DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA MINC Nº 129, DE 10 DE MAIO DE 2024
Permuta entre
Cargo Comissionado
Executivo e
Função Comissionada Executiva de mesmo nível e
categoria
da
Estrutura
Regimental
e
Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
de Confiança do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art.
12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica efetivada, no âmbito da estrutura de Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança do Ministério da Cultura, a permuta de um Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral de Transferências Voluntárias da
Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, pela
Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Celebração da
Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do
Ministério da Cultura.
Parágrafo único. As alterações decorrentes desta Portaria deverão ser refletidas
no Regimento Interno do Ministério da Cultura e nas alterações futuras do Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de maio de 2024.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 129, DE 10 DE MAIO DE 2024
Permuta entre
Cargo Comissionado
Executivo e
Função Comissionada Executiva de mesmo nível e
categoria
da
Estrutura
Regimental
e
Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
de Confiança do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art.
12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam efetivadas as seguintes permutas na estrutura de Cargos em
Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Cultura:
I - de um Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe de
Divisão, da Divisão da SEEC, da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais, por
uma Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão, da Divisão de
Apoio, da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria dos Comitês
de Cultura do Ministério da Cultura.
II - de um Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador,
da Coordenação de Articulação do Sistema Nacional de Cultura, da Coordenação-Geral
do Sistema Nacional de Cultura, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da
Secretaria dos Comitês de Cultura, por uma Função Comissionada Executiva, código FCE
1.10, de Coordenador, da Coordenação do Escritório Estadual do Acre, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura.
Parágrafo único.
As alterações decorrentes
desta Portaria
deverão ser
refletidas no Regimento Interno do Ministério da Cultura e nas alterações futuras do
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de maio de 2024.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE MAIO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
232177 - Coleção Glauber Rocha - Restauro Digital 4K - Filmes Terra em Transe e
Maranhão 66
Paloma Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
CNPJ/CPF: 05.752.246/0001-33
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 24.860,00
Valor total atual: R$ 974.406,44
233386 - A Eternidade do Hoje
CRISTIAN FELIPE MIRANDA MELO
CNPJ/CPF: ***.845.516-**
Cidade: Lagoa da Prata - MG;
Valor Reduzido: R$ 379.069,56
Valor total atual: R$ 99.061,80
233416 - Sobre Nós III
FELIPE COSMOS DE OLIVEIRA 06476461966
CNPJ/CPF: 24.931.704/0001-46
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 1.650,00
Valor total atual: R$ 305.646,00
234504 - CINE EM CENA BRASIL - FASE 4
Ibirajá Produções Artísticas LTDA.
CNPJ/CPF: 19.387.344/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 41.436,01
Valor total atual: R$ 2.715.489,99
235988 - PLANO ANUAL NICHO 54 - 2024
INSTITUTO NICHO 54
CNPJ/CPF: 37.752.691/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.462.913,33
Valor total atual: R$ 4.753.267,04
Art. 2º Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei nº 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º
236804 - Bem Viver pelos Biomas do Brasil
CENTRO POPULAR DE MIDIAS CPMIDIAS
CNPJ/CPF: 28.501.361/0001-30
Processo: 01400025307202378
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 646.207,18
Prazo de Captação: 13/05/2024 à 28/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação e lançamento da nova
temporada do programa "Bem Viver pelos Biomas do Brasil". Em formato de programa
televisivo, o "Bem Viver pelos Biomas do Brasil" será uma produção especial com 12
episódios de 28 min, exibidos em uma temporada que terá como foco a diversidade
social, cultural e ambiental presentes nos 06 biomas do país, sendo: Amazônia, Caatinga,
Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa. O programa apresentará os biomas através
de seus quadros: I-Momento Agroecológico, II-Mosaico Cultural, III-Biomas e Alimento e
IV-Saúde, em que iremos trazer reportagens audiovisuais que mostram histórias,
personagens, iniciativas e práticas que reforçam a sustentabilidade, promovem saúde e
bem-estar, preservam e difundem a rica criação e expressão artística popular.Desta
forma, apresentaremos a diversidade brasileira, não só no registro das matérias, como
também na promoção dos atores de cada localidade, que terão envolvimento também na
produção dos episódios. Por fim, será realizado um seminário gratuito - "Biomas
brasileiros e cobertura jornalística", que levantará o debate sobre o papel do jornalismo
de qualidade e responsável na preservação do nosso patrimônio cultural e ambiental.
