DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE ACARAPE – RATIFICAÇÃO DO AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA Nº 0307.03/2023. O PRESIDENTE DA CPL DE ACARAPE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PARA A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO CUJO ATENDA AOS REQUISITOS PROINFÂNCIA
(PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL MEC E FNDE), SEGUNDO O PROJETO EM ANEXO DESTE PROCESSO PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE/CE. DECLARA
DESCLASSIFICADA: PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.736.137/0001-62, APRESENTOU PROPOSTA NO
VALOR DE R$ 3.717.979,85 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA
E CINCO CENTAVOS); MOTIVO: APRESENTOU ORÇAMENTO INCOMPLETO, FALTANDO A TABELA DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR DE R$ 3.230.365,05
(TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS); MOTIVO: A EMPRESA
EM QUESTÃO APRESENTOU A PROPOSTA REFERENTE AO ORÇAMENTO ERRADO (UTILIZOU A ATUALIZAÇÃO 05 DO FNDE, ONDE A
CORRETA SERIA A ATUALIZAÇÃO 06). 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, CNPJ Nº 27.717.419/0001-15, APRESENTOU
PROPOSTA NO VALOR DE R$ 3.172.502,14 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUATORZE
CENTAVOS); MOTIVO: A EMPRESA EM QUESTÃO APRESENTOU A PROPOSTA REFERENTE AO ORÇAMENTO ERRADO (UTILIZOU A
ATUALIZAÇÃO 05 DO FNDE, ONDE A CORRETA SERIA A ATUALIZAÇÃO 06). ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ
Nº 39.925.178/0001-89, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR DE R$ 3.438.985,04 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL,
NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS); MOTIVO: APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO SEM ASSINATURA.
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR DE R$ 3.721.465,67
(TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS);
MOTIVO: APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO INCOMPLETA, FALTANDO DOS ITENS 1.0 AO ITEM 4.5.4. CONSTRUTORA BEIJA-FLOR
LTDA, CNPJ Nº 09.586.891/0001-84, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR DE R$ 3.548.252,80 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA
E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); MOTIVO: A EMPRESA EM QUESTÃO APRESENTOU A
PROPOSTA REFERENTE AO ORÇAMENTO ERRADO (UTILIZOU A ATUALIZAÇÃO 05 DO FNDE, ONDE A CORRETA SERIA A ATUALIZAÇÃO
06). H R DE SOUZA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 08.250.245/0001-89, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR DE R$ 3.573.077,86 (TRÊS MILHÕES,
QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); MOTIVO: A EMPRESA EM QUESTÃO
APRESENTOU A PROPOSTA REFERENTE AO ORÇAMENTO ERRADO (UTILIZOU A ATUALIZAÇÃO 05 DO FNDE, ONDE A CORRETA SERIA
A ATUALIZAÇÃO 06). CONSTRUTORA VIPON EIRELI, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR DE R$ 3.806.123,17
(TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SEIS MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS); MOTIVO: A EMPRESA EM
QUESTÃO APRESENTOU A PROPOSTA SEM ASSINATURA. DECLARA CLASSIFICADAS: L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 21.541.555/0001-10; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA,
CNPJ Nº 33.650.363/0001-21; WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº 14.781.255/0001-43; FL ENGENHARIA, SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.783.315/0001-08; J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 42.305.921/0001-02.
DECLARA VENCEDORA: WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº 14.781.255/0001-43, APRESENTOU PROPOSTA NO
VALOR DE R$ 3.662.676,51 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E
UM CENTAVOS). FICANDO DISPONÍVEIS VISTAS AO PROCESSO E ABERTO O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE
À DECISÃO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTAS. ACARAPE/CE, 10 DE MAIO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA.
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Dispensa Eletrônica Nº 002.24-PE-DIV. Contratada(o): MD Variedades
LTDA. Objeto: aquisições de água adicionada de sais sem gás, para atender às necessidades do FUNDEB, junto à Secretaria de Educação do Município de
Ipueiras-CE. Contrato Nº: 20240556. Contratante: Fundo de Desenv. da Educ. Básica – FUNDEB . Valor Total: R$ 39.715,00 (trinta e nove mil, setecentos
e quinze reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.04, Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 55.601,00, Exercício 2024 Atividade 0503.123650371.2.047,
Manutenção das Ações do Ensino Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
15.886,00, Exercício 2024 Atividade 0503.123660344.2.050, Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos EJA-30%, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.715,00 Contrato Nº: 2024057. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Ipueiras Valor Total: R$ 6.110,00 (seis mil, cento e dez reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0402.103020276.2.023 Manutenção das
Ações dos Exercício 2024, Atividade 0402.103020276.2.023, Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.110,00. Contrato Nº: 2024058 Contratante: Secretaria de Saúde Valor
Total: R$ 1.527,50 (um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013,
Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.527,50.
