DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.226 - Processo nº 53500.027878/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE
LTDA,
CNPJ 07.306.616/0001-34,
executante
do
Serviço de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Sarney/MA.
Nº 5.227 - Processo nº 53500.027943/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à V T V COMUNICAO LTDA,
CNPJ 04.377.728/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita/MA.
Nº 5.228 - Processo nº 53500.027952/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AGUA BRANCA
LTDA,
CNPJ 07.366.719/0001-90,
executante
do
Serviço de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitorino Freire/MA.
Nº 5.229 - Processo nº 53500.027958/2024-59.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE
LTDA,
CNPJ 07.306.616/0001-34,
executante
do
Serviço de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coroatá/MA.
Nº 5.230 - Processo nº 53500.027967/2024-40.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE
LTDA,
CNPJ 07.306.616/0001-34,
executante
do
Serviço de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carolina/MA.
Nº 5.231 - Processo nº 53500.028050/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes
Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinhos/PR.
Nº 5.232 - Processo nº 53500.028053/2024-04.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à XETAS COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ 10.804.690/0001-95,
executante
do
Serviço de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 5.233 - Processo nº 53500.028379/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEICAO DAS ALAGOAS, CNPJ 18.428.854/0001-39, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição das
Alagoas/MG.
Nº 5.234 - Processo nº 53500.028382/2024-47.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUTINGA, CNPJ 17.914.128/0008-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacutinga/MG.
Nº 5.235 - Processo nº 53500.028383/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUTINGA, CNPJ 17.914.128/0008-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacutinga/MG.
Nº 5.236 - Processo nº 53500.028385/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUTINGA, CNPJ 17.914.128/0008-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacutinga/MG.
Nº 5.237 - Processo nº 53500.028387/2024-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUTINGA, CNPJ 17.914.128/0008-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacutinga/MG.
Nº 5.239 - Processo nº 53500.028997/2024-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a F S M COMUNICACAO
LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arapiraca/AL.
Nº 5.240 - Processo nº 53500.028999/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a F S M COMUNICACAO
LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sousa/PB.
Nº 5.241 - Processo nº 53500.029000/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao NOSSO LAR SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO
LTDA-ME, CNPJ
08.777.397/0001-34,
executante
do Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Luís
do Quitunde/AL.
Nº 5.242 - Processo nº 53500.029003/2024-36.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao NOSSO LAR SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO
LTDA-ME, CNPJ
08.777.397/0001-34,
executante
do Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana
do Ipanema/AL.
Nº 5.243 - Processo nº 53500.029004/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao NOSSO LAR SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO
LTDA-ME, CNPJ
08.777.397/0001-34,
executante
do Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canindé
de São Francisco/SE.
Nº 5.244 - Processo nº 53500.029014/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a SF SERVICOS DE
COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de
Retransmissão
de
Radiodifusão de
Sons
e
Imagens
-
Digital, na
localidade
de
Guarapuava/PR.
Nº 5.245 - Processo nº 53500.029017/2024-50.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a SF SERVICOS DE
COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana
do Ipanema/AL.
Nº 5.246 - Processo nº 53500.029021/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SM COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 5.247 - Processo nº 53500.029022/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SM COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Penedo/AL.
Nº 5.248 - Processo nº 53500.029024/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a SM COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.
Nº 5.249 - Processo nº 53500.029088/2024-52.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao
Matogrossense Ltda, CNPJ 12.372.735/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Guarita/MT.
Nº 5.250 - Processo nº 53500.029644/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
INTEGRACAO LTDA, CNPJ 03.652.591/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mâncio Lima/AC.
Nº 5.251 - Processo nº 53500.029992/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E
CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 23.768.542/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.
Nº 5.252 - Processo nº 53500.029997/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL GERMIM LOUREIRO, CNPJ 04.113.473/0001-56, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Monlevade/MG.
Nº 5.253 - Processo nº 53500.030123/2024-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VERDES
FLORESTAS, CNPJ 04.526.083/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Feijó/AC.
Nº 5.254 - Processo nº 53500.030124/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a GUARANI RADIODIFUSAO
LTDA, CNPJ 09.120.878/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Caldas Novas/GO.
Nº 5.255 - Processo nº 53500.030131/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
SENTINELA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 05.419.544/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Óbidos/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.331 - Processo nº 53500.021291/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.184.649/0001-02, executante do Serviço
de Retransmissão
de Radiodifusão de
Sons e
Imagens, na localidade
de Três
Marias/MG.
Nº 5.332 - Processo nº 53500.021727/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONIO PRADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 17.947.631/0001-15, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antônio Prado de
Minas/MG.
Nº 5.333 - Processo nº 53500.021729/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONIO PRADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 17.947.631/0001-15, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antônio Prado de
Minas/MG.
Nº 5.334 - Processo nº 53500.022749/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARZEA DA PALMA, CNPJ 18.279.059/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Várzea da Palma/MG.
Nº 5.335 - Processo nº 53500.022791/2024-30.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E
UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.
Nº 5.358 - Processo nº 53500.031628/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TOPAZIO COMUNICACOES
LTDA, CNPJ 02.396.424/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Passos/MG.
Nº 5.359 - Processo nº 53500.030332/2024-20.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FM CARIUS LTDA, CNPJ
03.737.448/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cariús/CE.
Nº 5.361 - Processo nº 53500.022809/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
LENCOIS,
CNPJ 14.694.400/0001-59,
executante do
Serviço
de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lençóis/BA.
Nº 5.362 - Processo nº 53500.022873/2024-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIRINOPOLIS, CNPJ 02.056.737/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quirinópolis/GO.
Nº 5.363 - Processo nº 53500.023266/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ
21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Chácara/MG.
Nº 5.385 - Processo nº 53500.025969/2024-02.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ
27.174.101/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alegre/ES.
Nº 5.386 - Processo nº 53500.025971/2024-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ
27.174.101/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alegre/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.396 - Processo nº 53500.025973/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ
27.174.101/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alegre/ES.