como na manutenção e na
distribuição do calor. A disponibilidade hídrica durante a estação de crescimento constitui-
se, ainda, na principal limitação à expressão do potencial de rendimento da cultura e na
maior causa de variabilidade dos rendimentos de grãos observados de um ano para outro,
principalmente, no sul do Brasil.
A disponibilidade de água é importante, principalmente em dois períodos de
desenvolvimento da soja: germinação-emergência e floração-enchimento de grãos. Durante
o primeiro período, tanto o excesso quanto o déficit de água são prejudiciais à obtenção
de uma boa uniformidade na população de plantas, sendo o excesso hídrico mais limitante
do que o déficit. A necessidade de água na cultura da soja vai aumentando com o
desenvolvimento da planta, atingindo o máximo durante a floração-enchimento de grãos (7
a 8 mm/dia), decrescendo após esse período. Em geral, o maior consumo de água coincide
com o período em que a cultura apresenta maiores altura e índice de área foliar (floração).
A necessidade total de água na cultura da soja, para obtenção do máximo rendimento,
varia entre 450 a 800 mm/ciclo, em função do ciclo da cultivar, do desenvolvimento das
plantas e das condições climáticas da região (demanda evaporativa da atmosfera). Tão ou
mais importante até que o volume total de água é a distribuição das chuvas ao longo do
ciclo. A cultura da soja, para apresentar um bom desempenho, necessita, além de um
volume de água adequado, uma boa distribuição das chuvas ao longo de todo seu ciclo,
satisfazendo suas necessidades, principalmente, durante as fases mais críticas. O volume
necessário de
água pode
ser suprido
através da
chuva, da
irrigação e/ou
do
armazenamento de água pelo solo. A chuva é a principal fonte de água para a maior parte
da produção brasileira de soja. Apesar de eficazes, poucos são os agricultores que dispõem
de sistemas de irrigação para suplementar as necessidades de água da cultura. Práticas que
favoreçam à melhor estruturação do solo e o aprofundamento do sistema radicular
contribuem para incrementar a disponibilidade de água no solo, principalmente, na
ausência de irrigação.
Com relação às exigências térmicas, a soja se adapta melhor às regiões onde as
temperaturas do ar oscilam entre 20 e 30oC. A temperatura ideal para seu crescimento e
desenvolvimento está em torno de 30ºC. A soja não cresce sob temperaturas do ar abaixo
de 10oC. Por outro lado, temperaturas acima de 40oC têm efeito adverso na taxa de
crescimento, provocam estragos na floração e diminuem a capacidade de retenção de
vagens. Estes problemas são acentuados com a ocorrência de deficiência hídrica.
Recomenda-se que a semeadura da soja não deve ser realizada quando a temperatura do
solo estiver abaixo dos 20oC, pois a germinação e a emergência da planta ficam
comprometidas. A faixa de temperatura do solo adequada para a semeadura varia entre 20
a 30oC, sendo 25oC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.
A adaptação de diferentes cultivares de soja a determinadas regiões depende,
além das exigências hídricas e térmicas, das suas necessidades fotoperiódicas. A cultura da
soja pode ser classificada como de dias curtos com resposta quantitativa, isto é, o
florescimento se antecipa mais rapidamente à medida que os dias se tornam mais curtos,
e atrasa progressivamente à medida que o fotoperíodo excede o valor crítico específico
para cada genótipo. A sensibilidade ao fotoperíodo é característica variável entre
cultivares. Por essa razão, a faixa de adaptalidade de cada cultivar varia à medida que se
desloca em direção ao norte ou ao sul.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da
soja no estado, identificar as áreas e épocas de semeadura para o seu cultivo com
probabilidades de perdas de rendimento inferiores a 20%, 30% e 40%, devido à ocorrência
de eventos meteorológicos adversos, contribuindo para a expansão das áreas agrícolas,
redução das perdas de produtividade e estabilidade da produção.
A época de semeadura é um dos fatores que mais influenciam o rendimento da
cultura da soja, ou seja, é ela quem determina a exposição da cultura à variação dos
fatores climáticos limitantes. Assim, semeaduras em épocas inadequadas podem afetar o
porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, a
duração das fases fenológicas, o ciclo das cultivares e a reserva útil de água dos solos, bem
como os dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries
com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações pluviométricas
selecionadas no país.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às
plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.
Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura da soja, foram incorporados
os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura do ar: Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas
muito baixas e deletérias à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores de
temperaturas mínimas menores ou iguais a 3°C no abrigo meteorológico;
II. Ciclo e fases fenológicas:
Para simulação do balanço hídrico foram analisados os comportamentos das
cultivares dos ciclos de 100, 115 e 130 dias; os quais foram divididos em 4 fases
fenológicas:
Fase I:
Estabelecimento,
que
inclui plantio,
germinação/emergência e
surgimento das primeiras folhas verdadeiras; Fase II: Crescimento Vegetativo; Fase III:
floração e enchimento de grãos; e, Fase IV: Maturação.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): A Capacidade de Armazenamento de
Água Disponível (CAD) para a cultura da soja foi estimada com base na profundidade
efetiva do sistema radicular (Ze), e a Água Disponível (AD) nas diferentes classes. Foram
considerados 6 classes de solos, AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6; com capacidade de
armazenamento de 24 mm, 32 mm, 42 mm, 55 mm, 72 mm e 95mm, respectivamente; e
uma profundidade efetiva média do sistema radicular (Ze) de 60 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um
ISNA ³ 0,50 na Fase I - Estabelecimento e ISNA ³ 0,55 na Fase III - Floração e enchimento
de grãos.
