DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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31
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 96R10IPRO,
95R40IPRO, C2570RR, C2530RR, C2626IPRO, C2531 E, 95R21E, 95Y42IPRO, C2534E, B5540E,
95Y95IPRO, 95Y02IPRO, C2550E;
D&PL BRASIL LTDA: 6087IPRO, 6051IPRO, 5761IPRO, 6047IPRO, 5674IPRO,
5644IPRO, AS 3590IPRO, M5838IPRO, M5730IPRO, AS 3570IPRO, M5705IPRO, M589 2 I P R O,
BS2606IPRO, M5947IPRO, AS 3610IPRO, M5917IPRO, M5410IPRO, 5901I2X, 6004I2X,
5802XTD, 6001I2X, 5401I2X, 6003XTD, 6002I2X, 6101XTD, 5801I2X, 5995I2X, 6130I2X,
95R95IPRO, 5501XTD, 5601XTD, 5701XTD, 5902XTD, 5602XTD, 5834XTD, 5906XTD, 5939I2X,
6005XTD;
FTS SEMENTES S/A: FTR 1154 RR, FTR 2155 RR, FTR 1157 RR, FTR 4160 IPRO,
FTR 2557 RR, FTR 4153 IPRO, FTR 2161 RR, FTR 2949 IPRO, FTR 1554 IPRO, FTR 3557 IP R O,
FTR 2660 IPRO, FTR 156 RR, FTR 158 RR, FTR 3355 IPRO, FTR 2858 IPRO, FTR 1155 RR, FTR
1060 XTD;
GAÚCHA MELHORAMENTO: GMX Aporreada RR, GMX BAILANTA RR;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: BMX ATIVA RR, Don Mario 5.9i, 5953 RSF,
6260RSF IPRO, 6458RSF IPRO, 5958RSF IPRO, 6160RSF IPRO, 5855RSF IPRO, 54I52RSF IPRO,
58I60RSF IPRO, 61I59RSF IPRO, 50I52RSF IPRO, 53I54RSF IPRO, 55I57RSF IPRO, 59I60RSF
IPRO, 57I52RSF IPRO, NEO610 IPRO, NEO530 IPRO, O580 IPRO, 57I59RSF IPRO, 61I63RSF
IPRO, 60I63RSF IPRO, 51IX51RSF I2X, 57IX60RSF I2X, O590 I2X, 57K58RSF CE, 56I59RSF
IPRO, NEX 458 RR, RK5813 RR, FPS ATALANTA IPRO, NEX457 IPRO, PRE 5808, ROTA54 I P R O,
95R90IPRO, 57HO123 TP IPRO, 58HO110 MM IPRO, 61HO125 IPRO, 59HO124 PR IPRO,
FPS1755 IPRO, L60150 IPRO, HO 5310 IPRO, CZ15B70IPRO, CZ15B40IPRO, RENOV I2X,
B5560 CE, BMX ENERGIA RR, BMX Titan RR, DMario 58i, DMario 6200, BMX TURBO RR, FPS
Júpiter RR, ROOS Camino RR, K6022IPRO, CZ15B29XTD, 54IX57RSF I2X, 60IX64RSF I2X, 510
IPRO, 560 IPRO, CZ15B20I2X, 95R70CE, 61SC115 I2X, B63C22, B58C22, B53C22, B56C22,
54SC122 I2X, SSS235282 I2X, 581 E, 531 I2X, 56IX58RSF I2X;
GENEZE SEMENTES S/A: SRM5944, SRM 5951, FPS 1954 RR, RK5519RR;
GRANBRAS SEMENTES LTDA: GS 59R95, GS 56R62, GS 61R06, GS 57R50, GS
61R11, GS 5R58, GS 5R50 Rpp, GS 6R60 Rpp, GS 61R53;
INTELLICROPS SEMENTES LTDA: ICS1032RR, ICS1532RR, ICS1332RR, ICS1931RR,
ICS5219RR, ICS5619RR, ICS119CV, ICS120CV;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG60161RR, EX60005IPRO, LG60159IPRO;
SEEDCORP HO PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES S.A.: 57HO121
SC RR, 58HO124 EP RR;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN1059 RR, SYN1157 RR, SYN1261 RR, SYN1258 RR,
SYN1257 RR, SYN 13561 IPRO, SYN 1359S IPRO, CA1151811 IPRO, SYN 1561 IPRO,
CA1156543 IPRO, SYN 1657 IPRO, UB12521065 IPRO, NS 5106 IPRO, NS 5445 IPRO, NS 5160
IPRO, NS 5258, NS 5727 IPRO, NS 6006 IPRO, NS6060IPRO, NS6162IPRO, NS5700IPR O,
NS6010IPRO, CA1301209, CA1301271, NS5505I2X, NS 4823, BS1952114, NS5115I2X,
NS6446I2X, NS5933IPRO, NS5922IPRO, BS1950324IPRO, GH2258IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: ST620IPRO, Produza IPRO,
