DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0460/2024-CGO, DE 21 DE MARÇO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR 
ACRÉSC
STEPHESON MACIEL CABRAL
10598214
ST PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Aracati – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
VICTOR EMANOEL SOUZA DE ARAUJO
30084411
3º SGT PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Aracati – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
THIAGO MORAIS NASCIMENTO
30794915
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Aracati – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
CINTIA MARIA MOREIRA DA SILVA
30015452
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Aracati – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
LEONARDO DE ARAUJO VASCONCELOS
30015975
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Aracati – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
CLAUDIO VINICIUS DE 
OLIVEIRA ALMEIDA
30011058
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Aracati – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
ANA CAROLINA DA SILVA LIMA
30001168
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Aracati – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
JOSE WANDERLEI PEREIRA 
DE OLIVEIRA
30036778
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Aracati – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
CORNELIO OLIVEIRA DA 
COSTA JUNIOR
12745613
1º SGT PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Beberibe 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
DAVI DA SILVA VIEIRA
3001233X
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Beberibe 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
ALEX AZEVEDO ALVES
30023366
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Beberibe 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
JOAO ALBERTO LIMA DE FREITAS
30901649
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Beberibe 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
MANOEL MATEUS ALENCAR SANTOS
30119614
3º SGT PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Fortim –Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
LUIZ CARLOS DA SILVA
30104218
3º SGT PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Fortim –Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
MICAEL SANTOS MARTINS
3001717X
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Fortim –Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA
30002385
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Fortim –Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
ANDRE RODRIGUES DA ROCHA
12552319
ST PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Ibicuitinga 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
REAIAS LEITE DE SOUSA OLIVEIRA
30908171
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Ibicuitinga 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
LUCAS BIZERRA MELO MARQUES
30025849
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Ibicuitinga 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
JOAO HENRIQUE SARAIVA LEANDRO
3000776X
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Ibicuitinga 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
DEYVISON WILKER DE FREITAS
30014928
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Ibicuitinga 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
IVANILDO MARTINS DOS SANTOS
30012569
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Ibicuitinga 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
GEOVANIO ALMEIDA DE SOUZA
30002342
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Ibicuitinga 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
JORGE FILIPE LIMA MACEDO
3001524X
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Ibicuitinga 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
MATEUS RODRIGUES AUGUSTO
30003381
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Ibicuitinga 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
ALEXANDRE MAGNO 
MOREIRA SILVEIRA
15170514
2º SGT PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Icapuí – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
CARLOS AIRTON SILVEIRA DA SILVA
30907566
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Icapuí – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
CARLOS AUGUSTO FELISBERTO 
DA SILVA SANTOS
30897579
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Icapuí – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
CARLOS AUGUSTO DA SILVA
11000614
ST PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Icapuí – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE
30429419
3º SGT PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Mombaça 
– Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
FRANCISCO WESLEY 
FAUSTINO MACHADO
30614313
CB PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Mombaça 
– Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
EDMO SANTOS CABRAL
3001037X
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Mombaça 
– Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
ANDRE GONCALVES DO VALLE
30010833
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Mombaça 
– Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
DANILO BARBOSA MOTA
30015592
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Quiterianópolis 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
CLEIDIVAN JOSE FARIAS CORREA
30015169
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Quiterianópolis 
–Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
BATISTA JUCUNDE OLIVEIRA
13489114
1º SGT PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Tauá – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
EDMAR COSTA SILVA JUNIOR
3073971X
CB PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Tauá – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
JOSE RODRIGUES DA CRUZ FILHO
30869737
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Tauá – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA
30918509
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Tauá – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
WANDERSON SILVA MACIEL
30014456
SD PM
V
27/03 a 01/04/2024
Fortaleza – Tauá – Fortaleza
5,5
61,33
30%
438,50
VALOR TOTAL GERAL R$ 17.540
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº106/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Agua-
nambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e 
Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37 da Lei Federal 
nº4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809/1973, que deve ao servidor JOSÉ ADEMIR DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo 
de Soldado, Matrícula: 309.031-2-9, o valor total de R$ 7.469,13 (sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), em face da diferença de 
valores não recebidos em decorrência da dispensa do ponto referente ao período do mês de dezembro de 2023 e 13º salário (5/12 avos), conforme publicação 
no BCG nº232 de 13/12/2023 e documentação constante no Processo SUITE nº10061.000928/2024-17. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação 
sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados 
os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de maio de 2024.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) HOLDAYNE DO 
NASCIMENTO PEREIRA, matrícula 11051715, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 02 de Maio de 2024. CORPO DE 
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02  de maio de 2024.
Jose Claudio Barreto de Sousa
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
*** *** ***