Considerou-se apto para o cultivo da soja, o município que apresentou, no
mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios considerados.
Notas:
1. Os resultados do Zarc são gerados considerando o manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade até o manejo de insetos-pragas e doenças ou escolha de
cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
acentuadas de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Isto posto, a efetividade do ZARC é também dependente de vários fatores sendo,
portanto, indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; utilizar sementes de boa qualidade; controlar efetivamente as plantas
daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de
solos;
2. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras irrigadas
não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro, cabendo
ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a cultura irrigada, quando
houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais
de cada agroecossistema;
3. O Zarc da soja objetiva disponibilizar informações para reduzir os riscos de
insucesso à exploração da cultura; não busca definir os períodos e locais de semeadura
com maior probabilidade de obtenção dos maiores rendimentos de grãos;
4. O Zarc da soja indica áreas e épocas de semeadura com menor risco
climático à cultura. Para avaliar a viabilidade da exploração da cultura numa dada região,
outros importantes fatores devem também ser considerados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da soja no estado as seis classes de água disponível AD1,
AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de pedotransferência em
função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila, conforme especificado
na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. Limite 
inferior
(mm cm-1)
Classes de AD
Limite 
superior
(mm cm-1)
.
0,34
£
AD1
<
0,46
.
0,46
£
AD2
<
0,61
.
0,61
£
AD3
<
0,80
.
0,80
£
AD4
<
1,06
.
1,06
£
AD5
<
1,40
.
1,40
£
AD6
£
1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte
em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA E EMERGÊNCIA ESPERADA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas têm relevância
para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta estimativa da
duração do ciclo assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de cultivo como
um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de semeadura considera
um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência. A tabela abaixo
indica a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram
agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte
especificação:
Macrorregião 1: Grupo I (GMR < 6.4); Grupo II (6.4 £ GMR £ 7.4) e Grupo III
(GMR >7.4);
Macrorregião 2: Grupo I (GMR < 6.8); Grupo II (6.8 £ GMR £ 7.6) e Grupo III
(GMR >7.6);
Macrorregião 1
GRUPO I
AVANTI SEEDS: AV AGILY RR, AV GURIA RR, AV BUENA RR;
BASF: TECIRGA 6070RR, BS 1511 IPRO, BS1543IPRO, ST592IPRO, BT93759IPRO,
ST575IPRO, CZ26B10IPRO, 580 I2X, ST622IPRO, 490I2X, 591 I2X, 621 I2X, 631 I2X, 2607XTD,
RESULT I2X, ST611IPRO, 541 I2X, 623 XTD, CZ26B12I2X, CZ15B99I2X, 616I2X, 535I2X,
CZ16B21I2X;
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO: INT 6100, INT 6201, INT5900,
INT6003 IPRO, INT5500RR, INT5401IPRO, INT5901IPRO, INT6301IPRO, INT5802IPRO;
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA: BRS 5601RR, BRS 6203RR, BRS 525,
BRS 5804RR, BRS 539, BRS 1054IPRO, BRS 6105RR, BRS 1061IPRO, BRS 546, BRS 559RR,
BRS 2553XTD, BRS 2558XTD, BRS 2560XTD, BRS 284, BRS 399RR, BRS 1056IPRO, BRS
1457IPRO;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 96R10IPRO,
96R29IPRO, 95R40IPRO, C2570RR, C2530RR, C2626IPRO, C2531 E, 95Y95IPRO, 95R21E,
95Y42IPRO, B5540E, C2534E, 95Y02IPRO, C2550E;
D&PL BRASIL LTDA: 6087IPRO, 6051IPRO, 5761IPRO, 6047IPRO, 5674IPRO,
5644IPRO, AS 3590IPRO, M5838IPRO, M5730IPRO, AS 3570IPRO, M5705IPRO, M589 2 I P R O,
BS2606IPRO, M5947IPRO, AS 3610IPRO, M5917IPRO, M6210IPRO, M5410IPRO, 5901I2X,
6004I2X, 6001I2X, 5401I2X, 6003XTD, 5802XTD, 6301I2X, 6101XTD, 5801I2X, 5995I2X,
6130I2X, 95R95IPRO, 5501XTD, 5601XTD, 5701XTD, 5602XTD, 5834XTD, 5906XTD, 5939I2X,
6005XTD;
EDELTRAUT ERICA STROBEL: PP 6205 RR;
FTS SEMENTES S/A: FTR 1154 RR, FTR 2155 RR, FTR 1157 RR, FTR 2557 RR, FTR
4160 IPRO, FTR 4153 IPRO, FTR 2161 RR, FTR 4262 IPRO, FTR 2949 IPRO, FTR 1554 IPR O,
FTR 3557 IPRO, FTR 2660 IPRO, FTR 156 RR, FTR 158 RR, FTR 3355 IPRO, FTR 2858 IPRO,
FTR 286C IPRO, FTR 486C IPRO, FTR 1155 RR, FTR 4462 I2X, FTR 1060 XTD, FTR 1662 XT D,
FTR 366M IPRO;
GAÚCHA MELHORAMENTO: GMX CANCHEIRO RR, GMX Aporreada RR, GMX
BAILANTA RR, GMX REGALO RR;