5D610RR,
5400IPRO,
SG10i58IPRO,
SG10i61IPRO,
TMG7260IPRO,
TMG7061IPRO,
TMG1759RR, TMG7058IPRO, 18858IPRO, 19870IPRO, TMG2757IPRO, 19759IPRO, 19025E3,
TMG1155RR, TMG2360IPRO, TMG2356IPRO, TMG71X57I2X, TMG1159RR, TMG7161RR,
21011I2X, 21018I2X, 21027I2X, 22201CE, 22204I2X, 22574IPRO, 23301CE, 23302I2X,
21154IPRO, 23314I2X.
GRUPO II
AVANTI SEEDS: AV GURIA RR, SW BRIZA RR, AV DIGNA RR;
BASF: TECIRGA 6070RR, TEC 6702IPRO, TEC 7022IPRO, BSIRGA1642IPRO,
BS1691IPRO, ST622IPRO, 621 I2X, 631 I2X, 700 I2X, CZ26B47I2X, POTENT I2X, RESULT I2X,
623 XTD, 641 I2X, CZ26B55I2X, CZ16B21I2X;
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO: INT7100 IPRO, INT6401 IPRO,
INT6301IPRO, INT6602IPRO;
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA: BRS 6203RR, BRS 511;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 96Y90,
96R29IPRO;
D&PL BRASIL LTDA: M6210IPRO, M6410IPRO, 6401I2X, 6301I2X, 6402I2X,
6501I2X;
EDELTRAUT ERICA STROBEL: PP 6205 RR, PP 6418 RR;
FTS SEMENTES S/A: FTR 3165 IPRO, FTR 4262 IPRO, FTR 1936M IPRO, FTR 286C
IPRO, FTR 486C IPRO, FTR 166M IPRO, FTR 2065 RR, FTR 4462 I2X, FTR 4664 I2X, FTR 2266
I2X, FTR 1662 XTD, FTR 366M IPRO, FTR 296L IPRO, FTR 327C IPRO, FTR 416M I2X, FTR
216L I2X;
GAÚCHA MELHORAMENTO: GMX CANCHEIRO RR, GMX REGALO RR;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 6863 RSF, 7869 RSF, 6563RSF IPRO, 7166RSF
IPRO, 6663 RSF, 6968 RSF, 63I64RSF IPRO, 68I70RSF IPRO, 66I68RSF IPRO, 64I61RSF IPRO,
65I65RSF IPRO, NEO660 IPRO, 64I63RSF IPRO, 64IX66RSF I2X, 63IX65RSF I2X, PRE 6336,
BALU 3711, FPS ANTARES RR, NEX467 RR, RK6813 RR, 62MS00 RR, FPS SOLAR IPRO,
GUAIA6510 RR, PRE6310 IPRO, RK6316 IPRO, ADV4317 IPRO, 64MS00 IPRO, FPS Netuno RR,
HO7510 IPRO, FPS1867 IPRO , 64HO114 IPRO, 66HO116 IPRO, L60162IPRO, 64HO133 IPRO,
FPS 2063 IPRO, CZ 26B77 IPRO, BMX Força RR, BMX Potência RR, DMario 70i, 70I71RSF
IPRO, FPS Urano RR, ROOS AVANCE RR, AFS 110RR, 64HO130 I2X, B5604E, B5595CE, 630
IPRO, CZ26B56XTD, 66 E, 620 IPRO NP, 65K67RSF CE, 65IX67RSF I2X, 661 I2X;
GRANBRAS SEMENTES LTDA: GS 64R37, GS 64R33, GS 62R57, GS 61R42;
INTELLICROPS
SEMENTES
LTDA:
ICS6119RR,
ICS7019RR,
ICS3023IPRO,
ICS2904IPRO;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG60263IPRO;
SEEDCORP
HO
PRODUÇÃO
E
COMERCIALIZAÇÃO
DE
SEMENTES
S.A.:
67HO105RR, 67HO106 RR;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS6990IPRO, SYN1163 RR, SYN1263 RR, SYN 1360C
IPRO, SYN 13610 IPRO, SYN 1366C IPRO, SYN 13671 IPRO, SYN1365 RR, SYN1363 RR, SYN
15640 IPRO, SYN 1562 IPRO, SYN 15630 IPRO, SYN 15600 IPRO, CA1255292 IPRO,
CA1255493 IPRO, SYN 1662 IPRO, NS6390IPRO, NS 7209 IPRO, NS 7000 IPRO, NS 5959
IPRO, NS 7237 IPRO, NS 6209, NS 6909 IPRO, NS6823RR, NS6906IPRO, NS6828IPRO,
NS6601IPRO,
NS6535IPRO,
NK6201IPRO,
NS7709IPRO,
NS6220IPRO,
NS7007IPRO,
BS1950003, NS6433I2X, NK6356IPRO, NA 5909 RG, NS6700IPRO, NS6299IPRO, NK6630I2X,
BS2050970IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG 7262RR, TMG 7062