Contrato Nº: 2024059 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras Valor Total: R$ 3.055,00 (três mil, cinquenta e cinco reais) Programa de
Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0402.103010271.2.018, Manutenção das Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica
3. 3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.055,00. Contrato Nº: 2024060 Contratante: Secretaria de Assistência
Social e Trabalho Valor Total: R$ 1.527,50 (um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade
1001.082440237.2.074, Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Trabalho, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.527,50. Contrato Nº: 2024061 Contratante: Secretaria de Administração e Finanças Valor Total: R$ 1.527,50
(um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0301.041220137.2.010, Manutenção das
Ações da Secretaria de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
1.527,50 Contrato Nº: 2024062 Contratante: Gabinete do Prefeito Valor Total: R$ 1.527,50 (um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)
Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0201.061220137.2.006, Manutenção das Ações de Apoio Integrado em Segurança Pública, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no Valor de R$ 1.527,50. Vigência: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2024. Ipueiras/CE, 09 de maio de 2024. Catia Matos Vasconcelos Fontenele - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT - Aviso - Credenciamento Nº 2024.02.08.001 – CPSMT. A
Comissão de Contratação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo “Aviso
de Julgamento de Habilitação” referente ao Credenciamento Nº 2024.02.08.001 - CPSMT, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas
para a prestação de serviços de saúde para atender as demandas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, vem comunicar, através do
presente Aviso Credenciados: Ana Caroline Gonçalves Mota, CPF N° ***959.053-**; Clinica Médica IPC LTDA, CNPJ nº 35.964.299/0001-89, sócio
administrador André Lacerda Landim portador do CPF N° ***.338.603-**; Clinica Médica J. Neuton Anestesiologia LTDA, CNPJ nº 16.630.555/0001-57,
sócio administrador José Neuton Benevides de Lima, portador do CPF N° ***.744.513-**; Clinica de Imagem DR João da Luz, CNPJ nº 05.468.210/0001-
22, sócio administrador João Antonio da Luz, portador do CPF N° ***.944.133-**; Clinica Roriz LTDA, CNPJ nº 14.065.423/0001-02, sócia administradora
Karina Couto Roriz de Figueiredo Cavalcante, portadora do CPF N° ***.292.033-**; Dias Magalhães Serviços Medicos, CNPJ nº 40.315.073/0001-97, sócio
administrador Marcio Victor Dias Magalhães, portador do CPF N° ***.489.153-**; Fernanda Maite Bastos de Andrade Siqueira, CPF N° ***.660.163-**; Sr.
Janio Coelho de Oliveira, portador do CPF N° ***.631.773-**; L. M. Teixeira Serviços Medicos, CNPJ nº 38.019.313/0001-64, sócia administradora Larissa
Moreno Teixeira, portadora do CPF N° ***.285.046-**; Maria Gabriela Martins Almeida, CPF N° ***.398.863-**, Marleide Alves Soares, portadora do
CPF N° ***.396.573-**; P. M Ponte LTDA, CNPJ nº 15.162.690/0001-52, sócia administradora Poliana Martins Ponte, portadora do CPF N° ***.928.974-
**; Poliana Santos Alencar, portadora do CPF N° ***.451.093-**; RDF Serviços Médicos, CNPJ nº 29.190.546/0001-34, sócio administrador Rodrigo
Veloso Soares Viana de Abreu, portador do CPF N° ***.495.903-**; Renato Feitosa Alexandrino Cidrão, CNPJ nº 05.196.015/000190, sócio administrador
Renato Feitosa Alexandrino Cidrão, portador do CPF N° ***.867.993-**. Descredenciados: Instituto IMS Gestão em Saúde, CNPJ nº 20.180.756/0001-77,
sócia administradora Andreia Severo de Assis, portador do CPF N° ***.656.213-**, o Instituto Mais Saúde, apresentou através de documento declaratório
elaborado pelo próprio instituto, a relação dos profissionais a serem credenciados, como também o nº de registro dos profissionais perante a conselho de
classe, mas não apresentou a certidão ou registro emitido pelo próprio órgão competente. Desta forma, fica o aviso, conforme acima e as demais informações
nele contidas. Tauá – CE, 13 de março de 2024. Francisco Clemir Feitosa Arrais Neto – Agente de Contratação.
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