DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo:
08228.000570/2024-22 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: SHAHIDUL ISLAM Data
Nascimento: 12/10/2002
Passaporte: A12589597 País: BANGLADESH
Mãe: SALEHA
BEGUM Pai: JAFAR AHAMMED PATWARY.
Processo:
08228.000568/2024-53 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: MD SAJJAD BHUYAN
SAGOR Data Nascimento: 09/03/2000 Passaporte: EH0006340 País: BANGLADESH Mãe:
SARMIN AKTER Pai: MD SHAHAJAHAN BHUYAN.
Processo:
08228.000567/2024-17 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: SALAMN FARSY Data
Nascimento:
03/03/2005 Passaporte:
A12264471
País:
BANGLADESH Mãe:
ROKEYA
BEGUM Pai: MD SOLAIMAN.
Processo:
08228.000566/2024-64 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: MD MIZANUR
RAHAMAN Data Nascimento: 04/07/1989 Passaporte: A12333025 País: BANGLADES H
Mãe: TASLIMA BEGUM Pai: MD JASIM UDDIN.
Processo:
08228.000565/2024-11 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: MD SAHAJAHAN
HOSSAIN Data Nascimento: 05/02/1987 Passaporte: A12854245 País: BANGLADESH Mãe:
SALEHA BEGUM Pai: MD NUR NOBI.
Processo:
08228.000564/2024-75 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: MD KHALID HOSSAIN
Data Nascimento: 15/11/1995 Passaporte: A00540185 País: BANGLADESH Mãe: MST
KHADIJA BEGUM Pai: MD GEUSH UDDIN KHAN.
Processo:
08228.000562/2024-86 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: MAHMUDUL ISLAM
Data Nascimento: 01/01/1980 Passaporte: A03347557 País: BANGLADESH Mãe: B EG U M
FIROZA Pai: NAZRUL ISLAM.
Processo:
08228.000561/2024-31 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: FOYSAL AHMMED Data
Nascimento:
24/03/2003 Passaporte:
A02079709
País:
BANGLADESH Mãe:
NAZMA
SULTANA Pai: NUR ALAM.
Processo:
08228.000560/2024-97 Requerente:
KHALEL TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: ALI AKBAR Data
Nascimento: 11/10/1996 Passaporte: A12734982 País: BANGLADESH Mãe: LUTFUR NAHAR
Pai: MD NUR KARIM.
Processo: 08228.002251/2024-51 Requerente: SOCORRO SPORT CLUBE Prazo:
12 Meses Imigrante: SIMO MARTIAL NGONPE Data Nascimento: 13/04/1997 Passaporte:
1117592 País: CAMARÕES.
Processo: 08228.002250/2024-15 Requerente: SOCORRO SPORT CLUBE Prazo:
12 Meses Imigrante: HELEN ALUH NKIROH Data Nascimento: 20/11/1988 Passaporte:
AA701932 País: CAMARÕES.
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº
81, 
Seção
1, 
de
26/04/2024, 
Pág.
102, 
Processo:
08228.006805/2024-91, onde se lê: Mãe: AIHUA YE, leia-se: Mãe: XIUDAN CHEN.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado
no DOU Nº 54, Seção 1, de 19/03/2024, Pág. 52, Processo: 08228.057979/2023-31, onde se lê:
Imigrante: Jonathan Calang Calang Escuyos, leia-se: Imigrante: Jonathan Calang Escuyos.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no 
DOU 
Nº 
39, 
Seção 
1, 
de 
27/02/2024, 
Pág. 
73, 
Processo:
08228.057003/2023-67,
onde
se
lê: Passaporte:
EK9647451,
leia-se:
Passaporte:
EM0640406.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no 
DOU 
Nº 
87, 
Seção 
1, 
de 
07/05/2024, 
Pág. 
54, 
Processo:
08228.007602/2024-11, onde se lê: Mãe: JIYINH YAN, leia-se: Mãe: JIYING YAN.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 69, Seção 1, de 10/04/2024, Pág. 38, Processo: 08228.003489/2024-
11, onde se lê: Data de nascimento: 19/10/2000, leia-se: Data de nascimento: 12/11/2000.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no 
DOU 
Nº 
63, 
Seção 
1, 
de 
02/04/2024, 
Pág. 
53, 
Processo:
08228.001921/2024-12, 
onde 
se 
lê:
Passaporte: 
CA709416, 
leia-se: 
Passaporte:
CE469472.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.509, DE 10 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDERRAHMAN LAGROU - V786014-L, natural de Marrocos, nascido(a) em
25 de março de 1967, filho(a) de Mohamed Allal e de Fatima Filha Mohamed,
residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0369225/2023);
ADILUS EXZA - V874647-S, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de março de
1982, filho(a) de Josalus Exza e de Leximene Jose, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0368275/2023);
ADI ROZANY - G347251-Q, natural de Israel, nascido(a) em 5 de novembro
de 1992, filho(a) de Yosef Shmuel Rozany e de Michal Cohen Rozany, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0369372/2023);
ALISSA DUCASSE - V830966-J, natural do Haiti, nascida(o) em 8 de outubro
de 2002, filha(o) de Jean Begens Ducasse e de Chenette Ducasse Senelus, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0369614/2023);
AMADOU SECKA - G460681-H, natural de Gâmbia, nascido(a) em 1 de
agosto de 1993, filho(a) de Ousmane Secka e de Aissatou Sarr, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0368255/2023);
ANITA ALEXANDRA PORRAS GARCIA - G175262-R, natural do Peru, nascido(a)
em 13 de abril de 1999, filho(a) de Pascual Asterio Porras Bayeto e de Roxana
Petronila 
Garcia 
Burga, 
residente 
no 
Estado 
do 
Paraná 
(Processo 
nº
235881.0290174/2022);
BEATRIZ GRAVE DE PERALTA FALCON
- V970290-J, natural de Cuba,
nascida(o)em 6 de dezembro de 1979, filha(o) de Roberto de Jesus Grave de Peralta
Rodriguez e de Sarah Falcon Gonzalez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
nº 235881.0369790/2023);
DARLYN NARUSHKA MEDINA ROJAS - V770073-4, natural do Peru, nascida
em 5 de agosto de 2000, filha(o) de Richard Medina Coronado e de Lorena Yudith
Rojas Silvestre, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0368124/2023);
DONALD GREFFIN - G206134-T, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de julho
de 1981, filho de Joseph Gesner Vernevoie Greffin e de Zane Noel, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0278677/2022);
EVENA MICHAUD - F098703-B, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de maio
de 1998, filho(a) de Forbien Michaud e de Avenia Egalite, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0369229/2023);
GERGENS JULES - G144749-M, natural do Haiti, nascido (a) em 14 de abril
de 2003, filho de Aristil Jules e de Marie Damancia Jules Accelus, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0369212/2023);
GERTHO JEAN - F225133-W, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de novembro
de 1988, filho(a) de Phanuel Jean e de Marie Therese Anestal, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0368306/2023);
GUEFACK GNIGHANG ALBERT GISLAIN - G225504-F, natural de Camarões,
nascido(a) em 14 de junho de 1983, filho(a) de Nguefack Paul e de Jeufack Marthe,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0368173/2023);
HELNICARDIA JESOINA BARRETO EVORA - V452974-Q, natural de Guiné-
Bissau, nascido(a) em 25 de agosto de 1984, filho(a) de Amarildo Pedro Évora e de
Maria Sabado Carvalho Barreto Da Costa, residente no Estado de Goiás (Processo nº
235881.0369251/2023);
HUSSEIN SKAIKY - F473262-0, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de
setembro de 1992, filho(a) de Moussa Skaiky e de Raghida El Amine, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0314070/2022);
JEANNETTE ADEBOUMI ADE DEDJI - F373932-C, natural de Togo, nascida(a)
em 5 de março de 1993, filha(o) de Assiki Ade Dedji e de Sampo Tchably, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0285001/2022);
JOANA CORREIA DE OLIVEIRA DE PORTUGAL PEREIRA - V895793-0, natural
de Portugal, nascido(a) em 13 de julho de 1982, filho(a) de José Carlos Gomes De
Portugal Pereira e filho(a) de Maria Do Rosario Correia De Oliveira, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0300879/2022);
JULY ESPIRA - G209529-S, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de março de
1989, filho(a) de Thony Spira e de Marie Yolene Jean Louis, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0368098/2023);
LEONARDO GUTIERREZ RIBERI - G008814-B, natural de Cuba, nascido(a) em
7 de junho de 1976, filho(a) de Claro Gutierrez Alvarado e de Felicia Riberi Bueno,
residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0369513/2023);
MARJORIE EXAMA - G412026-W, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de
setembro de 1990, filha(o) de Dieufaine Exama e de Riciane Jean Michel, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369385/2023);
MARTIN ALEJANDRO BURGOS - G170999-1, natural da Argentina, nascido(a)
