DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No
Municipio, De Acordo Com O Convênio N° 081/2023, Referente Ao Mapp 2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras
Públicas-Sop E O Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos
Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Jao Construções E Serviços Ltda Me; Construtora Justo
Junior Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos, (Condicionado A Apresentação Da Viabilidade Da Sua Proposta Tudo Conforme Oficio Nº 2504.07/Ji Seinfra);
S A Engenharia Ltda; C.R.P Costa Construções E Prestadora De Serviços Eireli; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; N3 Empreendimentos E
Participações; Pablo E Gonçalves Pinheiro Ltda; Dagy Construções E Urbanismo Ltda; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda; Werton Engenharia &
Arquitetura Ltda. Propostas Desclassificadas: A.I.L. Construtora Ltda Me; Amparo Serviçps Empreendimentos. A Comissão Em Comum Acordo Declara
Vencedor Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Gr Maquinas Empreendimentos, (Condicionado A Apresentação Da Viabilidade Da
Sua Proposta Tudo Conforme Oficio Nº 2504.07/Ji Seinfra No Prazo De 05(Cinco) Dias), Caso A Empresa Não Apresente, Sua Proposta Será Desclassificada
E Será Vencedor Do Certame A Empresa Subsequente Na Classificação. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis,
Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso.
Crato-Ce, Em 02 De Maio De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2024.05.07.02 AO
CONTRATO N. 2024.01.11.02, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA
FERRAGENS – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65,
INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL
ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AO(S) LOTE 02, ITENS 24 E 76. LOTE 03, ITENS 09, 11, 12, 13,
14, 15, 31, 32, 33, 36, 37, 43, 44, 49, 76, 77, 79, 81, 82 E 83. CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. ASSINA PELA
CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ,
EM 07 DE MAIO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO DE ADITIVO Nº 2024.05.07.04 AO CONTRATO N. 2024.01.11.04, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS
HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA
FERRAGENS – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65,
INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL
ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AO(S) LOTE 02, ITENS 07, 23, 24, 39, 62, 75 E 76. LOTE 03,
ITENS 09, 11, 12, 13, 14, 15, 31, 32, 33, 36, 37, 43, 44, 45, 49, 52, 53, 70, 73, 76, 77, 79, 80, 81, 82 E 83. CONFORME DETALHAMENTO ANEXO
AO PRESENTE ADITIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO
SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 07 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2024.05.07.01 AO
CONTRATO N. 2024.01.11.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE
ALMEIDA FERRAGENS – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO
65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL
ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AO(S) LOTE 02, ITENS 24 E 76. LOTE 03, ITENS 09, 11, 12, 13,
14, 15, 31, 32, 33, 36, 37, 43, 44, 49, 76, 77, 79, 81, 82 E 83. CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. ASSINA PELA
CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 07 DE MAIO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
Nº 2024.05.07.03 AO CONTRATO N. 2024.01.11.03, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS
E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL
N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL
MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AO(S) LOTE 02, ITENS
24 E 76. LOTE 03, ITENS 09, 11, 12, 13, 14, 15, 31, 32, 33, 36, 37, 43, 44, 49, 76, 77, 79, 81, 82 E 83. CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO
PRESENTE ADITIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA
FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 07 DE MAIO DE 2024. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.12.18.01 -TP. A Comissão de Licitação torna público o resultado do recurso relativo ao julgamento da habilitação. Após analise das alegações acostadas
dos pedido dos Recorrente: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; AOS CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 40.001.303/0001-43 e ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.477.070/0001-51, decidiu-se por dar provimento aos pedidos dos recorrentes,
AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.001.303/0001-43 e VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29 e por negar
provimento aos pedidos dos demais recorrentes dessa forma mantendo na íntegra a decisão proferida pela comissão de licitação quanto a suas inabilitações.
Fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 20 de maio de 2024, às 09:00hs. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635,
Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
Fechar