DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, para a oferta de cursos superiores na
modalidade presencial, da Faculdade SNA Digital, com sede na Avenida Brasil, nº 9.727, bairro
Penha, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para fins de aditamento do
ato autorizativo originário, nos termos do artigo 58 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de
2017, publicado em 18 de dezembro de 2017. Neste mesmo ato, determino que a Faculdade
SNA Digital ficará responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a
comprovar ou resguardar os registros acadêmicos, e providenciará o recolhimento dos
arquivos e acervo acadêmico dos cursos superiores oferecidos na modalidade presencial pela
instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23000.025802/2023-22 Parecer: CNE/CES 855/2023 Relator: José
Barroso Filho Interessada: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares -
Belford Roxo/RJ Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade Fernanda Bicchieri, com
sede no município de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro Voto do Relator: Voto pelo
descredenciamento, a pedido, da Faculdade Fernanda Bicchieri, com sede na Rua Virgilina
Bicchieri, nº 61, bairro Vila Hermínia Maia, no município de Belford Roxo, no estado do Rio de
Janeiro, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, nos termos do artigo 58 do
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, publicado em 18 de dezembro de 2017. Neste
mesmo ato, determino que a Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri
Soares ficará responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar
ou resguardar os registros acadêmicos, e providenciará o recolhimento dos arquivos e acervo
acadêmico da Faculdade Fernanda Bicchieri Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
Processo: 23000.024684/2023-35 Parecer: CNE/CES 856/2023 Relatora: Luciane
Bisognin Ceretta Interessada: Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador Ltda. - Salvador/BA
Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Gestão e Negócios Cachoeirinha (FGN
CACHOEIRINHA), com sede no município de Cachoeirinha, no estado do Rio Grande do Sul Voto
da Relatora: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Gestão e Negócios
Cachoeirinha (FGN CACHOEIRINHA), com sede na Rua Aparício Soares da Cunha, nº 161, bairro
Vila Bom Princípio, no município de Cachoeirinha, no estado do Rio Grande do Sul, para fins de
aditamento do ato autorizativo originário, nos termos do artigo 58 do Decreto nº 9.235, de 15
de dezembro de 2017, publicado em 18 de dezembro de 2017. Neste mesmo ato, determino
que a Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador Ltda. ficará responsável pela expedição de
quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos, e
providenciará o recolhimento dos arquivos e acervo acadêmico da Faculdade de Gestão e
Negócios Cachoeirinha
(FGN CACHOEIRINHA) Decisão
da Câmara:
APROVADO por
unanimidade.
Processo: 23000.023569/2023-43 Parecer: CNE/CES 857/2023 Relator: Mauro Luiz
Rabelo Interessada: UNIESP S.A. - Olímpia/SP Assunto: Descredenciamento voluntário da
Faculdade de Barueri, com sede no município de Barueri, no estado de São Paulo Voto do
Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Barueri, com sede na Estrada
Dr. Cícero Borges de Moraes, nº 100, bairro Jardim Regina Alice, no município de Barueri, no
estado de São Paulo, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, nos termos do
artigo 58 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, publicado em 18 de dezembro de
2017. Neste mesmo ato, determino que Universidade Brasil - UB ficará responsável pela
expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros
acadêmicos, e providenciará o recolhimento dos arquivos e acervo acadêmico da Faculdade de
Barueri Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000861/2023-88 Parecer: CNE/CES 862/2023 Relator: Anderson
Luiz Bezerra da Silveira Interessado: Thiago Cardoso Arêas - Campos dos Goytacazes/RJ
Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado,
ministrado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município de Campos dos
Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação
dos estudos realizados por Thiago Cardoso Arêas, no curso superior de Direito, bacharelado, no
período de 2018 a 2022, ministrado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no
município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000915/2023-13 Parecer: CNE/CES 863/2023 Relator: Anderson
Luiz Bezerra da Silveira Interessada: Emili Isadora Cruz Silva Santos - Alagoinhas/BA Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado
pela Faculdade Santíssimo Sacramento (FSSS), com sede no município de Alagoinhas, no estado
da Bahia Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Emili
Isadora Cruz Silva Santos, no curso superior de Psicologia, bacharelado, no período de 2015 a
2019, ministrado pela Faculdade Santíssimo Sacramento (FSSS), com sede no município de
Alagoinhas, no estado da Bahia Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000770/2023-42 Parecer: CNE/CES 865/2023 Relator: André
Guilherme Lemos Jorge Interessada: Paula Letícia Correia de Lima - Campo Grande/MS
Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado,
ministrado pelo Centro Universitário Unigran Capital, com sede no município de Campo
