DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 4.843 - Processo nº 53500.022755/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, 
CNPJ 
25.166.281/0001-88, 
executante 
do
Serviço 
de 
Retransmissão 
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Andradas/MG.
Nº 4.844 - Processo nº 53500.023868/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda,
CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Paranaiguara/GO.
Nº 4.845 - Processo nº 53500.023870/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda,
CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Santa Helena de Goiás/GO.
Nº 4.846 - Processo nº 53500.023872/2024-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda,
CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de São Simão/GO.
Nº 4.848 - Processo nº 53500.025115/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A
GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Limoeiro/PE.
Nº 4.849 - Processo nº 53500.025116/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A
GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Goiana/PE.
Nº 4.850 - Processo nº 53500.025117/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A
GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.916 - Processo nº 53500.022028/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOTELHOS, CNPJ 17.847.641/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Botelhos/MG.
Nº 4.918 - Processo nº 53500.022481/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAITABA, CNPJ
16.137.309/0001-68, executante do
Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubaitaba/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.126 - Processo nº 53500.023877/2024-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DE CODO
LTDA,
CNPJ
00.749.112/0001-40,
executante do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Codó/MA.
Nº 5.136 - Processo nº 53500.025664/2024-92.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL,
CNPJ 
04.193.294/0001-76,
executante 
do
Serviço
de 
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fátima do Sul/MS.
Nº 5.137 - Processo nº 53500.025671/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL,
CNPJ 
04.193.294/0001-76,
executante 
do
Serviço
de 
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Glória de Dourados/MS.
Nº 5.138 - Processo nº 53500.025672/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL,
CNPJ 
04.193.294/0001-76,
executante 
do
Serviço
de 
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaju/MS.
Nº 5.139 - Processo nº 53500.025675/2024-72.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL,
CNPJ 
04.193.294/0001-76,
executante 
do
Serviço
de 
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranda/MS.
Nº 5.140 - Processo nº 53500.025682/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL,
CNPJ 
04.193.294/0001-76,
executante 
do
Serviço
de 
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Naviraí/MS.
Nº 5.141 - Processo nº 53500.025686/2024-52.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL,
CNPJ 
04.193.294/0001-76,
executante 
do
Serviço
de 
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro Gomes/MS.
Nº 5.142 - Processo nº 53500.025689/2024-96.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL,
CNPJ 
04.193.294/0001-76,
executante 
do
Serviço
de 
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Verde de Mato Grosso/MS.
Nº 5.165 - Processo nº 53500.031839/2024-09.
Outorga
Autorização 
de
Uso 
de
Radiofrequência 
à
CONTINENTAL
COMUNICACOES
LTDA, 
CNPJ
03.791.047/0001-09,
executante
do 
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência 
Modulada,
na
localidade
de
Mirassol
d'Oeste/MT.
Nº 5.166 - Processo nº 53500.024095/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RCR-REDE DE COMUNICACAO
REGIONAL LTDA, CNPJ 34.647.305/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Altamira/PA.
Nº 5.167 - Processo nº 53500.014676/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRECE, CNPJ 13.715.891/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irecê/BA.
Nº 5.168 - Processo nº 53500.014681/2024-02.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRECE, CNPJ 13.715.891/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irecê/BA.
Nº 5.169 - Processo nº 53500.015633/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO
LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição/PB.
Nº 5.170 - Processo nº 53500.015638/2024-56.
Outorga
Autorização
de
Uso
de Radiofrequência
à
SF
SERVICOS
DE
COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaguarari/BA .
Nº 5.171 - Processo nº 53500.015642/2024-14.
Outorga
Autorização
de
Uso
de Radiofrequência
à
SF
SERVICOS
DE
COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição/PB.
Nº 5.172 - Processo nº 53500.015645/2024-58.
Outorga
Autorização
de
Uso
de Radiofrequência
à
SF
SERVICOS
DE
COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paudalho/PE.
Nº 5.173 - Processo nº 53500.021735/2024-88.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARINOS, CNPJ 18.125.120/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arinos/MG.
Nº 5.174 - Processo nº 53500.021736/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARINOS, CNPJ 18.125.120/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arinos/MG.
Nº 5.175 - Processo nº 53500.022181/2024-36.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN
SOCIEDADE
ANONIMA, 
CNPJ
15.122.492/0001-65, 
executante
do 
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrolândia/BA .
Nº 5.176 - Processo nº 53500.022515/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO RIO CLARO, CNPJ 18.243.287/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Rio Claro/MG.
Nº 5.177 - Processo nº 53500.022570/2024-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURVELO, CNPJ 17.695.024/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Curvelo/MG.
Nº 5.188 - Processo nº 53500.023851/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE
LTDA,
CNPJ
07.306.616/0001-34,
executante do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Corda/MA.
Nº 5.189 - Processo nº 53500.023857/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE
LTDA,
CNPJ
07.306.616/0001-34,
executante do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Estreito/MA.
Nº 5.190 - Processo nº 53500.024011/2024-96.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Resende Costa/MG.
Nº 5.191 - Processo nº 53500.025112/2024-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR,
CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 5.192 - Processo nº 53500.025149/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ 27.865.757/0023-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catende/PE.
Nº 5.193 - Processo nº 53500.025960/2024-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E
TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ 19.374.161/0001-73, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracati/CE.
Nº 5.194 - Processo nº 53500.025977/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA
LTDA,
CNPJ
31.296.882/0001-08,
executante do
Serviço
de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra de São Francisco/ES.
Nº 5.196 - Processo nº 53500.026221/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARACAJU, CNPJ 03.442.597/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaju/MS.
Nº 5.197 - Processo nº 53500.026322/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA,
CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na
Amazônia Legal, na localidade de Carauari/AM.
Nº 5.198 - Processo nº 53500.026645/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.244.920/0001-18, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aquidauana/MS.
Nº 5.199 - Processo nº 53500.026646/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.244.920/0001-18, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bodoquena/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente