DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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164
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 1.392, DE 3 DE MAIO DE 2024
Processo nº: 48500.001293/2024-13.
Interessada: Energética Bandeirantes Ltda., CNPJ nº 54.369.554/0001-90.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Dionis Kempe (CG10), com
9.290 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.074019-5.01, localizada no rio das Cinzas,
estado do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma
vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da
Resolução Normativa nº 875, de 2020.
A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.393, DE 3 DE MAIO DE 2024
Processo nº: 48500.001338/2024-50.
Interessada: Energética Tomazina SPE Ltda., CNPJ nº 54.404.943/0001-09.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Tomazina (CL17), com 7.540 kW
de potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.074024-1.01, localizada no rio das Cinzas, estado do
Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que
o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da Resolução
Normativa nº 875, de 2020.
A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.395, DE 3 DE MAIO DE 2024
Processo nº: 48500.001294/2024-68.
Interessada: Energética São Francisco Ltda., CNPJ nº 51.215.921/0001-02.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Bonanza (LC23), com 6.670 kW
de potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.074029-2.01, localizada no rio Laranjinha, estado do
Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que
o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da Resolução
Normativa nº 875, de 2020.
A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.396, DE 3 DE MAIO DE 2024
Processo nº: 48500.001295/2024-11.
Interessada: Energética Nova Fátima SPE Ltda., CNPJ nº 54.273.293/0001-00.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Nova Fátima (LE26), com 7.470
kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.074031-4.01, localizada no rio Laranjinha, estado
do Paraná; e (ii) serão conferidos mais de um DRI-PCH para esse aproveitamento, em até
90 (noventa) dias após a publicação do Despacho nº 517, de 21 de fevereiro de 2024.
A
íntegra deste
Despacho
consta dos
autos
e
estará disponível
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.397, DE 3 DE MAIO DE 2024
Processo nº: 48500.001291/2024-24.
Interessada: Cris Participações e Administração de Bens Ltda., CNPJ nº 10.374.912/0001-87.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Andirá (CE7), com 5.900 kW de
potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.074017-9.01, localizada no rio das Cinzas, no estado do
Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que
o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da Resolução
Normativa nº 875, de 2020.
A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.398, DE 3 DE MAIO DE 2024
Processo nº: 48500.001296/2024-57.
Interessada: Cris Participações e Administração de Bens Ltda., CNPJ nº 10.374.912/0001-87.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Santo Antônio (CH12), com
5.660 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.074020-9.01, localizada no rio das Cinzas,
no estado do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados,
uma vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15
da Resolução Normativa nº 875, de 2020.
A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.399, DE 3 DE MAIO DE 2024
Processo nº: 48500.001403/2024-47.
Interessada: Múltipla Participações Ltda, CNPJ nº 11.649.715/0001-96.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Pouso Alto, com 5.600 kW de
potência instalada, CEG: PCH.PH.GO.046202-0.01, localizada no rio Mosquito, nos estados
de
Goiás
e
Tocantins; e
(ii)
esse
DRI-PCH
não
poderá ser
conferido
a
outros
interessados.
A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.400, DE 3 DE MAIO DE 2024
Processo nº: 48500.001536/2024-13.
Interessada: Múltipla Participações Ltda, CNPJ nº 11.649.715/0001-96.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Samaron, com 18.300 kW de
potência instalada, CEG: PCH.PH.TO.055260-7.01, localizada no rio das Balsas, no
estado de Tocantins; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros
interessados.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.401, DE 3 DE MAIO DE 2024
Processo nº: 48500.001551/2024-61.
Interessado: Vilson Marcos Testa, CPF nº ***.***.930-91.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Primavera do Rio Turvo, com
30.000 kW de potência instalada, PCH.PH.RS.029177-3.01, localizada no rio Turvo, no
estado do Rio Grande do Sul; e (ii) o DRI-PCH desse empreendimento poder ser conferido
a outros interessados.
A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.438, DE 8 DE MAIO DE 2024
Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Eólica
Aurora Ltda., CNPJ nº
50.691.428/0001-04
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da
Central Geradora EOL relacionada na íntegra deste Despacho, localizada no município de
Macau, no Estado do Rio Grande do Norte.
A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 1.439, DE 8 DE MAIO DE 2024
Processo nº
48500.006346/2023-10. Interessado: Ventos
de São
Cleófas Energias
Renováveis S.A., CNPJ nº 13.312.545/0001-85
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das
Centrais Geradoras EOLs relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas nos
municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos e Frei Martinho, no Estado da
Paraíba e Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará
disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Nº 1.440 - Processo nº: 48500.001577/2024-18. Interessada: PCH Cataratas Energia SPE
Ltda., CNPJ nº 47.801.201/0001- 51.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Bandeirantes (CD5), com 8.350
kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.074016-0.01, localizada no rio das Cinzas,
estado do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma
vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da
Resolução Normativa nº 875, de 2020.
Nº 1.441 - Processo nº: 4 8500.006122/2021-38. Interessadas: Traçado Construções e
Serviços Ltda.,
CNPJ nº
00.472.805/0001-38, e
Vic3 Participações
Ltda., CNPJ nº
54.315.665/0001-13.
Decisão: (i) revogar o Despacho nº 22, de 2022, que conferiu o Registro para a
elaboração do EVTE da UHE Magessi, cadastrada sob o CEG: UHE.PH.MT.049130-6.01, com
53.000 kW de potência instalada, localizada no rio Teles Pires, estado de Mato Grosso; e
(ii) disponibilizar para qualquer interessado o aproveitamento hidrelétrico Magessi,
aprovado pelo Despacho nº 1.613, de 2006.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 1.407, de 3 de maio de 2024, publicado no D.O. de 07.05.2024,
seção 1, p. 71, v. 162, n. 87,
Onde se lê: "DRO da Centrais Geradoras UFV",
Leia-se: "DRO das Centrais Geradoras EOL", onde se lê: "UFV", leia-se: "EOL",
onde se lê "DRO das Centrais Geradoras UFV", leia-se: "DRO das Centrais Geradoras EOL",
conforme disponibilizado no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 1.342, de 26 de abril de 2024, constante no Processo nº
48500.003290/2003-46, publicado no D.O. de 30.04.2024, seção 1, p. 112, v. 162, n. 83,
onde se lê "(vii) alterar as metas estabelecidas para a CEA pela Resolução Homologatória
nº 2.891, de 29 de junho de 2021, conforme a Tabela 4" leia-se "(vii) alterar o valor total
e as metas estabelecidas para a CEA pela Resolução Homologatória nº 2.891, de 29 de
junho de 2021, conforme a Tabela 4" e retificar a Tabela 4, conforme a seguir,
disponibilizando no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
Onde se lê:
ANEXO I
TABELA 4 - METAS INICIAIS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ
.
UF
DISTRIBUIDORA
META
.
AP
Companhia de Eletricidade do Amapá
6.985
Leia-se:
ANEXO I
TABELA 4 - METAS INICIAIS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ
.
UF
DISTRIBUIDORA
META
.
.
AP
Companhia de Eletricidade do Amapá
6.985
.
.
T OT A L
228.287