DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº088  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO   A SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de BATURITÉ, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao CONTRATO 
Nº 1004.02/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0712.01/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA NA ZONA RURAL, NA LOCALIDADADE DO COIÓ, CONFORME CONVENIO Nº 932236/2022/MDR/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE 
BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO, conforme especificações na proposta de preços da CONTRATADA, parte integrante deste processo. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.CONTRATADO(A): IBISERV LOCAÇÕES E 
EVENTOS LTDA- CNPJ sob o nº 42.279.368/0001-80.VALOR - Justificamos ainda que após verificação foram necessários que a empresa ajustasse os 
itens 3.2 e 3.6 do orçamento/proposta vencedora reduzindo assim o valor da sua proposta. Por fim, destaca-se que o valor original do contrato tem o valor 
de R$ 485.488,34 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), e, o novo valor contratado com aditivo 
será de R$ 485.025,14 (quatrocentos e oitenta e cinco mil vinte e cinco reais e quatorze centavos), o qual equivale ao redução de absoluto de R$ 463,20 
(quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), equivalente percentual de 0,095% do valor contratado originalmente, conforme demostrando em 
planilha em anexo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRUNA ESTEPHANI ARAGÃO LOIOLA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO 
ANTÔNIO SOUSA BEZERRA. BATURITÉ/CE, 06 de maio de 2024. -ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº2024050601-CP A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVÉS DO AGENTE 
DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 29 DE MAIO DE 2024 AS 09:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://
COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024050601-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE 
JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS 
ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, NO DIARIO OFICIAL DO 
MUNICIPIO(D.O.M), NO SITE OFICIAL E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ 
– CEP: 63.490.000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: CPL_PMJ@HOTMAIL.COM. JAGUARIBARA/CE, 
10/05/2024. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, O SR. RICARDO SANTOS BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS 
TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE - DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.18.01, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO 
DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA EMPRESA: PLANA 
EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ N.º 13.838.467/0001-57, VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL 
CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 2.135.895,89 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E 
CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR 
DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.05.08.02. A SECRETARIA DA SECRETARIA DA SAÚDE TORNA PÚBLICO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO 
EM OBTER PROPOSTAS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.08.02, FUNDAMENTADO NO ART. 
75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL 14.133/21, CONCOMITANTE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 22 DE ABRIL DE 2024, CUJO 
OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS URGENTES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.
ACOPIARA.CE.GOV.BR. E HTTPS://WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR/. OS INTERESSADOS DEVERÃO ENCAMINHAR A PROPOSTA DE 
PREÇOS COM VALOR GLOBAL INFERIOR AO PREÇO ENCONTRADO ATÉ O MOMENTO: R$ 411.252,01 (QUATROCENTOS E ONZE MIL 
DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS DE ACOPIARA, NO SITE: HTTPS://
WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR/, ATÉ ÀS 14 HORAS DO DIA 16 DE MAIO DE 2024. ACOPIARA/CE, 10 DE MAIO DE 2024. SUHELEM 
COLARES DE ALMEIDA SECRETÁRIA DA SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
02.05.001/2024 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, 
QUE A PARTIR DO DIA 13 DE MAIO DE 2024 ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, 
INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO 
EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E 
WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/
CE. A ABERTURA DA SESSÃO ACONTECERA NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H00MIN. A LICITAÇÃO OCORRERA NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENO PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O N.º 02.05.001/2024, COM FINS O OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, 
CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 10 DE MAIO DE 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS 
LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 09.003/2024-TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento das propostas de preços 
da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM 
NO DISTRITO DE ITACIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GUAIUBA/CE. Após analise das Propostas de Preços, a Presidente declara Classificadas: FEITOSA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA ME; AGUIA 
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; NOVO CAMINHO COSTRUTORA LTDA; 
AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; QUANTUM 
COMERCIAL & TÉCNICA LTDA ME; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; ECO 
TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; MEDEIROS CONSTRUÕES E SERVIÇOS LTDA. Desclassificada: Nenhuma. Empresa vencedora: 
FEITOSA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA ME no Valor Global de R$ 627.473,52. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma 
do Artigo 109, I, b, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento das propostas de preços constam nos autos do Processo Licitatório, 
estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba - CE, 10/05/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de 
Saúde, Adjudicada e Homologada o Pregão Eletrônico Nº 004.24-PE-FMS. Objeto: aquisições de medicamentos “A a Z”, considerando o maior desconto 
da Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Revista ABC FARMA, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras –CE. 
Para a empresa Francisco Igor da Silva Alves EIRELI, CNPJ: 32.085.974/0001-01, com o valor global de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). 
Ipueiras/CE 09 de Maio de 2024, Iago Luís Mesquita de Sousa - Secretário de Saúde.