242761 - Retro Sessions - Documentário
TARCILIO PEREIRA VIVAS
CNPJ/CPF: ***.447.076-**
Processo: 01400010847202438
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.940,40
Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Retro Sessions" visa a produção de um curta-metragem
documental, com 15 minutos de duração, no formato FullHD. O documentário visa promover
a cena musical mineira independente e seus artistas, destacando suas contribuições únicas
para a rica diversidade cultural do país. O curta será disponibilizado no YouTube e exibido
em uma sessão aberta ao público, como medida de ampliação do acesso.
242768 - Brasil com Feijão
CENTRO DE CULTURA BELAS ARTES CINEMAS
CNPJ/CPF: 42.130.905/0001-26
Processo: 01400010855202484
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 741.906,00
Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Brasil com Feijão" pretende reservar um espaço para
exibição de filmes nacionais, nos seus mais diversos formatos (ficção, documentário,
curta,...), durante um ano inteiro a preço de ingressos populares (R$5) no Cinema Belas
Artes em São Paulo sempre às terças, quartas e quintas, na sessão pós almoço, faixa das
14h para o espectador digerir tudo que há de melhor da nossa cultura!
242776 - 11ª Mostra de Cinema de Gostoso
Heco Produções Ltda
CNPJ/CPF: 00.205.194/0001-61
Processo: 01400010864202475
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.699.420,90
Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Festival/Mostra - Audiovisual: Realização da 11ª Mostra de Cinema
de Gostoso na cidade de São Miguel do Gostoso(RN). Durante cinco dias, o público
assistirá aos mais recentes lançamentos cinematográficos brasileiros. Toda aprogramação
é gratuita. Oficinas/Workshop/Seminário Audiovisual: Realização dos Cursos de Formação
Técnica e Audiovisual para jovens da cidade de São Miguel do Gostoso. Serão realizadas
4 oficinas, oferecidas gratuitamente.
242786 - Q
BOND SALLES FILMES EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 19.828.802/0001-12
Processo: 01400010875202455
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.659,38
Prazo de Captação: 13/05/2024 à 12/06/2024
Resumo do Projeto: "Q" é um inovador média-metragem que combina live-action e
animação 3D para contar a história de quatro jovens mergulhados em um jogo de
realidade virtual. Enfrentando desafios épicos, eles descobrem que as escolhas no jogo
afetam a realidade, desencadeando uma emocionante jornada de intriga e perigos. Com
temas de amizade, amor e identidade nacional, "Q" busca cativar o público adolescente,
promovendo reflexão e entretenimento. FInalizado e filmado em 4k.
242789 - Cine Sustentável na Praça
Cinear Produções e Exibições Cinematográficas LTDA
CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38
Processo: 01400010879202433
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.996,20
Prazo de Captação: 13/05/2024 à 20/11/2024
Resumo do Projeto: O projeto Cine Sustentável na Praça, consiste em um cinema
itinerante movido à energia solar, com emissão neutra de carbono, que tem como
objetivo a realização de 01 sessão gratuita de cinema em praça pública, em 08 cidades
do Brasil, com exibição total de 16 filmes, para um público estimado de até 8.000
pessoas presencialmente. Além das sessões de cinema recheadas com muita pipoca
distribuída gratuitamente para o público, o projeto prevê, também em cada uma dessas
cidades das 8 cidades, a realização de 01 oficina de fotografia para jovens de escolas
públicas e pessoas da terceira idade e uma apresentação de artistas locais.
242793 - BURLE MARX - SINFONIA DE UMA ALMA
CONTEUDOS COM CONTEUDO CRIACAO E PRODUCAO PARA MULTIMIDIAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 07.703.864/0001-19
Processo: 01400010884202446
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.820,25
Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto trata da produção original de um documentário
de média metragem com duração de até 52' minutos, no formato digital baseado na obra
"Folhas em Movimento - Cartas de Burle Marx".
242799 - Braseiros - Uma jornada pelo mundo do churrasco
IMAGEM SONORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.002.118/0001-23
Processo: 01400010890202401
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 914.629,32
Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa à produção de obra cinematográfica em média-
metragem, de aproximadamente 50 minutos, do gênero documental, em formato digital,
Full HD,1920X1080, não seriada, intitulada "Braseiros - Uma Jornada pelo Mundo do
Churrasco", documentário que explora e apresenta a importantância do churrasco como
elemento cultural, histórico e integrador. O filme terá sessões de exibição em salas
públicas, contará com recursos de acessibilidade e todos os ingressos serão gratuitos.
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