DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
reais e quarenta e quatro centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 01/03/2025, com efeitos 
financeiros retroativos a 01/03/2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato 
nº 002/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 30/04/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRA-
TANTE; Marinalva Lima Pereira / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANTONIO FAUSTINO MAIA, matrícula 40202412, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 26 de Abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) VANIA ANGELICA FEITOSA VIANA, matrícula 
49612419, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor IV, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 05 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARIA ELISABETH LISBOA DE MELO, matrícula 
12506015, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor IV, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 29 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) HELENA ELBA CAVALCANTE GADELHA 
DE OLIVEIRA, matrícula 40341919, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor IV, símbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 06 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCA DJALVA ALEXANDRE PEREIRA, matrícula 
70047012, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor IV, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 29 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº35.599, de 27 de Julho de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA DE FATIMA MENDONCA SANTIAGO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº35.599 de 27 de Julho de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 28 de Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR, ISABEL REGIANE CARDOSO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo/
função/emprego de psicologa, matricula 1252577, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM- CE, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de maio de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº35.599 de 27 de Julho de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado em 28 de Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR, ADJOANE MAURICIO SILVA MACIEL, ocupante do cargo/função/emprego 
de enfermeira, matricula 1940, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de maio de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº35.599, de 27 de Julho de 2023,