DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº03576/2024, autuado em 17 de abril de 2024, e no artigo
61 da Lei nº8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a ALTERAÇÃO do CNPJ da CONTRATADA, tendo em vista a finalização das atividades, devido o encerramento da filial inscrita no CNPJ sob o
nº01.806.823/0002-52 e, com isso, a transferência dos serviços para a matriz inscrita no CNPJ sob o nº01.806.823/0001-71. Como o endereço da matriz foi
alterado para o da extinta filial, este permanecerá o mesmo. DA VIGÊNCIA: De 08 de maio de 2024 a 27 de dezembro de 2024. . DA RATIFICAÇÃO: As
partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora
não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o sr. Paulo Barros Nagem Assad, pela empresa NORTH STAR TÁXI AÉREO LTDA. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 26/2022
ESPÉCIE: ADITIVO Nº02 AO CONTRATO Nº26/2022; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
Nº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº2807 na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará, inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº06.750.525/0001-20 , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is)
infra-assinado(s), doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE ; CONTRATADA: GUILHERME CARRAPATOSO GARCIA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº14.737.908/0001-97, situada à Rua Ambrósio do México, 306, salas
01 e 03, Jardim Cidade Pirituba, CEP 02945-040, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo
Administrativo nº02129/2024, autuado em 15 de março de 2024, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo dos itens 10 e 13 por mais 12
(doze) meses para a continuidade dos serviços prestados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.126.421.10381.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.4
0.03.2.1.0000.E0000 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica); • 01000000.002.01.01.126.421.20249.0.1.5.00.9.100000.3.
3.90.30.03.2.1.0000.E0000 (Materiais de Consumo); • 01000000.002.01.01.126.421.10256.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.03.2.1.0000.E0000 (Equipamentos
e Material Permanente); • 01000000.002.01.01.126.421.10381.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.40.03.2.1.0000.E0000 (Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação – Pessoa Jurídica). DA VIGÊNCIA: De 16 de maio de 2024 a 15 de maio de 2025. . DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam
expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modi-
ficados; DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES pela Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará e o sr. Guilherme Carrapatoso Garcia, pela empresa GUILHERME CARRAPATOSO GARCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EPP.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2023
No Diário Oficial do dia 18/12/2023, onde publicou-se a Ata de Registro de Preço n/ 100/2023. ONDE SE LÊ: Item 71 - CESTO PARA LIXO em polipro-
pileno, vinil: preto e cinza, medidas aproximadas: 24 cm x 24 cm (diâmetro e altura), capacidade aproximada de 12L, fita para acabamento prateada. QUAN-
TIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$20,31. ITEM 72 - LIXEIRA COM TAMPA BASCULANTE redonda, para banheiro, em plástico
Polipropileno (PP), superfície polida para facilitar a higienização e evitar o acumulo de sujidade, capacidade de 12L, altura 37cm x diâmetro 24cm, cor preta.
QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,20. ITEM 73- ÁLCOOL ETÍLICO Tipo: Hidratado, Teor Alcoólico: 70%_(70°Gl), Apre-
sentação: Líquido. QUANTIDADE: 800; UNIDADE: Embalagem de 1 litro; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,10. ITEM 74- Limpeza De Ambientes, Tipo: Etílico
Hidratado, Características Adicionais: Gel, Concentração: 70%. QUANTIDADE: 1.500; UNIDADE: Embalagem de 1 litro; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,80.
ITEM 75- Material: Plástico, Tipo: Spray, Contendo Bico Borrifador, Aplicação: Material De Limpeza Capacidade: Mínima de 500 ML. QUANTIDADE: 50;
UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,54. ITEM 76- DISPENSER HIGIENIZADOR Material: Plástico Abs, Capacidade: 800 ML Tipo Fixação: Parede,
Anti-Furto, Cor: Branca Aplicação: Mãos, Características Adicionais: Visor Frontal, Para Álcool Em Gel. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U; VALOR
UNITÁRIO: R$ 21,68. ITEM 77- TINTA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO NA COR PRETA, composição química atóxica, sem óleo, não inflamável, à
base de água, cujo tubo apresente a data de fabricação, o prazo de validade, o nome e a marca do produto, a identificação do fabricante e as instruções de uso.