em 8 de julho de 1986, filho(a) de Monica Rene Burgos, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0287004/2022);
MLESHAN AL SALEH - G400277-N, natural da Síria, nascido(a) em 1 de
dezembro de 1990, filho(a) de Suliman Al Saleh e de Arna Mhemed, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0295246/2022);
NAIVYS LLAUGERT DANIEL - G440421-I, natural de Cuba, nascida(o) em 29
de janeiro de 1990, filha(o) de Omar Llaugert Arcia e de Elayne Daniel Quintana,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0368147/2023);
NASSIM HASSAN - F077023-D, natural do Libano, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1987, filho(a) de Ahamd Hassan e de Ihssan Isaili, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0301546/2022);
ODELAINE DE LA CARIDAD RICHARD HERNANDEZ - F317224-I, natural de
Cuba, nascida(o) em 27 de novembro de 1991, filha(o) de Cesar Nicolas Richard
Martinez e de Alina Lourdes Hernandez Duenas, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0369594/2023);
ONELYS DIAZ OCEGUERA - G324937-J, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de
janeiro de 1988, filho(a) de Carlos Diaz Martinez e de Onelia Oceguera Suarez,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0368169/2023);
REFAT MASSOUD - G457740-Z, natural da Síria, nascido(a) em 26 de
setembro de 1979, filho(a) de Kazem Massoud e de Lamis Al Maugrabi, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0229890/2022);
RENALD PERILAN - G088198-X, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
dezembro de 1979, filho(a) de Pierre Perlan e de Thelise Fleurime, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0369403/2023);
RICHEMOND DURANDISSE - G353837-A, natural do Haiti, nascido(a) em 11
de julho de 1991, filho(a) de Rosemond Durandisse e de Gladys Lafleur, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0296149/2022);
ROBERTO CARLOS PEINADO JULIO - G380936-5, natural da Bolivia, nascido(a)
em 22 de março de 1978, filho(a) de Roberto Peinado Taseo e de Urbana Julio
Zeballos, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0281557/2022);
ROBENSON SAINT AMOUR - G256458-A, natural do Haiti, nascido(a) em 16
de dezembro de 1990, filho(a) de Voicy Saint Amour e de Jolene Estinord, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0302447/2022);
ROGER VALDES- G324939-F, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de maio de
1984, filho(a) de Roger Lopez Navarro e de Carmen Valdes Palomino, residente no
Estado da Bahia (Processo nº 235881.0368168/2023);
SAINRISMA JEAN - G033696-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
fevereiro de 1990, filho(a) de Sainvilus Jean e de Polimene Sainvil, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0368213/2023);
SANTHIES DORCE - G237926-A, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
novembro de 1995, filho(a) de Lener Dorce e de Micheline Louis Juste, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0287091/2022);
STEVENSON TCHOCKY GEORGES - V979632-9, natural do Haiti, nascido(a) em
23 de agosto de 1995, filho(a) de Evens Georges e de Nerline Paul, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0369501/2023);
WANCITO JOSEPH - G176127-S, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de agosto
de 2000, filho(a) de Admon Joseph e de Olene Joseph Jean Louis, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0369187/2023);
WILSAMZER SAINTILUS - G205379-4, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
dezembro de 1990, filho(a) de Jean-Louisner Saintilus e de Jeannise Joseph, residente
no Distrito Federal (Processo nº 235881.0369238/2023);
YAMEN ALLAMADANI - F091856-L, natural da Palestina, nascido(a) em 5 de
janeiro de 1981, filho(a) de Husam Allamadani e de Rumiyeh Almasri, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0278555/2022) e
YANINA MARIEL REICHEL - G175807-B, natural da Argentina, nascida(o) em
26 de junho de 1991, filha(o) de Ariel Omar Reichel e de Silvana Daniela Mendez,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0369420/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.510, DE 10 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALLAN PATRICK SWEENEY - V339122-O, natural de Reino Unido, nascido(a)
em 8 de abril de 1972, filho(a) de Patrick Joseph Sweeney e de Patricia Sweeney,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0383720/2023);
ALEXANDRE
DOMINGOS
DA
ROCHA -
V443818-4,
natural
de
França,
nascido(a) em 11 de outubro de 1978, filho(a) de Zeferino Domingos Reis e de Laura
Da Rocha, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0379903/2023);
ANGELA PEREIRA OLMOS - V407688-W, natural de Bolívia, nascido(a) em 31
de maio de 1971, filho(a) de Urbano Pereira Salazar e de Elena Olmos Salazar,
residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0373110/2023);