DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2024
Nº 6.945 - Processo nº 53548.000433/2024-20.
Expede autorização à FABIO ZULEGER PITILINO, CPF nº ***.191.011-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.951 - Processo nº 53548.000388/2024-11.
Expede autorização à JOSIAS ROSA GUIMARAES, CPF nº ***.932.341-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 6.861, DE 8 DE MAIO DE 2024
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ANEXO
.
C P F/ C N P J
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
FISTEL 002/400
Processo
.
XXX.522.754-XX
FRANCISCO VIEIRA DE LIMA
RÁDIO DO CIDADÃO
50430266693 - 80109493109
53532.000466/2024-49
.
XXX.020.464-XX
EDUARDO SILVA XAVIER
RÁDIO DO CIDADÃO
50421357312 - 80112855644
53532.000205/2024-29
.
XXX.807.598-74
FRANCISCO AMERICO PEREIRA FILHO
RÁDIO DO CIDADÃO
50425661121 - 80112006159
53532.000413/2024-28
.
XXX.820.094-XX
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
RÁDIO DO CIDADÃO
50432950583 - 80108745821
53532.003829/2023-17
.
XXX.719.634-XX
FRANCISCO TARGINO DE ASSIS GONDIM
RÁDIO DO CIDADÃO
50422325830 - 80113583915
53532.000464/2024-50
.
XXX.387.504-XX
GABRIEL AVELINO MOREIRA
RÁDIO DO CIDADÃO
50424668351 - 80114839000
53532.000476/2024-84
.
XXX.273.674-XX
FRANCISCO IVANILDO DE SOUSA FEITOSA
RÁDIO DO CIDADÃO
50431828903 - 80113536160
53532.000443/2024-34
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.846. Processo: 53578.002165/2023-42RANGEL SERNALDO FRITZ AMARAL, CPF nº
***.083.552-**
Nº 6.853. Processo: 53578.002164/2023-06RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, CPF nº
***.671.569-**
Nº 6.847. Processo: 53578.002163/2023-53- RAIMUNDO BEZERRA DO VALE FILHO, CPF
Nº ***.106.082-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATO Nº 6.856, DE 8 DE MAIO DE 2024
Processo: 53504.003330/2024-28-
Expede
autorização a
RICARDO APARECIDO
MARTIN
BUSSI, CNPJ
nº
53.505.959/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.926 - Processo: 53504.003499/2024-88- MARCELO GONCALVES NASCIMENTO, CPF nº
***.269.168-**
Nº 6.927 - Processo: 53504.003492/2024-66 THIAGO MENDES SILVA, CPF nº ***.735.388-
**
Nº 6.928 - Processo: 53504.003489/2024-42 VORTEX AVIACAO EXECUTIVA LTDA, CNPJ nº
53.254.693/0001-05
Nº 6.929 - Processo: 53504.003348/2024-20- PLINIO DANYLUK FURTADO, CPF nº
***.571.148-**
Nº 6.930 - Processo: 53504.003431/2024-07 SAMUEL MAGALHAES FERRAREZI, CPF nº
***.675.368-**
Nº 6.936 - Processo: 53504.003487/2024- BRAZ PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
09.276.293/0001-09.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 3.995, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.021434/2024-54.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SARA BRASIL SUL
LTDA, CNPJ 07.147.345/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Charqueadas/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.825 - Processo nº 53500.021700/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A,
CNPJ
25.166.281/0001-88,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alfenas/MG.
Nº 4.826 - Processo nº 53500.022025/2024-75.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOTELHOS, CNPJ 17.847.641/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Botelhos/MG.
Nº 4.828 - Processo nº 53500.022210/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A,
CNPJ
25.166.281/0001-88,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lambari/MG.
Nº 4.829 - Processo nº 53500.022213/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A,
CNPJ
25.166.281/0001-88,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Resende/MG.
Nº 4.830 - Processo nº 53500.022216/2024-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A,
CNPJ
25.166.281/0001-88,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Fino/MG.
Nº 4.831 - Processo nº 53500.022319/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A,
CNPJ
25.166.281/0001-88,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Passos/MG.
Nº 4.832 - Processo nº 53500.022323/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A,
CNPJ
25.166.281/0001-88,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº 4.833 - Processo nº 53500.022327/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A,
CNPJ
25.166.281/0001-88,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pouso Alegre/MG.
Nº 4.834 - Processo nº 53500.022331/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A,
CNPJ
25.166.281/0001-88,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Nº 4.835 - Processo nº 53500.022338/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A,
CNPJ
25.166.281/0001-88,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG.
Nº 4.836 - Processo nº 53500.022340/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A,
CNPJ
25.166.281/0001-88,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Corações/MG.
Nº 4.837 - Processo nº 53500.022461/2024-44.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A,
CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de São Lourenço/MG.
Nº 4.838 - Processo nº 53500.022488/2024-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE UBAITABA, CNPJ 16.137.309/0001-68, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubaitaba/BA.
Nº 4.839 - Processo nº 53500.022512/2024-38.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A,
CNPJ
25.166.281/0001-88,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo da Cachoeira/MG.
Nº 4.840 - Processo nº 53500.022563/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS
DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coração de
Jesus/MG.
Nº 4.841 - Processo nº 53500.022623/2024-44.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A,
CNPJ
25.166.281/0001-88,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaxupé/MG.
Nº 4.842 - Processo nº 53500.022750/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Várzea da Palma/MG.