IPRO, TMG7363RR, 5D634RR, 60163IPRO, 5D6215 IPRO, CZ36B31IPRO, TMG7063IP R O,
DS6716IPRO, TMG7067IPRO, DS6017IPRO,
TMG2165IPRO, 6400IPRO, TMG2364IPR O,
19033IPRO, C2375IPRO, TMG7368IPRO, TMG7362IPRO, 20128IPRO, 21582IPRO, 2 3 3 0 3 X T D,
21204I2X, 23305I2X, 23306I2X.
GRUPO III
BASF: TEC 7849IPRO;
FTS SEMENTES S/A: FTR 3868 IPRO;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 8473 RSF, 8576 RSF, L60180 IPRO, L60174
IPRO;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN 13670 IPRO, NS 7300 IPRO, NS 7338 IPRO.
N OT A S :
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
3. As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa
SPA/MAPA nº 1, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura e
Pecuária.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 120, DE 10 DE MAIO DE 2024
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura da soja no estado de Santa
Catarina, ano-safra 2024/2025.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério
da Agricultura e Pecuária, na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 9 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021 e na Instrução
Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de junho de 2022, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja
no estado de Santa Catarina, ano-safra 2024/2025, conforme anexo.
Art. 2º Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, devem ser
observadas as determinações relativas ao vazio sanitário e ao calendário de plantio,
estabelecidas pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura e
Pecuária, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 865, de 2 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2023, seção 1.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 88 de 24 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 27 de abril de 2023, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Santa
Catarina, ano-safra 2023/2024.
Art. 4º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º
e entra em vigor em 3 de junho de 2024.
NERI GELLER
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A soja Glycine Max (L.) é uma cultura com ampla adaptabilidade edafoclimática,
sendo cultivada de norte a sul e de leste a oeste do país, nos dois lados da linha do
equador. Ocupa posição de destaque na modernização da agricultura brasileira, liderando
as exportações do agronegócio, equilibrando a balança comercial do país e permitindo o
crescimento de outros complexos agroindustriais pela agregação de valor, tais como o de
carnes e o de biocombustíveis. Nas últimas quatro décadas, a despeito da incredulidade
internacional, tecnologias
especialmente desenvolvidas
e apropriadas
às condições
tropicais brasileiras, revolucionaram totalmente os sistemas de produção e o Brasil passou
de importador para o maior exportador e, num curto prazo, consolidarão o País como o
maior produtor mundial de soja, principalmente pelos ganhos expressivos de
produtividade.
