DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação Nº 60/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.236/2015-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO
846.422/2008-ATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
846.592/2012-BIRK REIBEL
846.173/2015-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA
846.163/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
846.035/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
846.242/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
846.167/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
846.149/2009-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA
846.317/2012-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA
846.007/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
846.254/2016-CLOVIS ANSELONI
846.131/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.201/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.204/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.208/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.283/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA
846.174/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP
846.218/2014-DEZAIX DE ASSIS WANDERLEY
846.079/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
846.065/2020-DAMASIO ROMAO DA SILVA
846.014/2013-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO
846.181/2016-GUTEMBERG VENTURA FARIAS
846.032/2014-ITABIRITO MINERACAO LTDA
846.147/2015-ITABIRITO MINERACAO LTDA
846.535/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA
846.012/2013-JAIRO BEZERRA DE LIMA
846.108/2013-JAIRO BEZERRA DE LIMA
846.126/2015-JMR CERAMICA PARAIBANA LTDA
846.020/2015-JOSÉ REINALDO PONTES FAGUNDES JÚNIOR
846.205/2015-MARCIO DIAS BERGAMI
846.036/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS
846.024/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.
846.025/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.
846.048/2016-MIBRA MINÉRIOS LTDA.
846.196/2019-MIBRA MINÉRIOS LTDA.
846.204/2019-MIBRA MINÉRIOS LTDA.
846.152/2016-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
846.347/2007-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.317/2014-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.208/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.209/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.426/2007-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.079/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°13752/2017
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação Nº 52/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4256/2024-886.198/2021-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação Nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.310/2012-CARLOS
ALBERTO
ALVES
GOMES-
Alvará
n°3539/2022
-
Cessionario:886.144/2023-V M M DE ALMEIDA CERAMICA- CPF ou CNPJ 12.295.105/0001-02
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
886.191/2010-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.191/2010-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA-OF. N°14564/2024 /DIFIS-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.184/2023-SAMARA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 36/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.659/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°14257/2024
800.670/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°14258/2024
800.344/2018-MINERACAO AGRESTE LTDA-OF. N°14599/2024
800.646/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°14831/2024
800.324/2015-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°14741/2024
800.044/2019-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°16013/2024
800.077/2017-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°15848/2024
Prorroga
por 02
(dois) anos
o prazo
de validade
da autorização
de
pesquisa(325)
800.433/2018-GRANVISA
MARMORES
E
GRANITOS
LTDA-ALVARÁ
N°5391/2019
800.508/2018-TERRATIVA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4624/2019
800.096/2019-PINHEIRO & MINA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7345/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.236/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.152/2019-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A
800.446/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.133/2020-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
800.132/2020-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
800.314/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
800.259/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
800.146/2019-NILCE MEIRE DA COSTA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.247/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA
800.240/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA
800.238/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA
800.241/2016-CEARA LITIO MINERACAO LTDA
800.104/2017-CSN CIMENTOS S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.128/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 993,55 para 323,98-
Diorito-Tauá/CE
800.127/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 993,88 para 550,03-
Diorito-Tauá/CE
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
800.598/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°2405/2023
800.552/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°2406/2023
800.637/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°477/2024
800.598/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°476/2024
800.597/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°468/2024
800.591/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°475/2024
800.224/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.-AI N°566/2023
800.182/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2399/2023
800.093/2016-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-AI N°568/2023
800.072/2016-SAN
MARCOS
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA-AI
N°524/2023
800.066/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2397/2023
800.063/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°466/2024
800.029/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2398/2023
800.006/2016-CARBOPAR
CARBOMIL
PARTICIPAÇÕES
MINERAÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°2396/2023
800.697/2015-LDN PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2390/2023
800.610/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2384/2023
800.609/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2386/2023
800.607/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2383/2023
800.605/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2385/2023
800.604/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2391/2023
800.603/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2392/2023
800.460/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°514/2023
800.459/2015-CARBOPAR
CARBOMIL
PARTICIPAÇÕES
MINERAÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°503/2023
800.445/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°512/2023
800.293/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2381/2023
800.367/2012-BUXTON MINERADORA S.A-AI N°2378/2023
800.606/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2382/2023
Prorroga
por 03
(três)
anos
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(326)
800.519/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7534/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda - Indaiá
- 200 ml, 330 ml, 500ml, 1,5 L , 5 L, 10 L, 20 L- sem gás? - Fonte Esmeralda - Indaiá -
330 ml, 500ml, 1,5 L -com gás- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE
800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Ametista - Indaiá
- 200 ml, 330 ml, 500ml, 1,5 L , 5L, 10L, 20L- sem gás, 330 ml, 500ml, 1,5L, com gás.
Fonte Ametista - Petrópolis - 500ml, 1,5 L- sem gás, 500ml, 1,5 L- com gás.- AQUIRAZ/CE,
CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°15849/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
800.768/2011-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA- Portaria de
Lavra nº 42/2023, publicada no DOU de 07/08/2023- Cessionário:D R E CALCÁRIO LTDA-
CNPJ nº 15.787.236/0001-97
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
800.287/1992-MINERACAO SANTA ROSA LTDA- Arrendatário:FIC ROCHAS
LTDA- CNPJ Nº 53.105.525/0001-58 - Termino do arrendamento: 09/02/2039.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.301/2019-AMILTON
XAVIER
DE LIMA
ME-
Cessionário:MINERAÇÃO
CANGAIA LTDA.- CNPJ nº 52.350.945/0001-37- Registro de Licença N° 68/2020-
ANM/CE- Vencimento da Licença: 12/12/2028
800.310/2015-T C DE ARAUJO- Cessionário:INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE
CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA - ME- CNPJ 52.830.687/0001-96- Registro de Licença N°
18/2017- DNPM/CE- Vencimento da Licença: indeterminado.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.829/2021-IDD RUMAO COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença
N° 17/2022-ANM/CE - Vencimento em 20/06/2025.
800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE- Registro de Licença N°
42/2021-ANM/CE - Vencimento em 04/08/2024.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.282/2017-CERAMICA PIRINEUS LTDA-OF. N°17015/2024/SEOUT-CE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.223/2016-NORDESTE
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°16361/2024/SEOUT-
CE/ANM.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
800.149/2014-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA- Alvará n° 7709/2014 -
Cessionário: AC STONE LTDA- CNPJ nº 28.322.906/0001-41.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.329/2023-JOAO
GOMES
DE
BORBA
MARANHAO-OF.
N ° 1 5 4 0 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M .
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