DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE004/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa
especializada para a prestação do serviço de telediagnóstico com emissão de laudos radiológicos (RAIO-X), e laudos de Eletrocardiograma (ECG) a
distância, atendendo a demanda ambulatorial e de urgência/Emergência (24h) do Hospital Municipal Cel. João Gomes Coutinho, de interesse da Secretaria
da Saúde do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações
e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 07h30min. O Edital na íntegra, em meio eletrônico,
encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.
br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.
br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 10/05/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2024 - SEINFRA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 940428/2022 - PT 1086014-89, CONFORME PROJETO BÁSICO, sendo a abertura do certame
no dia 28.05.2024 a partir das 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.
com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro
Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina - CE, 13 de maio de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Secretária de Infraestrutura:
Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - DL.
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº
006/2024 - DL cujo objeto é o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS (CUPINS, FORMIGAS, BARATAS,
RATOS E MURIÇOCAS) DESTINADO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ALMOXARIFADO DA
MERENDA ESCOLAR DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização
das datas da sessão, que se realizará no dia 20 de maio 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação,
no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no
endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 23 de abril de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 -
DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 008/2024 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES (MERGULHÕES) PERTECENTE AS ESCOLAS de acordo com as especificações contidas em seus anexos,
em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 28 de maio 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser
adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da
página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 23 de abril de 2024. Alexandre da Costa
Roque - Agente de Contratação.
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FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará - INCENTIVOS FISCAIS. O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no
uso das suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados que a Empresa ANCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
ESPECIAIS LTDA, estabelecida na Rod. CE 085, nº. 1.001, Bairro Itambé, Caucaia/Ceará, registrada no CNPJ sob o nº. 02.027.991/0001-21, exercendo
atividades industriais constantes da seguinte linha de produção: veículos especiais para atendimento ao público (unidades móveis de saúde, médicas em
geral, clínicas, laboratoriais, odontológicas, culturais, veterinárias, fiscalização, de controles e atendimentos em geral, jurídicas, prisionais, educacionais
a fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E AUTARQUIAS, requereu a esta Federação que
certificasse ser referida empresa EXCLUSIVA no Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo que convida os possíveis prejudicados a apresentarem
prova documental de CONTESTAÇÃO à Gerência Jurídica desta Federação, situada na Av. Barão de Studart, 1980 – 4º andar, por escrito, no prazo de
08(oito) dias corridos, a contar da publicação do presente Edital. Fortaleza(CE) 07 de Maio de 2024. José Ricardo Montenegro Cavalcante - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Rerratificação - Inexigibilidade Nº SE-IN002/24. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, considerando a necessidade de modificação no Extrato de Termo de Contrato, referente ao Processo de
Inexigibilidade Nº SE-IN002/24, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel situado na Rua: Raimundo Mendes, Casa 178, Ematuba, Independência/Ce, para
funcionar como dependência do anexo da escola Manoel Ferreira de Melo, de interesse da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de independência/
CE, vem comunicar, através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê - se: Valor Global: R$ 6.400,00 (seis mil e
quatrocentos reais), leia-se: Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Por oportuno ratifico as informações acima, e os demais conteúdos do
Processo de Inexigibilidade Permanecendo Inalterados. Independência - CE, 10 de maio de 2024. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2024-CP. O Município de Carnaubal/CE, através da
Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 002/2024-CP, para Chamamento Público e respectivo
credenciamento de Instituição Educacional interessada para conceder bolsas de estudos para estudantes de cursos técnicos profissionalizantes na Cidade
de Carnaubal. O recebimento da documentação para habilitação ocorrerá do dia 14 de Maio de 2024 até o dia 31 de Dezembro de 2024. O Edital completo
encontra–se disponível aos interessados Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e
através de e-mail institucional licitacao.carnaubal21@gmail.com ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal-CE, 10 de Maio
de 2024. Adriana Passos de Lima – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato – Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001. Objeto: Contratação da
prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em diversas Ruas do Município de Boa Viagem/CE, Dotação
Orçamentária: 1601.25.752.0015.2.109. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência do Contrato: Até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Contratada:
Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA (EPP). Assina pelo(a) Contratado(a): Marcelino Barros de Aquino. Assina pelo (a) Contratante:
Everardo Gomes Facundo. Valor Global: R$ 3.085.753,30 (três milhões e oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Data de
assinatura do contrato: 02 de maio de 2024. Boa Viagem/Ce, 02 de maio de 2024. Everardo Gomes Facundo – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria
de Meio Ambiente e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – TOMADA DE
PREÇOS N° 019/2023/TP – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento
Contratual resultante da Tomada de Preços sob o N° 019/2023/TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.16.451.0013.1.027; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação para execução de
construção de passagens molhadas em diversas localidades no município de Tamboril/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias para o
lote 01 e 150 (cento e cinqüenta) dias para o lote 02; CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio
Feitosa de Sousa; VALOR GLOBAL: R$ 1.359.658,33 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Três
Centavos), referente ao LOTE 01 e R$ 1.499.876,06 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Seis Centavos).
Tamboril-CE, 22 de Abril de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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