Tubos de aproximadamente 40ml. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,65. ITEM 78- CAIXAS DE PERCEVEJOS galvanizados,
de 10mm. Caixa com 100 unidades. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: Caixa 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,34. ITEM 80 - COLA BRANCA,
adesivo à base de emulsão PVA com grande poder de aderência, não inflamável, atóxica e lavável, para aplicação em cartolinas, papéis, madeira, tecido e
cortiça. Acondicionamento: em tubo plástico com 100g, que apresente no rótulo, a composição química, a marca e o nome do produto, a identificação do
fabricante, a data de fabricação, o prazo de validade e o selo do Inmetro. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: Embalagem 100g; VALOR UNITÁRIO: R$
1,22. ITEM 84 - BLOCO RECADO, Material: Papel, Cor: Amarela, gramatura 90g/m2, comprimento 76mm, largura 102mm, Características Adicionais:
Auto-Adesivo, Post It, Quantidade Folhas: 100 UM. QUANTIDADE: 800; UNIDADE: Bloco 100 folhas; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,81. ITEM 87 - PAPEL
KRAFT OURO (PAPEL MADEIRA), gramatura aproximada de 80g/m² e dimensões aproximadas de 66cm x 99cm. QUANTIDADE: 200; UNIDADE:
folha; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,71. LÊIA-SE: Item 71 - CESTO PARA LIXO em polipropileno, vinil: preto e cinza, medidas aproximadas: 24 cm x 24
cm (diâmetro e altura), capacidade aproximada de 12L, fita para acabamento prateada. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$20,31.
ITEM 72 - LIXEIRA COM TAMPA BASCULANTE redonda, para banheiro, em plástico Polipropileno (PP), superfície polida para facilitar a higienização
e evitar o acumulo de sujidade, capacidade de 12L, altura 37cm x diâmetro 24cm, cor preta. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$
28,20. ITEM 73- ÁLCOOL ETÍLICO Tipo: Hidratado, Teor Alcoólico: 70%_(70°Gl), Apresentação: Líquido. QUANTIDADE: 800; UNIDADE: Emba-
lagem de 1 litro; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,10. ITEM 74- Limpeza De Ambientes, Tipo: Etílico Hidratado, Características Adicionais: Gel, Concentração:
70%. QUANTIDADE: 1.500; UNIDADE: Embalagem de 1 litro; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,80. ITEM 75- Material: Plástico, Tipo: Spray, Contendo Bico
Borrifador, Aplicação: Material De Limpeza Capacidade: Mínima de 500 ML. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,54. ITEM
76- DISPENSER HIGIENIZADOR Material: Plástico Abs, Capacidade: 800 ML Tipo Fixação: Parede, Anti-Furto, Cor: Branca Aplicação: Mãos, Carac-
terísticas Adicionais: Visor Frontal, Para Álcool Em Gel. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,68. ITEM 78- CAIXAS DE
PERCEVEJOS galvanizados, de 10mm. Caixa com 100 unidades. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: Caixa 100 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,34.
ITEM 87 - PAPEL KRAFT OURO (PAPEL MADEIRA), gramatura aproximada de 80g/m² e dimensões aproximadas de 66cm x 99cm. QUANTIDADE:
200; UNIDADE: folha; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,71. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 01º TERMO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº24/2024
PROCESSOS Nº01350/2023 E 03701/2024
No Diário Oficial nº075, Série 3, Ano XVI, página 100, do dia 23 de abril de 2024, que publicou o extrato do 01° Termo de Credenciamento referente à
Inexigibilidade nº24/2024; ONDE SE LÊ: “VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação”. LEIA-SE: “VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses contados da data desta publicação”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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