DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS N.º 05.003/2024-TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos
de habilitação da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANUEL XAVIER PIRES NA LOCALIDADE DE DOURADO NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/
CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: MEDEIROS COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –ME; ICFC EMPREENDIMENTO
E CONSTRUÇÕES LTDA; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E SOMERCIO LTDA; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA EPP; NOVO
CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES;
AJ COSNTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; CONSTRUVASP COSNTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: LB CONSTRUÇÕES LTDA;
AOS CONSTRUÇÕES LTDA; T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 – ME; F ALISSON ZUZA DO
NASCIMENTO – ME e L & F COMERCIO E ASSESSORIAS LTDA, por descumprirem o Edital, os motivos da inabilitação constam na Ata de julgamento
ficando franqueado vistas ao Processo Licitatório. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, a, da Lei Nº 8.666/93.
Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba – CE - 10/05/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10.002/2024 – CHP –
CREDENCIAMENTO N° 10.002/2024 – CHP – CRITÉRIO DE VALOR DA CONTRATAÇÃO: Preço Fixado no Edital. NOME DO ÓRGÃO:
Secretaria de Saúde do Município de Aracati/Ce. RESUMO DO OBJETO: Chamamento Público visando o Credenciamento de empresas especializadas em
cirurgias oftalmológicas, incluindo procedimentos cirúrgicos do aparelho da visão, procedimentos com finalidade de diagnóstico e procedimentos clínicos/
consultas atendimentos conforme tabela SIGTAP. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO
EDITAL. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL https://bllcompras.com/Home/Login, através do Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e site do Município de Aracati. DATAS E HORÁRIOS: RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES: Das 12h do dia 14 de Maio
de 2024 às 23h59min do dia 31 de Dezembro de 2024. INÍCIO DA PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS: às 09h do dia 22 de Maio
de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: A Secretaria de Saúde do Município estima o valor total da contratação para exercício 2024 em R$ 351.457,91
(Trezentos Cinquenta e Um Mil Quatrocentos Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0009 2.082
Manutenção e Funcionamento da Atenção Secundária. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica. 3.3.90.39.99 Outros Serviços de terceiros
Pessoa Jurídica. 1500100200 Receita de Impostos e Trans. –Saúde. 1600000000 Transferência SUS-Bloco de Manutenção. 1632000000 Transferência de
Convênio – Estado/Saúde. Aracati-CE, 10 de Maio de 2024. Cristiane Araújo Vieira Alves – Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
CONCORRÊNCIA N° 2023.12.01.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Municipio
De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do
Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Águia Construções E Incorporações Ltda Epp; Amv Projetos & Construções Ltda –
Epp; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Prime Empreendimentos,
Incorporadora E Serviços Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Construtora Justo Junior Ltda; S A Engenharia Ltda; Coral Construtora Rodovalho
De Alencar Ltda; Roma Construtora Eireli Me (Condicionado A Apresentação Da Correção De Seu Cronograma Físico - Financeiro Tudo Conforme
Oficio Nº 2604.09/Ji Seinfra). A Comissão Em Comum Acordo Declara Vencedor Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Roma
Construtora Eireli Me (Condicionado A Apresentação Da Correção De Seu Cronograma Físico - Financeiro Tudo Conforme Oficio Nº 2604.09/Ji Seinfra
No Prazo De 05(Cinco) Dias), Caso A Empresa Não Apresente, Sua Proposta Será Desclassificada E Será Vencedor Do Certame A Empresa Subsequente
Na Classificação. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal
Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Crato-Ce, Em 03 De Maio De 2024. Valéria Do Carmo
Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria
de Saúde do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 0908.01/22 PE/SESA.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTE DE RECURSO E ELEMENTO DE DESPESAS:
0601.10.122.0002.2.034/44.90.52.00/RECURSO ESTADUAL. OBJETO: VEÍCULO 0 KM, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO
POSTERIOR, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A COM OS SEGUINTES MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ESTABELECIDOS NA PORTARIA Nº 2048/2002: SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO; EQUIPAMENTOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA
Nº 2048/2002: SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO; EQUIPAMENTO DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO EM CONTATO PERMANENTE COM A
CENTRAL REGULADORA; MACA COM RODAS; SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO NACIONAL. ADESIVADO COM CRUZES E PALAVRA
AMBULÂNCIA NO CAPÔ, LATERAIS E TRASEIRA ALÉM DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADO/ASSINANTE: UNITED CAR/Sra. Emanoela Saldanha Tabosa.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Izabel Cristina Loiola Oliveira. VALORES: UNITED CAR, venceu pelo valor global de R$ 254.000,00 (duzentos e
cinquenta e quatro mil reais). Santana do Acaraú/CE, 13 de outubro de 2022. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2023/SMA-CP. OBJETO: PERMISSÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL
DE PASSAGEIROS POR TÁXI, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, VINCULADAS À DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DE TÁXI, CONFORME
DISPOSIÇÕES E ANEXOS CONTIDOS NO EDITAL– A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados habilitados, no processo, acima
citado, o resultado da fase de julgamento de propostas técnicas da licitação supra da seguinte forma: Todas as propostas estão classificadas. Classificados por
ordem decrescente de pontuação: PRAÇA OSÓRIO FEIJÓ: 1º Francisco Valtemberg Santos Saraiva, 2º Francisco Antônio Monteiro da Silva. PRAÇA FREI
DIOGO: 1º Orlando Monteiro da Silva, 2º Antônio Ricardo Ferreira, 3º Wilverson dos Santos Souza. PRAÇA BELA VISTA: 1º Francisco Adriano Oliveira
de Freitas. O Presidente comunica ainda que a Ata de Julgamento das Propostas, Classificação na íntegra e demais informações estarão disponíveis nos dias
úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 13:00hs, no endereço da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Bairro
Prefeito Araci Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00 e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/
licitacao.php#. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Paramoti – CE, 09 de maio de
2024. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/CE, torna público que a
partir do dia 13 de maio de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br,
referente ao Pregão Eletrônico nº. 0502.01/24-PEPM, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza pesada,
para atender as necessidades do hospital Municipal da Secretaria de Saúde do Município de Milhã -CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 24 de maio
de 2024 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/
licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã
- Ceará. Milhã - Ce, 13 de maio de 2024 – Maria Daniele Tavares de Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Independência, comunica aos interessados que
será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE006/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação
de empresa para a prestação do serviço de reboque, para atender as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/).
Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 07h30. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL
Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov).
Independência/CE, 10/05/2024.