A água constitui aproximadamente 90% do peso da planta, atuando em
praticamente todos os processos fisiológicos e bioquímicos. É responsável pela manutenção
da turgescência e atua como reagente em várias importantes reações na planta, como a
fotossíntese. Desempenha a função de solvente, através do qual gases, minerais e outros
solutos entram nas células e movem se através da planta. Tem, ainda, papel fundamental
na regulação térmica da planta, agindo tanto no resfriamento como na manutenção e na
distribuição do calor. A disponibilidade hídrica durante a estação de crescimento constitui-
se, ainda, na principal limitação à expressão do potencial de rendimento da cultura e na
maior causa de variabilidade dos rendimentos de grãos observados de um ano para outro,
principalmente, no sul do Brasil.
A disponibilidade de água é importante, principalmente em dois períodos de
desenvolvimento da soja: germinação-emergência e floração-enchimento de grãos. Durante
o primeiro período, tanto o excesso quanto o déficit de água são prejudiciais à obtenção
de uma boa uniformidade na população de plantas, sendo o excesso hídrico mais limitante
do que o déficit. A necessidade de água na cultura da soja vai aumentando com o
desenvolvimento da planta, atingindo o máximo durante a floração-enchimento de grãos (7
a 8 mm/dia), decrescendo após esse período. Em geral, o maior consumo de água coincide
com o período em que a cultura apresenta maiores altura e índice de área foliar (floração).
A necessidade total de água na cultura da soja, para obtenção do máximo rendimento,
varia entre 450 a 800 mm/ciclo, em função do ciclo da cultivar, do desenvolvimento das
plantas e das condições climáticas da região (demanda evaporativa da atmosfera). Tão ou
mais importante até que o volume total de água é a distribuição das chuvas ao longo do
ciclo. A cultura da soja, para apresentar um bom desempenho, necessita, além de um
volume de água adequado, uma boa distribuição das chuvas ao longo de todo seu ciclo,
satisfazendo suas necessidades, principalmente, durante as fases mais críticas. O volume
necessário de
água pode
ser suprido
através da
chuva, da
irrigação e/ou
do
armazenamento de água pelo solo. A chuva é a principal fonte de água para a maior parte
da produção brasileira de soja. Apesar de eficazes, poucos são os agricultores que dispõem
de sistemas de irrigação para suplementar as necessidades de água da cultura. Práticas que
favoreçam à melhor estruturação do solo e o aprofundamento do sistema radicular
contribuem para incrementar a disponibilidade de água no solo, principalmente, na
ausência de irrigação.
Com relação às exigências térmicas, a soja se adapta melhor às regiões onde as
temperaturas do ar oscilam entre 20 e 30oC. A temperatura ideal para seu crescimento e
desenvolvimento está em torno de 30ºC. A soja não cresce sob temperaturas do ar abaixo
de 10oC. Por outro lado, temperaturas acima de 40oC têm efeito adverso na taxa de
crescimento, provocam estragos na floração e diminuem a capacidade de retenção de
vagens. Estes problemas são acentuados com a ocorrência de deficiência hídrica.
Recomenda-se que a semeadura da soja não deve ser realizada quando a temperatura do
solo estiver abaixo dos 20oC, pois a germinação e a emergência da planta ficam
comprometidas. A faixa de temperatura do solo adequada para a semeadura varia entre 20
a 30oC, sendo 25oC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.
4. Os períodos de semeadura indicados na relação abaixo devem ser adotados
em conjunto com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas. Exemplos:
Integração Lavoura Pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de culturas.
Essas práticas são primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo
substancialmente para a redução de riscos de deficiência hídrica na agricultura.
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS PARA
SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio imediatamente anterior ao da emergência identificada.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos do
Ministério
da
Agricultura
e
Pecuária,
no
sítio:
https://mapa-
indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html
Para consultar o Zarc Soja, deve-se acessar o "Zarc Oficial" e selecionar os
campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa, conforme indicado abaixo:
1. Safra: "2024/2025";
2. Cultura: "Soja";
3. Outros Manejos: "Sequeiro";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecionar o grupo desejado;
6. Solo: Selecionar a classe de AD desejada;
7. UF: "RS".
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