Grande, no estado de Mato Grosso do Sul Voto do Relator: Voto favoravelmente à
convalidação dos estudos realizados por Paula Letícia Correia de Lima, no curso superior de
Enfermagem, bacharelado, no período de 2020 a 2023, ministrado pelo Centro Universitário
Unigran Capital, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000758/2023-38 Parecer: CNE/CES 867/2023 Relator: Aristides
Cimadon Interessada: Milena Almeida Bastos - Campo dos Goytacazes/RJ Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no
campus de Campos do Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido
Mendes (UCAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Voto
do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Milena Almeida
Bastos, no curso superior de Direito, bacharelado, no período de 2018 a 2023, ministrado no
campus de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido
Mendes (UCAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Decisão
da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000774/2023-21 Parecer: CNE/CES 868/2023 Relator: Aristides
Cimadon Interessada: Bianca Regina de Lima Lemos - Diadema/SP Assunto: Convalidação de
estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado no Campus XIII -
Paraíso, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de
São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos
estudos realizados por Bianca Regina de Lima Lemos, no curso superior de Psicologia,
bacharelado, no período de 2022 a 2023, ministrado no Campus XIII - Paraíso, no estado de São
Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de
São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000802/2023-18 Parecer: CNE/CES 869/2023 Relatora: Elizabeth
Regina Nunes Guedes Interessado: Henrique di Lucia Bartolo - São Paulo/SP Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado,
ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado
de São Paulo Voto da Relatora: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados
com aproveitamento por Henrique di Lucia Bartolo, no curso superior de Engenharia Mecânica,
bacharelado, no período de 2016 a 2022, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com
sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo. Oficie-se à Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior (SERES) para que a Universidade Paulista (Unip) seja
notificada, de forma reiterada, da necessidade de requerer a documentação correta e integral
no momento da matrícula do aluno, de acordo com o que determina a legislação Decisão da
Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000904/2023-25 Parecer: CNE/CES 870/2023 Relatora: Elizabeth
Regina Nunes Guedes Interessado: Jean Mateus Gonçalves Souza - Sumaré/SP Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado,
ministrado no campus de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip),
com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto da Relatora: Voto
favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Jean Mateus Gonçalves Souza, no
curso superior de Educação Física, bacharelado, no período de 2020 a 2023, ministrado no
campus de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no
município de São Paulo, no estado de São Paulo. Oficie-se à Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior (SERES) para que a Universidade Paulista (Unip) seja
notificada, mais uma vez, da necessidade de requerer a documentação correta e integral no
momento da matrícula do aluno, de acordo com o que determina a legislação Decisão da
Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000772/2023-31 Parecer: CNE/CES 872/2023 Relator: Henrique
Sartori de Almeida Prado Interessada: Daiane Galdino Giomo - Campinas/SP Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Comércio Exterior,
ministrado no campus de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip),
com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto
favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Daiane Galdino Giomo, no curso
superior de tecnologia em Comércio Exterior, no período de 2013 a 2015, ministrado no campus
de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município
de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000796/2023-91 Parecer: CNE/CES 873/2023 Relator: José
Barroso Filho Interessada: Nathalia Araújo Gomes Cruz - Praia Grande/SP Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na
modalidade a distância, ministrado no polo de Praia Grande, no estado de São Paulo, pela
Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Nathalia
Araújo Gomes Cruz, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de 2020 a 2023,
na modalidade a distância, ministrado no polo de Praia Grande, no estado de São Paulo, pela
Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000512/2023-66 Parecer: CNE/CES 874/2023 Relatora: Luciane
Bisognin Ceretta Interessada: Késia Vitória Santanna da Silva - Duque de Caxias/RJ Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de Odontologia, bacharelado, ministrado
pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio), com sede no
município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro Voto da Relatora: Voto
favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Késia Vitória Santanna da Silva, no
curso superior de Odontologia, bacharelado, no período de 2020 a 2023, ministrado pela
Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio), com sede no
município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
Processo: 23001.000600/2023-68 Parecer: CNE/CES 875/2023 Relatora: Luciane
Bisognin Ceretta Interessada: Sofia Fonseca Cunha Mattos - Arapuá/MG Assunto: Convalidação
de estudos realizados no curso superior de Medicina, ministrado pelo Centro Universitário de
Patos de Minas (UNIPAM), com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas
Gerais Voto da Relatora: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Sofia
Fonseca Cunha Mattos, no curso superior de Medicina, no período de 2022 e 2023, ministrado
pelo Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), com sede no município de Patos de
Minas, no estado de Minas Gerais. Ainda, diante do ocorrido, notifico o Centro Universitário de
Patos de Minas (UNIPAM) para que reveja seu processo de matrícula e documentação, com a
responsabilidade que o ato de matrícula requer Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
Processo: 23001.000628/2023-03 Parecer: CNE/CES 876/2023 Relatora: Luciane
Bisognin Ceretta Interessado: Jorge Luiz de Oliveira Júnior - Campinas/SP Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no
campus de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede
no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto da Relatora: Voto favoravelmente
à convalidação dos estudos realizados por Jorge Luiz de Oliveira Júnior, no curso superior de
Direito, bacharelado, no período de 2019 a 2023, ministrado no campus de Campinas, no
estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São
Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000672/2023-13 Parecer: CNE/CES 877/2023 Relatora: Luciane
Bisognin Ceretta Interessada: Hérika Valenzuela Maciel Ferreira - Astorga/PR Assunto:
Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado
no campus de Arapongas, no estado do Paraná, pela Universidade Pitágoras Unopar
Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná Voto da Relatora: Voto
favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Hérika Valenzuela Maciel Ferreira no
curso superior de Enfermagem, bacharelado, no período de 2017 a 2022, ministrado no
campus de Arapongas, no estado do Paraná, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera,
com sede no município de Londrina, no estado do Paraná Decisão da Câmara: APROVADO por
unanimidade.
Processo: 23001.000899/2023-51 Parecer: CNE/CES 885/2023 Relator: Mauro
Luiz Rabelo Interessado: Rodrigo Silva do Nascimento - Brasília/DF Assunto: Convalidação de
estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pelo Centro
Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN), com sede em Brasília, no Distrito
Federal Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por
Rodrigo Silva do Nascimento, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de
2018 a 2022, ministrado pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN),
com sede em Brasília, no Distrito Federal. Determino, outrossim, ao Centro Universitário
Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN) que observe com rigor a legislação vigente e,
portanto, não aceite a matrícula de alunos que não apresentem documentação válida que
comprove a conclusão do Ensino Médio Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000671/2023-61 Parecer: CNE/CES 886/2023 Relator: Paulo
Fossatti Interessado: Eduardo Antônio Medeiros Souza - Divinópolis/MG Assunto: Convalidação
de estudos realizados no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes com
equivalência à Licenciatura em Sociologia, ministrado pela Faculdade Polis das Artes, com sede
no município de Embu das Artes, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente
aÌ convalidação de estudos e à validação nacional do certificado de conclusão obtido por
Eduardo Antônio Medeiros Souza, no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes
com equivalência à Licenciatura em Sociologia, no período de 2015 a 2016, ministrado pela
Faculdade Polis das Artes, com sede no município de Embu das Artes, no estado de São Paulo
Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000805/2023-43 Parecer: CNE/CES 887/2023 Relator: Paulo
Fossatti Interessado: João Roberto Venâncio - Casa Branca/SP Assunto: Convalidação de
estudos realizados no curso superior de Engenharia Básico (Engenharia Mecânica),
bacharelado, ministrado no campus de São José do Rio Pardo, no estado de São Paulo, pela
Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por João Roberto
Venâncio, no curso superior de Engenharia Básico (Engenharia Mecânica), bacharelado, no
período de 2023, ministrado no campus de São José do Rio Pardo, no estado de São Paulo, pela
Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Ainda, diante do ocorrido, notifico a Universidade Paulista (Unip) para que reveja seu processo
de matrícula e documentação, com a responsabilidade que o ato de matrícula requer Decisão
da Câmara: APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 201209601 Parecer: CNE/CES 917/2023 Relator: Anderson Luiz Bezerra da
Silveira Interessada: Fundação Universidade Federal do Amapá - Macapá/AP Assunto:
Recredenciamento da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com sede no município de
Macapá, no estado do Amapá Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com sede na Rodovia Josmar Chaves Pinto, Km 2,